Prefeitura de Lavras da Mangabeira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 174/2020 14/08/2020 · Licença para Atividade Política, Agente: Jose Nailton Sobreira de Macedo, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 173/2020 14/08/2020 · Licença para Atividade Política, Agente: Nilton Alves de Queiroz, Cargo: Medico Veterinário, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 172/2020 14/08/2020 · Licença para Atividade Política, Agente: Maria Gorete da Silva Barros Ferrer, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 171/2020 14/08/2020 · Licença para Atividade Política, Agente: Antonia Cosme da Silva Militao, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 170/2020 14/08/2020 · Licença para Atividade Política, Agente: Jane Jadna Nobre de Franca Gomes, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 169/2020 14/08/2020 · Licença para Atividade Política, Agente: Jose Junior Lopes, Cargo: Medico Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 168/2020 14/08/2020 · Licença para Atividade Política, Agente: Francisco Ferreira da Silva, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 167/2020 14/08/2020 · Licença para Atividade Política, Agente: Maria Imaculada de Aquino Lopes Linhares, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 166/2020 14/08/2020 · Exoneração, Agente: Maria Imaculada de Aquino Lopes Linhares, Cargo: Coordenador de Livro Didatico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 165/2020 14/08/2020 · Licença para Atividade Política, Agente: Edinardo Linhares Garcia, Cargo: Engenheiro Agronomo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 164/2020 14/08/2020 · Exoneração, Agente: Yvens Hugo Ferreira Macedo, Cargo: Coordenador de Relações Humanas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 163/2020 14/08/2020 · Nomeação, Agente: Michel Teófilo Tomaz, Cargo: Chefe do Setor de Eventos Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 162/2020 14/08/2020 · Exoneração, Agente: Geraldo de Magela Bento Teofilo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar DECRETO: 33/2020 13/08/2020 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 32/2020 11/08/2020 · Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à COVID-19 (Coronavírus) e política responsável de retorno gradativo das atividades econômicas no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providênciasAcessar Portaria: 161A/2020 11/08/2020 · Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Andre Luis Fernandes do Nascimento, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 31/2020 07/08/2020 · Dispõe sobre a permissão de uso onerosa de bem imóvel conforme disposição do artigo 6º da Lei Municipal nº 609/2020Acessar Portaria: 161/2020 06/08/2020 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Josefa Viana de Oliveira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 160/2020 06/08/2020 · Designar, Agente: Ygor Ferreira Macedo, Cargo: Secretario da Juventude, Cultura e Desporto, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 159/2020 03/08/2020 · Nomeação, Agente: Josilanya Araujo de Alencar, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 30/2020 31/07/2020 · Dispõe sobre medidas de enfrentamento à COVID-19 (Coronavírus) no município de Lavras da Mangabeira-CEe dá outras providênciasAcessar DECRETO: 29/2020 23/07/2020 · Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providênciasAcessar Portaria: 158/2020 23/07/2020 · Lotação, Agente: Josefa Suzana de Sousa Barbosa, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 157/2020 21/07/2020 · Interrupção de Licença, Agente: Vilma Alves Feitosa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 155/2020 15/07/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Damiana Beserra de Araujo, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 154/2020 15/07/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Francisco Alves de Sousa Neto, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 153/2020 15/07/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Sonia Maria de Araujo Lucena, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar DECRETO: 28/2020 14/07/2020 · Dispõe sobre a declaração de área pública bem de uso comum do povo no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 27/2020 14/07/2020 · Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 609/2020 13/07/2020 · DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E ESPECÍFICAS IMPOSTAS AOS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGRAS DE CONDUTA INTERNA, EXTERNA, MODALIDADES DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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