Prefeitura de Lavras da Mangabeira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 009/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Jose Santana Sobrinho, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 007/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Verônica da Silva Gonçalves Bezerra, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 006/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Josefa Bispo Bezerra, Cargo: Diretor de Departamento de Patrimônio, Secretaria: Controladoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 005/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Thalita Maria Vieira Campos, Cargo: Gerente de Unidade das V - Conforme Lei Municipal 503/2017, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 004/2022 03/01/2022 · Exoneração, Agente: Rafaela Pessoa Batista Moura, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 003/2022 03/01/2022 · Exoneração, Agente: Jose Raimundo Lucena de Sa, Cargo: Agente de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 002/2022 03/01/2022 · Nomeação da Comissão de Pregão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 001/2022 03/01/2022 · Comissão Permanente de Licitação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar DECRETO: 69/2021 27/12/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 66, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar Portaria: 487/2021 24/12/2021 · Exoneração, Agente: Jocelma Diniz Souto, Cargo: Diretor do Departamento de Patrimonio, Secretaria: Controladoria Geral do Município MunicípioAcessar LEI MUNICIPAL: 681/2021 22/12/2021 · Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 680/2021 22/12/2021 · Dispõe sobre autorização para o poder executivo contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.Acessar DECRETO: 68/2021 20/12/2021 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE - RAIMUNDO LUCENA DE SÁAcessar DECRETO: 67/2021 17/12/2021 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 01/2021 PARA FINS DE ADIAMENTO DO RECESSO FUNCIONAL ANUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 486/2021 15/12/2021 · Licença Sem Vencimentos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 485/2021 15/12/2021 · Vacância, Agente: Maria Vilanete do Nascimento Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar DECRETO: 66/2021 13/12/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 63, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar Portaria: 484/2021 13/12/2021 · Licença Prêmio, Agente: Paula Geovania Araujo de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 65/2021 10/12/2021 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 01/2021 PARA FINS DE ADIAMENTO DO RECESSO FUNCIONAL ANUAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 483/2021 09/12/2021 · Licença Prêmio, Agente: Matheus Leandro da Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 482/2021 09/12/2021 · Licença Prêmio, Agente: Maria de Jesus Custodio de Sousa, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 679/2021 06/12/2021 · SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Agricultura e autoriza a intervenção do maquinário público em propriedades rurais e dá outras providências.Acessar DECRETO: 64/2021 06/12/2021 · Dispõe sobre a regulamentação do valor de referência para fins de pagamento dos combustíveis (gasolina comum e diesel S10), visando à utilização em processo licitatório com o critério de julgamento das propostas sendo o de maior desconto.Acessar Portaria: 481/2021 02/12/2021 · Revogação de Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 480/2021 02/12/2021 · Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 479A/2021 02/12/2021 · CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.Acessar Portaria: 479/2021 02/12/2021 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Diego de Matos Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 678/2021 01/12/2021 · Dispõe sobre a autorização para celebração de Convênio entre o município de Lavras da Mangabeira-CE e a Associação de Proteção e as Escolas da Rede Pública Municipal de Lavras da Mangabeira.Acessar Portaria: 478/2021 01/12/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 475/2021 01/12/2021 · Nomeação, Agente: Erivando Feitoza da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Auditoria Médica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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