Prefeitura de Lavras da Mangabeira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 474/2021 01/12/2021 · Nomeação, Agente: Jesus Feitoza da Silva, Cargo: Coordenador de Auditoria e Perícia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 471/2021 01/12/2021 · Exoneração, Agente: Antonio Aquiles Pinheiro Goncalves, Cargo: Diretor do Departamento de Patrimonio, Secretaria: Controladoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 470/2021 01/12/2021 · Nomeação, Agente: Isadora Albernaz Roberto de Carvalho, Cargo: Chefe do Setor de Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 469A/2021 30/11/2021 · Exoneração, Agente: Paloma Pessoa Cavalcante, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar DECRETO: 63/2021 29/11/2021 · DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 469/2021 29/11/2021 · Licença Saúde, Agente: Antonia Livia de Sousa Silva, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 468A/2021 29/11/2021 · Licença Prêmio, Agente: Maria Gicelia de Souza Melo, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 468/2021 29/11/2021 · Licença Prêmio, Agente: Antonio Caetano Lustosa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 62/2021 26/11/2021 · DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, DE QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2020.Acessar DECRETO: 61/2021 25/11/2021 · Dispõe sobre a regulamentação da Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 466/2021 22/11/2021 · Licença Prêmio, Agente: Francisco Edmar Pereira Machado, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar LEI MUNICIPAL: 677/2021 16/11/2021 · Estima a receita e fixa a despesa do município de Lavras da Mangabeira - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2022.Acessar LEI MUNICIPAL: 676/2021 16/11/2021 · Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lavras da Mangabeira - Estado do Ceará, para o Quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 675/2021 16/11/2021 · Dispõe sobre a instituição do Programa de Adoção de Praças Públicas, Parques, Áreas Públicas de Caráter Esportivo ou Recreativo e Áreas Verdes do município de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 674/2021 16/11/2021 · Dispõe sobre a alteração do Artigo 4º da LEI nº: 262/2013 e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 673/2021 16/11/2021 · Denominação de Artéria SEDE: Prof. Raimundo Ribeiro da SilvaAcessar LEI MUNICIPAL: 672/2021 16/11/2021 · Institui o Programa Municipal de Incentivo às Escolinhas de Esportes e dá outras providências.Acessar DECRETO: 60/2021 15/11/2021 · DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 464/2021 12/11/2021 · Transferência, Agente: Telvina Leite Rolim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 463/2021 12/11/2021 · Exoneração, Agente: Luiza Ladya Leandro de Araujo, Cargo: Coordenadora de Ações de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 462/2021 12/11/2021 · Nomeação, Agente: Cicero Thiago Almeida do Nascimento, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 457/2021 05/11/2021 · Cessão, Agente: Francisco Domilson Lemos Germano, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 259/2021 05/11/2021 · Licença Prêmio, Agente: Jose Messias Pinto Souto, Cargo: Capturador de Animais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 008/2021 03/11/2021 · Portaria de Arquivamento de Pad, Agente: Dameana Lima Gonçalves, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 59/2021 01/11/2021 · DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 671/2021 27/10/2021 · Denominação de Artéria SEDE: Beata Maria Pierina de MicheliAcessar LEI MUNICIPAL: 670/2021 27/10/2021 · Denominação de Artéria SEDE: Madre Eufrasia Lacones.Acessar Portaria: 456/2021 25/10/2021 · Licença Prêmio, Agente: Edinardo Linhares Garcia, Cargo: Engenheiro Agronomo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 002/2021 25/10/2021 · Cria a equipe de suporte operacional referente à Lei Federal 14.017- Lei Aldir Blanc e dá outras providências.Acessar Portaria: 001/2021 25/10/2021 · Designa os membros da comissão de avaliação, seleção e homologação do edital de fomento à cultura e arte da cidade de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e desporto, prevista no Decreto n° 58 de 22 de outubro de 2021. Tal comissão se dará a fim de avaliar e homologar as inscrições nas ações previstas no Inciso III da Lei Federal n° 14.017 de 29 de Junho de 2020- Aldir Blanc, no Município de Lavras da Mangabeira.Acessar

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