Concessão de horário especial ao servidor estudante

Criação das Escolas-Polo e suas respectivas Escolas Nucleadas

Institui piso salarial dos ACS e ACE no município de Lavras da Mangabeira-CE

Denominação de Artéria - SEDE: José Ferreira do Bonfim.

Denominação de Artéria - SEDE: Lourival Ribeiro.

Denominação de Artéria - SEDE: José Miranda da Silva.

Denominação de Artéria - SEDE: Maria Nita Pereira Machado.

Denominação de Artéria - SEDE: Esaú Machado Vieira.

Denominação de Artéria - SEDE: Eliseu Firmino da Costa.

Denominação de Artéria - SEDE: Severina Araújo Correia.

Constituição dos Serviços de Inspeção Municipal

Altera prazo de mandato e cria direitos sociais aos Conselheiros Tutelares do Município

Denominação de Artéria - SEDE: João Félix da Silva.

Denominação de Artéria - SEDE: Rita Félix da Silva.

Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Francisco Bezerra de Sampaio (Chiquinho de Domingos).

Reajusta o valor da "Bolsa Auxílio Alimentação" do Programa Mais Médicos

Cria a Central de Recebimento de Alimentos do PAA

Lei orçamentária para exercício financeiro de 2015

Autoriza a realização de recuperação de reservatórios de água de pequenos produtores

Altera art 5º da Lei Nº: 109/2008

Reajuste de vencimentos do Cargo de Diretor de Patrimônio

Concessão de incentivos fiscais e de estímulos econômicos para empreendimentos; Criação do Conselho e do Fundo Municipal da Indústria e Comércio

Denominação de Artéria - SEDE: Maria Feliciano Pereira.

Denominação de Artéria - SEDE: José Vicente Leite (Dedé Leite).

Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Celebrar convênio com a UNDIME/CE

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Artéria SEDE: Vicente Leandro da Silva

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Artéria SEDE: Augusto de Sousa Sobreira (Revogada pela Lei Nº: 761/2023)

Equiparação do piso nacional dos profissionais do magistério

Denominação de Artéria - SEDE: Rivaldo Lôbo de Macêdo.