Regularidade do Serviço de Transporte de Passageiros por Motocicleta - Mototáxi no âmbito municipal
Denominação de Consultório - Posto de Saúde em MANGABEIRA
Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício de 2017
Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Joaquim Amaro Dias.
Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Manoel Batista Ferreira.
Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Hugo Pereira de Sousa.
Denominação de Artéria - SEDE: Pedro Carneiro Gurgel.
Denominação de Artéria - SEDE: Marcia Correia de Araújo.
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Fixa subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a gestão 2017-2020
Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Ezequiel Félix de Oliveira.
Denominação de Artéria - SEDE: Francisco Leandro Tavares (Chico Leandro).
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Praça na sede do município.
Denominação de Artéria - SEDE: Cicero Feliciano Pereira.
Denominação de Artéria - SEDE: Aloisio Germano Bezerra.
Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Antônio Cardoso da Silva.
Denominação de Artéria - AMANIUTUBA: Afonso Leite da Silva.
Denominação de Artéria - SEDE: Manoel Cabral Neto (Nelinho Catingueira).
Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Luzanira Benício Oliveira Silva.
Denominação de Artéria - SEDE: Nossa Senhora da Penha.
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Garantias e prerrogativas ao exercício das funções em entidade de classe representativa dos trabalhadores no serviço público municipal
Denominação de Artéria - SEDE: José Gonçalves da Silva.
Acrescenta à Lei Municipal Nº: 180/2009 o § 7º em seu art. 53
Denominação de Artéria - SEDE: Francisco Lima Gonçalves (Thesco).
