Prefeitura de Lavras da Mangabeira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 225/2020 13/10/2020 · Nomeação, Agente: Ana Gabriela Diogenes Ferrer de Macedo, Cargo: Coordenador de Ações de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 224/2020 09/10/2020 · Exoneração, Agente: Yara de Sousa Bezerra Gregório, Cargo: Chefe do Setor de Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 223/2020 09/10/2020 · Exoneração, Agente: Raquel Monte dos Santos Viana Ribeiro, Cargo: Coordenador de Ações de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 222/2020 07/10/2020 · Licença Prêmio, Agente: Alais Yolanda de Araujo Clemente, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 221/2020 06/10/2020 · Licença Prêmio, Agente: Jose Ferreira Neto, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 220/2020 06/10/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Manoel Honorio de Melo, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 621/2020 05/10/2020 · Regulamentação para a execução da Lei Aldir Blanc, Lei Federal N°: 14.017/2020 e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 620/2020 05/10/2020 · Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Lavras da Mangabeira-CE para a gestão 2021/2024Acessar LEI MUNICIPAL: 619/2020 05/10/2020 · Denominação de Artéria - QUITAIÚS: JOSÉ FERNANDES CASSIANO (Lourival Cassiano)Acessar LEI MUNICIPAL: 618/2020 05/10/2020 · Institui o PROADIE - Programa de Assistência à Depressão na Idade Escolar - no âmbito da cidade de Lavras da Mangabeira-CEAcessar Portaria: 219/2020 01/10/2020 · Conselho Municipal de Politicas Sobre Drogas - Compod, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 218/2020 01/10/2020 · Interrupção de Licença, Agente: Marcia Eliane de Sousa Bezerra, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 217/2020 01/10/2020 · Exoneração, Agente: Marcia Eliane de Sousa Bezerra, Cargo: Procuradora Executiva, Secretaria: Procuradoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 216/2020 28/09/2020 · Transferência, Agente: Reinaldo Andre Almeida Gouveia, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar LEI MUNICIPAL: 617/2020 24/09/2020 · Denominação de Artéria - SEDE: MARIA SOARES SOBRINHO (MARIA DE DAILTON)Acessar LEI MUNICIPAL: 616/2020 24/09/2020 · Denominação de Artéria - SEDE: FRANCISCA VALDA DE OLIVEIRA LIMAAcessar LEI MUNICIPAL: 615/2020 24/09/2020 · Denominação de Artéria - SEDE: JOSÉ RIVALDO DE SOUSA FÉRRER (BADA)Acessar LEI MUNICIPAL: 614/2020 24/09/2020 · Denominação de Artéria - SEDE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA (RAFAEL)Acessar LEI MUNICIPAL: 613/2020 24/09/2020 · Denominação de Artéria - QUITAIÚS: CIRA MARIA DE OLIVEIRAAcessar DECRETO: 38/2020 21/09/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS) E POLÍTICA RESPONSÁVEL DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 215/2020 21/09/2020 · Licença Sem Vencimentos, Agente: Josefa Suzana de Sousa Barbosa, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 37/2020 14/09/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 (CORONAVÍRUS) E POLÍTICA RESPONSÁVEL DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 214/2020 14/09/2020 · Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Alais Yolanda de Araujo Clemente, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 213/2020 14/09/2020 · Vacância, Agente: Josefa de Fatima Nogueira Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 212/2020 14/09/2020 · Nomeação, Agente: Nara Janielly Duarte Gabriel, Cargo: Coordenador do Programa Leite e Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 211/2020 14/09/2020 · Exoneração, Agente: Nara Janielly Duarte Gabriel, Cargo: Chefe do Setor de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 210/2020 14/09/2020 · Licença Prêmio, Agente: Elismar Barbosa de Souza, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 209/2020 14/09/2020 · Exoneração, Agente: Francisca Eliane Alencar Ricarte, Cargo: Coordenador do Programa Leite e Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 36/2020 09/09/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID19 E POLÍTICA RESPONSÁVEL DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 208/2020 08/09/2020 · Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Macia da Silva Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar

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