Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4992 registros

LEI MUNICIPAL: 637/2021 20/01/2021

Denominação de Artéria - QUITAIÚS: MARIA LUIZ DA SILVA (Mariinha)

Portaria: 062/2021 19/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Francinaldo Alves Lemos, Cargo: Coordenador da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 063/2021 19/01/2021

Exoneração, Agente: Russell Sirius Anacleto e Andrade, Cargo: Secretario de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 064/2021 19/01/2021

Nomeação, Agente: Russell Sirius Anacleto e Andrade, Cargo: Secretario de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 065/2021 19/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Josemar de Freitas Melo, Cargo: Gerente de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 066/2021 19/01/2021

Nomeação, Agente: Irismar Silva dos Santos, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 067/2021 19/01/2021

Transferência, Agente: Andreza Leite de Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 068/2021 19/01/2021

Nomeação, Agente: Raniel Eduardo da Silva, Cargo: Secretário de Admnistração , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 061/2021 18/01/2021

Transferência, Agente: Maria Helena Nunes Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 633/2021 13/01/2021

Altera a Lei Nº: 503 de 25 de outubro de 2017 e a Lei Nº: 667 de 17 de abril de 2019 que dispõem sobre a Estrutura Organizacional e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Executivo Municipal de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 634/2021 13/01/2021

Denominação de Artéria - SEDE: VICENTE CORREIA ALENCAR

Portaria: 055/2021 12/01/2021

Transferência, Agente: Maria Syrllem Rodrigues da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 056/2021 12/01/2021

Interrupção de Licença, Agente: Sinthia de Sousa Menezes Macedo, Cargo: Auxiliar de Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto

Portaria: 057/2021 12/01/2021

Interrupção de Licença, Agente: Pedro Roque Araujo Almeida, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 058/2021 12/01/2021

Interrupção de Licença, Agente: Andreza Leite de Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 059/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Israel Sobreira Cavalcante, Cargo: Diretor do Departamento de Comunicação e Mídia, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 060/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Vicente Leandro da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão de Serviços Publicos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

DECRETO: 06/2021 12/01/2021

Dispõe sobre o valor a ser repassado ao Poder Legislativo de Lavras da Mangabeira a título de duodécimo no exercício de 2021.

DECRETO: 03/2021 11/01/2021

Dispõe sobre o retorno de todos os servidores públicos municipais à sua repartição de origem e dá outras providências.

DECRETO: 04/2021 11/01/2021

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à COVID-19 (Coronavírus) e política responsável de retorno gradativo das atividades econômicas no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências

DECRETO: 05/2021 11/01/2021

Luto Oficial - MONSENHOR JOSÉ ALVES

LEI MUNICIPAL: 632/2021 05/01/2021

Revoga a Lei nº 609/2020 e dá outras providências.

DECRETO: 01/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS DIAS DE FERIADO, PONTO FACULTATIVO E RECESSO FUNCIONAL ANUAL, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO NO ANO DE 2021.

DECRETO: 02/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19/2016 QUE TRATA SOBRE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE LOJAS DO MERCADO PÚBLICO MAJOR ILDEFONSO CORREIA LIMA, HOJE MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MILTON LOPES DE OLIVEIRA DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2021 04/01/2021

Nomeia o Sr. Russell Sirius Anacleto e Andrade para o exercício do Cargo Público de Provimento de Comissão SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS na Administração Municipal de Lavras da Mangabeira-CE.

Portaria: 002/2021 04/01/2021

Nomeia a Sra. Francisca Mayara Ferreira Alencar para o exercício do Cargo Público de Provimento em Comissão SECRETÁRIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO na Administração Municipal de Lavras da Mangabeira-CE.

Portaria: 003/2021 04/01/2021

Nomeia a Sra. Jéssica Lobo Furtado para exercício do Cargo Público de Provimento de Comissão PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO na Administração Pública Municipal de Lavras da Mangabeira-CE.

Portaria: 004/2021 04/01/2021

Nomeia o Sr. José Erbeson Lemos da Silva para exercício do Cargo Público de Provimento de Comissão CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM na Administração Pública Municipal de Lavras da Mangabeira-CE.

Portaria: 005/2021 04/01/2021

Nomeia o Sr. Rafael Macêdo para exercício do Cargo Público de Provimento de Comissão OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO - OGM na Administração Pública Municipal de Lavras da Mangabeira-CE.

Portaria: 006/2021 04/01/2021

Nomeia o Sr. Luiz Carlos Pereira para exercício do Cargo Público de Provimento de Comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS na Administração Pública Municipal de Lavras da Mangabeira-CE.

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