Autoriza a realização de recuperação de reservatórios de água de pequenos produtores
Reajuste de vencimentos do Cargo de Diretor de Patrimônio
Concessão de incentivos fiscais e de estímulos econômicos para empreendimentos; Criação do Conselho e do Fundo Municipal da Indústria e Comércio
Denominação de Artéria - SEDE: Maria Feliciano Pereira.
Denominação de Artéria - SEDE: José Vicente Leite (Dedé Leite).
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Artéria SEDE: Vicente Leandro da Silva
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Artéria SEDE: Augusto de Sousa Sobreira (Revogada pela Lei Nº: 761/2023)
Equiparação do piso nacional dos profissionais do magistério
Denominação de Artéria - SEDE: Rivaldo Lôbo de Macêdo.
Denominação de Artéria - SEDE: Helena Moreira Nobre de França (Helena Nobre).
Denominação de Artéria - SEDE: Francisco Gomes de Holanda (Chico Gomes).
Denominação de Artéria ou Prédio Público - SEDE: Francisco Cosmo Leandro (Chico de Padre).
Altera o art. 6º da Lei Nº: 311/2013 que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos
Obrigatoriedade de farmácias, drogarias e postos de saúde receberem medicamentos com o prazo de validade vencido para descarte
Denominação de Artéria - SEDE: Vicente Alves de Sousa (Vicente de Enoque).
Denominação de Artéria - MANGABEIRA: José Duarte Bezerra (Josenir Duarte).
Denominação de Artéria - SEDE: Agamenon Vieira da Silva.
Estima receita e fixa a despesa para o exercício de 2014
