Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 976 registros

LEI MUNICIPAL: 345/2014 02/04/2014

02/04/2014

Denominação de Artéria - SEDE: Helena Moreira Nobre de França (Helena Nobre).

LEI MUNICIPAL: 344/2014 02/04/2014

02/04/2014

Denominação de Artéria - SEDE: Francisco Gomes de Holanda (Chico Gomes).

LEI MUNICIPAL: 343/2014 12/03/2014

12/03/2014

Denominação de Artéria ou Prédio Público - SEDE: Francisco Cosmo Leandro (Chico de Padre).

LEI MUNICIPAL: 342/2014 12/03/2014

12/03/2014

Altera o art. 6º da Lei Nº: 311/2013 que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias

LEI MUNICIPAL: 341/2014 26/02/2014

26/02/2014

Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos

LEI MUNICIPAL: 340/2014 26/02/2014

26/02/2014

Denominação de Prédio Público - SEDE

LEI MUNICIPAL: 339/2014 26/02/2014

26/02/2014

Obrigatoriedade de farmácias, drogarias e postos de saúde receberem medicamentos com o prazo de validade vencido para descarte

LEI MUNICIPAL: 338/2014 26/02/2014

26/02/2014

Denominação de Artéria - SEDE: Vicente Alves de Sousa (Vicente de Enoque).

LEI MUNICIPAL: 337/2014 03/02/2014

03/02/2014

Fornecimento de merenda escolar diferenciada

LEI MUNICIPAL: 336/2013 02/12/2013

02/12/2013

Contratar financiamento junto ao BNDES através da CEF

LEI MUNICIPAL: 335/2013 02/12/2013

02/12/2013

Coordenação de Vigilância Epidemiológica

LEI MUNICIPAL: 334/2013 02/12/2013

02/12/2013

Coordenação do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

LEI MUNICIPAL: 333/2013 02/12/2013

02/12/2013

Denominação de Artéria - MANGABEIRA: José Duarte Bezerra (Josenir Duarte).

LEI MUNICIPAL: 332/2013 21/11/2013

21/11/2013

Delimitação do Distrito de QUITAIÚS

LEI MUNICIPAL: 331/2013 21/11/2013

21/11/2013

Obrigatoriedade da SME fornecer merenda diferenciada

LEI MUNICIPAL: 330/2013 18/11/2013

18/11/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Agamenon Vieira da Silva.

LEI MUNICIPAL: 329/2013 12/11/2013

12/11/2013

Estima receita e fixa a despesa para o exercício de 2014

LEI MUNICIPAL: 328/2013 11/11/2013

11/11/2013

Plano Plurianual - Quadriênio 2014-2017

LEI MUNICIPAL: 327/2013 08/11/2013

08/11/2013

Estágio de estudantes na administração

LEI MUNICIPAL: 326/2013 30/10/2013

30/10/2013

Consignação em folha de pagamento

LEI MUNICIPAL: 325/2013 30/10/2013

30/10/2013

Reduz subsídios do Prefeito, vice-prefeito, dos secretários e dos vencimentos dos cargos comissionados

LEI MUNICIPAL: 324/2013 29/10/2013

29/10/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Vicente Ricarte Bezerra.

LEI MUNICIPAL: 323/2013 29/10/2013

29/10/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Guardiana Maia de Andrade.

LEI MUNICIPAL: 322/2013 29/10/2013

29/10/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Adauto Teixeira Férrer.

LEI MUNICIPAL: 321/2013 29/10/2013

29/10/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Adília Alves Maia.

LEI MUNICIPAL: 320/2013 29/10/2013

29/10/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Jaime Lôbo de Macêdo.

LEI MUNICIPAL: 319/2013 29/10/2013

29/10/2013

Criação de Bairro - SEDE (BAIRRO BELA VISTA)

LEI MUNICIPAL: 318/2013 18/10/2013

18/10/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Ana Lopes de Lucena.

LEI MUNICIPAL: 317/2013 18/10/2013

18/10/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Josefa Domingos da Silva.

LEI MUNICIPAL: 316/2013 18/10/2013

18/10/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Neuza Maria da Conceição.

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