Prefeitura de Lavras da Mangabeira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 149/2020 09/07/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Valdecy de Andrade Ribeiro, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 148/2020 09/07/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Ivani Leite da Fonseca, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 26/2020 01/07/2020 · Dispõe sobre revogação parcial do Decreto Municipal N°: 22/2020, 02 de junho de 2020 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 25/2020 01/07/2020 · Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providênciasAcessar Portaria: 144/2020 26/06/2020 · Comissão Intersetorial Pelos Direitos da Infancia e Adolescência - Selo Unicef, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 143/2020 24/06/2020 · Exoneração, Agente: Irislania Rodrigues Ferreira, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 24/2020 23/06/2020 · Denominação de Bem Público - SEDE: MILTON LOPES DE OLIVEIRAAcessar DECRETO: 23/2020 22/06/2020 · Dispõe sobre a proibição de acender fogueiras na zona urbana em virtude de calamidade em saúde pública, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 608/2020 17/06/2020 · Denominação de Artéria - SEDE: VICENTE JULIÃO DOS SANTOS (Vicente Lula)Acessar LEI MUNICIPAL: 607/2020 17/06/2020 · Denominação de Artéria - SEDE: MÃE DO BELO AMORAcessar Portaria: 141/2020 10/06/2020 · Exoneração, Agente: Francisco Fernando Neto, Cargo: Chefe do Setor de Garagem, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 139/2020 10/06/2020 · Exoneração, Agente: Francisco das Chagas de Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Oficina, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 138/2020 10/06/2020 · Exoneração, Agente: Eliandro Mateus dos Santos, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 137/2020 10/06/2020 · Exoneração, Agente: Francisco Alverne Leite Sobreira, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Ruas, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 136/2020 10/06/2020 · Comissão Especial para Avaliação de Bens Imóveis Rurais e Urbanos, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 135/2020 10/06/2020 · Exoneração, Agente: Jose Rogerio Ferreira, Cargo: Agente de Transito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 134/2020 05/06/2020 · Nomeação, Agente: Antonia Farla Gomes Ferreira, Cargo: Secretario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 133/2020 04/06/2020 · Exoneração, Agente: Antonia Farla Gomes Ferreira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 132/2020 04/06/2020 · Exoneração, Agente: Luana Alencar Ricarte, Cargo: Secretario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 130/2020 04/06/2020 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Bruno Ribeiro de Araujo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 129A/2020 04/06/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Rafael Laurindo Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 606/2020 03/06/2020 · Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Lavras da Mangabeira-CE para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 22/2020 02/06/2020 · Dispõe sobre as medidas temporárias necessárias ao enquadramento das despesas com pessoal conforme limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar N°: 101/2000, em virtude de calamidade em saúde pública e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 21/2020 01/06/2020 · Dispõe sobre a redução temporária de gasto com pessoal, visando enquadramento das despesas com pessoal no limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar Nº: 101/2000Acessar DECRETO: 20/2020 01/06/2020 · Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providênciasAcessar Portaria: 128/2020 01/06/2020 · Vacância, Agente: Ines Barbosa de Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 19/2020 21/05/2020 · Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira/Ceará, decorrente do Covid-19 (CORONAVÍRUS) e dá outras providências.Acessar Portaria: 125/2020 21/05/2020 · , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 605/2020 20/05/2020 · Denominação de artéria - SEDE: SEVERINO LEITE TEIXEIRAAcessar Portaria: 124/2020 20/05/2020 · Exoneração, Agente: Joao Paulo da Cunha Silva, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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