Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 989 registros

LEI MUNICIPAL: 444/2016 02/06/2016

02/06/2016

Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Antônio Cardoso da Silva.

LEI MUNICIPAL: 443/2016 01/06/2016

01/06/2016

Denominação de Artéria - AMANIUTUBA: Afonso Leite da Silva.

LEI MUNICIPAL: 442/2016 01/06/2016

01/06/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Manoel Cabral Neto (Nelinho Catingueira).

LEI MUNICIPAL: 441/2016 01/06/2016

01/06/2016

Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Luzanira Benício Oliveira Silva.

LEI MUNICIPAL: 440/2016 01/06/2016

01/06/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Maria Gomes Sarmento.

LEI MUNICIPAL: 439/2016 01/06/2016

01/06/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Nossa Senhora da Penha.

LEI MUNICIPAL: 438/2016 01/06/2016

01/06/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Inácio Alves de Sousa.

LEI MUNICIPAL: 01/2016 31/05/2016

31/05/2016

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Garantias e prerrogativas ao exercício das funções em entidade de classe representativa dos trabalhadores no serviço público municipal

LEI MUNICIPAL: 437/2016 10/05/2016

10/05/2016

Denominação de Artéria - SEDE: José Gonçalves da Silva.

LEI MUNICIPAL: 436/2016 14/04/2016

14/04/2016

Acrescenta à Lei Municipal Nº: 180/2009 o § 7º em seu art. 53

LEI MUNICIPAL: 435/2016 14/04/2016

14/04/2016

Denominação de Mercado Público - SEDE

LEI MUNICIPAL: 433/2016 01/04/2016

01/04/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Francisco Lima Gonçalves (Thesco).

LEI MUNICIPAL: 432/2016 01/04/2016

01/04/2016

Criação do PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

LEI MUNICIPAL: 431/2016 01/04/2016

01/04/2016

Dispõe sobre Semana do Bebê

LEI MUNICIPAL: 430/2016 18/03/2016

18/03/2016

Denominação de Vila

LEI MUNICIPAL: 429/2016 10/03/2016

10/03/2016

Criação do cargo de Coordenador do PBF na Educação no Município

LEI MUNICIPAL: 428/2016 03/03/2016

03/03/2016

Atualização do piso salarial do magistério público da educação básica

LEI MUNICIPAL: 427/2016 26/02/2016

26/02/2016

Denominação de Passagem Molhada

LEI MUNICIPAL: 426/2016 26/02/2016

26/02/2016

Colocação de Busto na Praça ao lado da BR

LEI MUNICIPAL: 425/2016 18/02/2016

18/02/2016

Acrescenta à Lei Municipal Nº: 295/2013, o § 5º em seu art. 21

LEI MUNICIPAL: 424/2016 18/02/2016

18/02/2016

Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Eronildes Alencar Sampaio (Mãe Nida).

LEI MUNICIPAL: 423/2016 18/02/2016

18/02/2016

Denominação de Artéria - SEDE: José Victor do Nascimento (Zé Carneiro).

LEI MUNICIPAL: 422/2016 18/02/2016

18/02/2016

Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Raimundo Bezerra de Morais (Raimundo Xandim).

LEI MUNICIPAL: 421/2016 05/02/2016

05/02/2016

Altera a Lei Nº: 229/2011

LEI MUNICIPAL: 420/2016 05/02/2016

05/02/2016

Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Carlos de Oliveira Lima (Carrim de Mundoca).

LEI MUNICIPAL: 419/2016 05/02/2016

05/02/2016

Denominação de Artéria - SEDE: João Laurentino Santana.

LEI MUNICIPAL: 418/2016 05/02/2016

05/02/2016

Mudança do nome da Rua: Raul Barbosa para VICENTE RICARTE BEZERRA

LEI MUNICIPAL: 417/2016 05/02/2016

05/02/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Moisés de Sousa Duarte.

LEI MUNICIPAL: 416/2016 05/02/2016

05/02/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Luiz José Zógob (Luiz Bonfim).

LEI MUNICIPAL: 415/2016 05/02/2016

05/02/2016

Colocação de Busto em Praça - Distrito MANGABEIRA

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