Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50
Portaria: 441/2021 24/09/2021 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Rita de Cassia Mariano, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 440/2021 24/09/2021 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Lizziane Pinho Beserra, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 440/2021 24/09/2021 · Redução de Carga Horaria de 100 H, Agente: Suziane Candido Martins Brito, Cargo: Faxineiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 48/2021 21/09/2021 · Dispõe sobre regulamentação do lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU 2021, na forma que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 47/2021 20/09/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 439/2021 20/09/2021 · Licença Prêmio, Agente: Elivanio Pereira da Silva, Cargo: Jardineiro, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 438/2021 20/09/2021 · Licença Prêmio, Agente: Wilma Alves Feitosa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 437/2021 20/09/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 006/2021 20/09/2021 · Portaria de Arquivamento de Pad, Agente: Jarismar Cavalcante Ferreira Lima Junior, Cargo: , Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 661/2021 15/09/2021 · Denominação de artéria na SEDE - Vicente Alzir Barbosa do Nascimento.Acessar LEI MUNICIPAL: 660/2021 15/09/2021 · Alteração da Lei Nº 572, de 24 de abril de 2019 na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 436/2021 15/09/2021 · Licença Prêmio, Agente: Nestor de Franca, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 431/2021 15/09/2021 · Nomeação da Comissão de Pregão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar DECRETO: 46/2021 13/09/2021 · Oficialização de artéria - SEDE: INÊS DE ARAÚJO AMARO (D. Inês)Acessar Portaria: 429/2021 08/09/2021 · Exoneração, Agente: Antonio Macio Pereira Crispim, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 428/2021 08/09/2021 · Licença Sem Vencimentos, Agente: VINICIUS ALVES FEITOSA , Cargo: MONITOR DE INFORMÁTICA , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 427/2021 08/09/2021 · Licença Prêmio, Agente: Gilvan Teles de Matos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 45/2021 04/09/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 426/2021 01/09/2021 · Licença Sem Vencimentos, Agente: TEREZINHA BEZERRA DA SILVA MACEDO , Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , Secretaria: Secretaria: ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 424/2021 01/09/2021 · Redução de Carga Horaria de 100 H, Agente: Valdenisio Duarte da Costa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 423/2021 01/09/2021 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Talita Pontes dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 422/2021 01/09/2021 · Licença Sem Vencimentos, Agente: ZILDEMARA SILVA SOBREIRA , Cargo: PSICOLOGA , Secretaria: Secretaria: SAÚDE.Acessar Portaria: 421/2021 01/09/2021 · Nomeação, Agente: Mara Michele Teixeira Gomes, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 420/2021 01/09/2021 · Interrupção de Licença, Agente: Hermogenes e Silva Furtado Caldas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 419/2021 01/09/2021 · Licença Prêmio, Agente: Damiao Alves de Melo, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 44/2021 30/08/2021 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 417/2021 30/08/2021 · Exoneração, Agente: Nestor de Franca, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 416/2021 30/08/2021 · Exoneração, Agente: Josefa Agléides Germano de Bezerra, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 415/2021 24/08/2021 · Licença Prêmio, Agente: Bonfim Ferreira da Silva, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 43/2021 22/08/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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