Prefeitura de Lavras da Mangabeira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 122/2020 14/05/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Neide Nazario Duarte, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 121/2020 14/05/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Ivone de Matos, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 120/2020 14/05/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria do Socorro Uchoa Campos, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 119/2020 06/05/2020 · Nomeação, Agente: Nara Janielly Duarte Gabriel, Cargo: Chefe do Setor de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 118/2020 06/05/2020 · Nomeação, Agente: Charlene Correia Lima Lustoza, Cargo: Coordenador de Habitação Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 117/2020 06/05/2020 · Nomeação, Agente: Ivanildo de Aquino Lopes, Cargo: Coordenador de Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 116/2020 06/05/2020 · Exoneração, Agente: Charlene Correia Lima Lustoza, Cargo: Coordenador de Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 18/2020 05/05/2020 · Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 604/2020 04/05/2020 · Denominação de artéria - SEDE: TEREZINHA BARROS DE ALMEIDA SOUSAAcessar Portaria: 115/2020 04/05/2020 · Nomeação, Agente: Edinete Nunes Pinheiro, Cargo: Secretario do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 114/2020 04/05/2020 · Licença Sem Vencimentos, Agente: Gabriela Norberto Vilarouca, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 113/2020 04/05/2020 · Licença Prêmio, Agente: Marlucia de Araujo Lucena, Cargo: Artifice de Artesão, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 112/2020 04/05/2020 · Nomeação, Agente: Marcos Paulo Damasceno, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio Interino, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 111/2020 04/05/2020 · Nomeação, Agente: Andressa Pinheiro Lima, Cargo: Secretario de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 17/2020 01/05/2020 · Dispõe sobre medidas para o enfrentamento ao COVID-19 (Coronavírus), tornando obrigatório o uso de máscaras em toda a circunscrição do município de Lavras da Mangabeira-CEe dá outras providênciasAcessar Portaria: 110A/2020 30/04/2020 · Exoneração, Agente: Alysson Filgueira Carneiro Lopes da Cruz, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão de Convenios, Secretaria: Secretaria de Relações InstitucionaisAcessar Portaria: 110/2020 30/04/2020 · Exoneração, Agente: Andressa Pinheiro Lima, Cargo: Chefe do Setor de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 109/2020 30/04/2020 · Exoneração, Agente: Andressa Pinheiro Lima, Cargo: Secretario de Agricultura e Meio Ambiente Interino, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 108/2020 30/04/2020 · Nomeação, Agente: Ygor Ferreira Macedo, Cargo: Secretario da Juventude, Cultura e Desporto, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 107/2020 30/04/2020 · Licença Sem Vencimentos, Agente: Maria Djalir Mendoca de Araujo Lima, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 106/2020 30/04/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Joana Jorge Santana, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 105/2020 30/04/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Adauto Gomes Brasil, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 104/2020 30/04/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Francisco Tarciso Ferreira Lima, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 103/2020 30/04/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Leda da Silva Neves, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 102/2020 30/04/2020 · Exoneração, Agente: Marcos Paulo Damasceno, Cargo: , Secretaria: Ouvidoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 101/2020 30/04/2020 · Exoneração, Agente: Marcos Paulo Damasceno, Cargo: Secretario da Juventude, Cultura e Desporto, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar DECRETO: 16/2020 29/04/2020 · Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da administração pública municipal para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e dá outras providênciasAcessar Portaria: 100A/2020 29/04/2020 · Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 15/2020 27/04/2020 · Dispõe sobre organização para atendimentos em agências bancárias e seus correspondentes no âmbito do município de Lavras da Mangabeira, inclui medidas previstas no Decreto nº 011/2020 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 603/2020 22/04/2020 · Dispõe sobre a contratação de equipe de saúde para plantões destinados a executar o Plano de Contingência da Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providênciasAcessar

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