Denominação de Artéria - SEDE: Valeska Filgueiras Milfont de Almeida.
Denominação de Artéria - SEDE: José Amazonas de Macêdo (Zequinha Favela).
Dispões sobre a distribuição contínua e gratuita de leite sem lactose e/ou com proteína hidrolisada ou livre de aminoácidos para crianças carentes de Lavras da Mangabeira-CE
Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério da educação e dá outras providências.
Altera o artigo 3° da lei N° 064 de 18 de maio de 2007 e dá nova redação.
Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Agenor Pereira Gonçalves (Agenor Pereira).
Dispõe sobre a cessão e permuta de servidores públicos municipais e dá outras providencias.
Altera o artigo 3° lei N° 265 de 06 de fevereiro de 2013 da nova redação.
Dispõe sobre a criação do diário oficial eletrônico do município de Lavras da Mangabeira e da outras providencias.
Dispõe sobre a alteração dos artigos 3° e 4° da lei N° 262/2013 e da outras providencias.
Denominação de Artéria - SEDE: Milton Lopes de Oliveira.
Dispõe sobre a criação dos cargos de diretor de arte de música, gestor de convênios e assessor jurídico e dá outras providências.
Regularidade do Serviço de Transporte de Passageiros por Motocicleta - Mototáxi no âmbito municipal
Denominação de Consultório - Posto de Saúde em MANGABEIRA
Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício de 2017
Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Joaquim Amaro Dias.
Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Manoel Batista Ferreira.
Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Hugo Pereira de Sousa.
Denominação de Artéria - SEDE: Pedro Carneiro Gurgel.
Denominação de Artéria - SEDE: Marcia Correia de Araújo.
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Fixa subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a gestão 2017-2020
Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Ezequiel Félix de Oliveira.
Denominação de Artéria - SEDE: Francisco Leandro Tavares (Chico Leandro).
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Praça na sede do município.
Denominação de Artéria - SEDE: Cicero Feliciano Pereira.
Denominação de Artéria - SEDE: Aloisio Germano Bezerra.
