Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5063 registros

Portaria: 086/2019 22/04/2019

Licença Prêmio, Agente: Maria Irlanildes Leite da Fonseca, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 570/2019 22/04/2019

Denominação de Artéria - SEDE: CONRADO COSMO DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 571/2019 22/04/2019

Denominação de Artéria - SEDE: GERALDO ROQUE DE SOUZA

LEI MUNICIPAL: 567/2019 17/04/2019

Altera a Lei Nº: 503/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o quadro de cargos de provimento em comissão do poder executivo municipal de Lavras da Mangabeira e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 568/2019 17/04/2019

Implementa o Piso Salarial dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, conforme previsão da Lei Nº: 13.708/2018 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 569/2019 17/04/2019

Institui o Programa Bolsa Monitoria na Rede Municipal de Ensino de Lavras da Mangabeira para atuar na Educação Especial e dá outras providências

DECRETO: 09/2019 15/04/2019

Oficialização de artéria - SEDE: Rua EDMILSON GONÇALVES - DR. EDMILSON

DECRETO: 08/2019 29/03/2019

Oficialização de artérias - SEDE: ANTONIO SEVERINO DA SILVA e MELQUÍADES PINTO

DECRETO: 07/2019 29/03/2019

Feriado e Ponto Facultativo que serão praticados no mês de Abril

DECRETO: 06/2019 26/03/2019

Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde do município

LEI MUNICIPAL: 566/2019 20/03/2019

Denominação de Artéria - SEDE: Antônio Severino da Silva

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