Prefeitura de Lavras da Mangabeira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 207/2020 08/09/2020 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Fabricia Maria Ribeiro Rocha Holanda, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 206/2020 08/09/2020 · Exoneração, Agente: Jaqueline Tereza Fernandes de Mata Favela, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 205/2020 01/09/2020 · Exoneração, Agente: Jacinta Morais da Silva Tenorio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 204/2020 01/09/2020 · Nomeação, Agente: Antonia Farla Gomes Ferreira, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão do Psf/nasf, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 203/2020 01/09/2020 · Revogação de Portaria, Agente: Antonia Farla Gomes Ferreira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 202/2020 01/09/2020 · Nomeação, Agente: Amauri Alves Damasceno, Cargo: Chefe do Setor de Pecuaria e Defesa Animal, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 201/2020 01/09/2020 · Exoneração, Agente: Amauri Alves Damasceno, Cargo: Chefe do Setor de Pecuaria e Defesa Animal, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 200/2020 01/09/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Joana Darc Machado Bezerra, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 199/2020 01/09/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Raimunda Ribeiro Neta Machado, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 198/2020 01/09/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Visoni do Carmo Sousa Vieira, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 197/2020 01/09/2020 · Nomeação, Agente: Dayse Caetano Beserra Dias, Cargo: Secretario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 196/2020 01/09/2020 · Exoneração, Agente: Dayse Caetano Beserra Dias, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão do Psf/nasf, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 195/2020 01/09/2020 · Revogação de Portaria, Agente: Luana Alencar Ricarte, Cargo: Secretario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 194/2020 28/08/2020 · Nomeação, Agente: Antonia Farla Gomes Ferreira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 193/2020 28/08/2020 · Nomeação, Agente: Luana Alencar Ricarte, Cargo: Secretario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 192/2020 28/08/2020 · Exoneração, Agente: Antonia Farla Gomes Ferreira, Cargo: Secretario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 035/2020 25/08/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 (CORONAVÍRUS) E POLÍTICA RESPONSÁVEL DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 612/2020 19/08/2020 · Denominação de Artéria - SEDE: LUIZ BENEVAL CASSIANOAcessar LEI MUNICIPAL: 611/2020 19/08/2020 · Criação de Comitê Intersetorial para atuação junto à Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Desporto do município de Lavras da Mangabeira-CE, para cumprimento da Lei 14.017 de 29 de Junho de 2020 - LEI ALDIR BLANC e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 610/2020 19/08/2020 · Criação e instituição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 34/2020 18/08/2020 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providênciasAcessar Portaria: 187/2020 14/08/2020 · Nomeação, Agente: Ana Emanuela Araujo Gois, Cargo: Coordenador do Caps, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 182/2020 14/08/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Francisca Francileuda Pereira Maia Lima, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 181/2020 14/08/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Lucia Viana Pinheiro, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 180/2020 14/08/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Jose Ribeiro de Sousa, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 179/2020 14/08/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Zilda Amaro de Sousa Alencar, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 178/2020 14/08/2020 · Nomeação, Agente: Carlos Luan Lucena Torquato, Cargo: Coordenador de Relações Humanas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 177/2020 14/08/2020 · Licença para Atividade Política, Agente: Zelia Pinheiro Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 176/2020 14/08/2020 · Exoneração, Agente: Adairis Fontes Balbino, Cargo: Coordenador do Caps, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 175/2020 14/08/2020 · Licença para Atividade Política, Agente: Mauricelio Xavier Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar

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