Prefeitura de Lavras da Mangabeira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

DECRETO: 58/2021 22/10/2021 · Dispõe sobre regulamentação da aplicação da Lei Federal Nº 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC, em âmbito municipal, dispondo sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da COVID-19.Acessar DECRETO: 57/2021 18/10/2021 · DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 451/2021 18/10/2021 · Revogação de Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 669/2021 15/10/2021 · Inclui o Dia do Autista no Calendário Oficial de Eventos do Município e institui o Mês Abril Azul, dedicado a ações de conscientização sobre o autismo no âmbito municipal.Acessar LEI MUNICIPAL: 668/2021 15/10/2021 · Obriga a aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces de autismo durante atendimento em Unidades de Saúde Pública e Privada no âmbito municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 56/2021 15/10/2021 · Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.Acessar DECRETO: 55/2021 15/10/2021 · Dispõe sobre redução temporária de gastos com pessoal, visando enquadramento das despesas ao limite prudencial no percentual estabelecido na Lei Complementar Nº: 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 455/2021 15/10/2021 · Licença Prêmio, Agente: Cicero Danilo Amancio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 667/2021 14/10/2021 · Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio entre o município de Lavras da Mangabeira-CE e a Associação Lar Mãe do Belo Amor.Acessar DECRETO: 54/2021 14/10/2021 · Dispõe sobre afetação de área com finalidade de gestão e manejo dos resíduos sólidos e implantação das políticas púbicas sobre as coletas seletivas múltiplas, no âmbito do município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.Acessar DECRETO: 53/2021 14/10/2021 · Dispõe sobre revogação parcial de permissão de uso de bem municipal a título gratuito concedido à Construtora Marquise, nos termos do Decreto Municipal Nº: 07/2021, de 21 de janeiro de 2021.Acessar DECRETO: 52/2021 13/10/2021 · Regulamentação da Campanha de IPTU da Sorte para o exercício de 2021 e dá outras providências.Acessar Portaria: 454/2021 13/10/2021 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Barbara Tavares, Cargo: Auxiliar de Nutrição, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 453/2021 13/10/2021 · Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Alves Guedes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 452/2021 13/10/2021 · Exoneração, Agente: Isadora Albernaz Roberto de Carvalho, Cargo: Chefe do Setor de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar DECRETO: 51/2021 07/10/2021 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 572/2019 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 660/2021 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.Acessar DECRETO: 50/2021 04/10/2021 · Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social com a liberação de atividades no município de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 666/2021 30/09/2021 · Institui o cartão de identificação para pessoa com transtorno do espectro autista, residente do Município.Acessar LEI MUNICIPAL: 665/2021 30/09/2021 · Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Lavras da Mangabeira.Acessar LEI MUNICIPAL: 664/2021 30/09/2021 · Eleva o Sítio Logradouro à categoria de Vila e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 663/2021 30/09/2021 · Autorização ao Poder Executivo para conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado Refis Municipal 2021, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, dos créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 662/2021 30/09/2021 · Autorização para celebração de Convênio entre o município de Lavras da Mangabeira-CE e a Associação Caririense de Luta contra a AIDS e convalida repasse de subvenção à mesma entidade no exercício financeiro vigente.Acessar DECRETO: 49/2021 29/09/2021 · Dispõe sobre o Ponto facultativo no município de lavras da mangabeira e dá outras providências.Acessar Portaria: 448/2021 28/09/2021 · Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 447/2021 28/09/2021 · Vacância, Agente: Maria do Socorro Alves Guedes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 446/2021 27/09/2021 · Licença Prêmio, Agente: Sebastiana Flavia Cavalcante de Matos, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 445/2021 24/09/2021 · Licença Prêmio, Agente: Rejane Diniz Goncalves Duarte, Cargo: Faxineiro, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 444/2021 24/09/2021 · Licença Prêmio, Agente: Claudia Maria Araujo Tavares da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 443/2021 24/09/2021 · Licença Prêmio, Agente: Francinilda Bezerra de Souza Holanda, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 442/2021 24/09/2021 · Licença Prêmio, Agente: Cristiane Maria Furtado Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar

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