Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5063 registros

Portaria: 236/2023 05/07/2023

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Ricarte Pinheiro, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 237/2023 05/07/2023

Licença Prêmio, Agente: Maria do Sucesso Dantas de Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 21/2023 05/07/2023

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE - DR. ANTÔNIO PINTO DE MACÊDO

DECRETO: 22/2023 05/07/2023

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SAN.

DECRETO: 23/2023 05/07/2023

Dispõe sobre alteração do Art. 2º, II e Art. 6º, II e III do Decreto Nº: 28/2023 que dispõe sobre gestão democrática e participativa da rede pública municipal de ensino de Lavras da Mangabeira-CE.

Portaria: 234/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Francisco Dourado Ricarte, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 762/2023 03/07/2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2024 e dá outras providências.

Portaria: 233/2023 29/06/2023

Transferência, Agente: Maria Jacemila Pereira Santana, Cargo: Jardineiro, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 230/2023 29/06/2023

Prorrogaçõ de Licença Sem Vencimentos, Agente: Maria Selma Pereira da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 232/2023 29/06/2023

Transferência, Agente: Francisca Debora Ferreira Bento, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 760/2023 27/06/2023

Denominação de artéria - SEDE: ALOYSIO TEIXEIRA FERRER FILHO.

LEI MUNICIPAL: 761/2023 27/06/2023

Denominação de artéria - SEDE: AUGUSTO DE SOUSA SOBREIRA.

DECRETO: 20/2023 27/06/2023

Dispõe sobre a oficialização de artéria na Sede do Munícipio de Lavras da Mangabeira-CE - ALOYSIO TEIXEIRA FERRER FILHO.

Portaria: 229A/2023 25/06/2023

Prorrogação de Abertura da Comissão de Inquerito de Processo Administrativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 246/2023 25/06/2023

Vacância, Agente: Terezinha Bezerra da Silva Macedo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 227/2023 20/06/2023

Licença Prêmio, Agente: Cicera Cirlandia de Oliveira Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 229/2023 20/06/2023

Exoneração, Agente: Jose Francinaldo Alves Lemos, Cargo: Coordenador da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 225/2023 20/06/2023

Transferência, Agente: Rayane da Silva Souza, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 226/2023 20/06/2023

Nomeação, Agente: Damiao Ribeiro de Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 228/2023 20/06/2023

Vacância, Agente: Maria Eliane de Macedo Favela, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 221/2023 13/06/2023

Interrupção de Licença, Agente: Vilma Alves Feitosa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 222/2023 13/06/2023

Nomeação, Agente: Maria Leidione Matos de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 224/2023 13/06/2023

Licença Prêmio, Agente: Cicero Salvino de Souza, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 220/2023 13/06/2023

Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Aline Oliveira Bezerra Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 214/2023 07/06/2023

Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 215/2023 07/06/2023

Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Relatório PAD 2023.06.27.03 Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 216/2023 07/06/2023

Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Relatório PAD 2023.07.06.07 Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 217/2023 07/06/2023

Nomeação, Agente: Amanda Oliveira Farias, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 218/2023 07/06/2023

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Agda de Oliveira Silva, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 219/2023 07/06/2023

Transferência, Agente: Cicero Leite Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

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