Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 037/2022 18/01/2022 · Licença Prêmio, Agente: Maria Gorete da Silva Barros Ferrer, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 036/2022 18/01/2022 · Licença Prêmio, Agente: Cheile Adegilda Ferreira Felix, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 02/2022 17/01/2022 · DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022.Acessar Portaria: 001/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: José Ubirajara de Sousa Júnior, Cargo: Diretor do Departamento de Transparência Pública, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 035/2022 13/01/2022 · Nomeação, Agente: José Ubirajara de Sousa Júnior, Cargo: Diretor do Departamento de Transparência Pública, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 034/2022 13/01/2022 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Maria Fabiana dos Santos da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 032/2022 13/01/2022 · Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 031/2022 13/01/2022 · Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 030/2022 13/01/2022 · Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 029/2022 13/01/2022 · Nomeação, Agente: Yara de Sousa Bezerra Gregório, Cargo: Coordenador de Habitação Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 028/2022 13/01/2022 · Nomeação, Agente: Jacila Macedo da Silva, Cargo: Coordenador de Relações Humanas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 683/2022 12/01/2022 · Cria cargo em comissão de supervisor do Programa Criança Feliz, alterado a estrutura organizacional da Lei 503/2017 e adota outras providências.Acessar Portaria: 027/2022 12/01/2022 · Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 026/2022 12/01/2022 · Exoneração, Agente: Yara de Sousa Bezerra Gregório, Cargo: Diretor de Gestão Financeira, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 025/2022 12/01/2022 · Exoneração, Agente: Jacila Macedo da Silva, Cargo: Coordenador de Habitação Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 024/2022 12/01/2022 · Nomeação, Agente: Damião Leite Moreira, Cargo: Diretor do Departamento de Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 023/2022 12/01/2022 · Vacância, Agente: Valeria Sampaio Pinheiro, Cargo: Odontologo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 022/2022 12/01/2022 · Vacância, Agente: Francisco Homem da Costa, Cargo: Odontologo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 021/2022 12/01/2022 · Exoneração, Agente: Roselena Farias de Negreiros Faustino, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 020/2022 12/01/2022 · Nomeação, Agente: Andre Luis Fernandes do Nascimento, Cargo: Diretor de Departamento de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 019/2022 12/01/2022 · Licença Prêmio, Agente: Jose Raimundo Lucena de Sa, Cargo: Agente de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 018/2022 12/01/2022 · Licença Prêmio, Agente: Maria Vilanete do Nascimento Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 016/2022 10/01/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 015/2022 10/01/2022 · Exoneração, Agente: Pedro Regis de Melo Souza, Cargo: Diretor de Departamento de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 014/2022 10/01/2022 · Licença Sem Vanciment0s, Agente: Regia Kaline de Araujo e Silva Rolim, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 013/2022 10/01/2022 · Licença Sem Vanciment0s, Agente: Wilma Alves Feitosa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 011/2022 10/01/2022 · Interrupção de Licença, Agente: Maria Aparecida pinheiro Landim, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 01/2022 08/01/2022 · DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.Acessar LEI MUNICIPAL: 682/2022 04/01/2022 · SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Estabelece no âmbito do Município de Lavras da Mangabeira sanções e penalidades administrativas aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências.Acessar Portaria: 010/2022 03/01/2022 · Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar

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