Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 976 registros

LEI MUNICIPAL: 401/2015 25/11/2015

25/11/2015

Denominação de Artéria - SEDE: Miranez Linhares Garcia.

LEI MUNICIPAL: 400/2015 25/11/2015

25/11/2015

Denominação de Artéria - SEDE: José Columba de Sousa Férrer.

LEI MUNICIPAL: 399/2015 25/11/2015

25/11/2015

Denominação de Artéria - SEDE: Laura Monteiro Augusto.

LEI MUNICIPAL: 398/2015 25/11/2015

25/11/2015

Denominação de Artéria -SEDE: Maria Pinto de Macêdo (Marieta Pinto).

LEI MUNICIPAL: 397/2015 25/11/2015

25/11/2015

Denominação de Artéria - SEDE: Juvêncio Lôbo de Macêdo.

LEI MUNICIPAL: 396/2015 05/11/2015

05/11/2015

Denominação de Artéria - SEDE: Francisco José da Silva.

LEI MUNICIPAL: 395/2015 05/11/2015

05/11/2015

Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Maria Bezerra de Morais (D. Mariá).

LEI MUNICIPAL: 394/2015 05/11/2015

05/11/2015

Denominação de Artéria - SEDE: Pedro Félix da Cunha (Pedro Tomé).

LEI MUNICIPAL: 393/2015 28/10/2015

28/10/2015

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016

LEI MUNICIPAL: 392/2015 28/10/2015

28/10/2015

Autoriza realização de anistia de juros e multas decorrentes de créditos tributários

LEI MUNICIPAL: 391/2015 13/10/2015

13/10/2015

Denominação de Artéria - SEDE: José Febrônio Filho (Zuza Febrônio).

LEI MUNICIPAL: 390/2015 23/09/2015

23/09/2015

Transporte individual de passageiros em veículos a motor de aluguel

LEI MUNICIPAL: 389/2015 31/08/2015

31/08/2015

Denominação de Artéria - SEDE: Pedro Feliciano Gonçalves (Pedrão).

LEI MUNICIPAL: 388/2015 04/08/2015

04/08/2015

Denominação de Artéria - SEDE: Leandro Cosmo dos Anjos.

LEI MUNICIPAL: 387/2015 03/07/2015

03/07/2015

Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2016

LEI MUNICIPAL: 386/2015 24/06/2015

24/06/2015

Denominação de Artéria - SEDE: Poeta José Edimar Macêdo.

LEI MUNICIPAL: 385/2015 10/06/2015

10/06/2015

Implantação do Plano Municipal de Educação (PME) 2015-2025

LEI MUNICIPAL: 384/2015 12/05/2015

12/05/2015

Alterações na Lei Nº: 180/2009

LEI MUNICIPAL: 383/2015 06/03/2015

06/03/2015

Denominação de Artéria - SEDE: Benedito Gomes de Queiroz.

LEI MUNICIPAL: 382/2015 02/02/2015

02/02/2015

Denominação de Artéria - SEDE: Helena Moreira Nobre de França.

LEI MUNICIPAL: 381/2015 02/02/2015

02/02/2015

Reajusta o valor da "Bolsa Auxílio Moradia" do Programa Mais Médicos

LEI MUNICIPAL: 380/2015 20/01/2015

20/01/2015

Autoriza o Executivo a utilizar os veículos do transporte escolar do Programa Caminho da Escola

LEI MUNICIPAL: 379/2014 25/11/2014

25/11/2014

Criação de cargos públicos e cadastro de reserva para ACS

LEI MUNICIPAL: 378/2014 11/11/2014

11/11/2014

Criação da Coordenação do SCFV

LEI MUNICIPAL: 377/2014 11/11/2014

11/11/2014

Criação do Cargo de Coordenador do Galpão das Artes

LEI MUNICIPAL: 376/2014 07/11/2014

07/11/2014

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015

LEI MUNICIPAL: 01/2014 20/10/2014

20/10/2014

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Lei Orgânica do Município de Lavras da Mangabeira-CE

LEI MUNICIPAL: 375/2014 16/09/2014

16/09/2014

Criação do Fundo Municipal de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 374 A/2014 16/09/2014

16/09/2014

Alteração da Lei de Criação do CMAS

LEI MUNICIPAL: 374/2014 15/09/2014

15/09/2014

Alienação de Bens Móveis Inservíveis

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