Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5355 registros Informações atualizadas em: 02/06/2026 - 11:20:53

Portaria: 213/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Antonia Alves de Lima Neta, Cargo: Chefe do Setor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 212/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Leonardo Mendoça Fenandes, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 211 /2024 01/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Josefa Vandelice Pedrosa de Sousa Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 210/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Camila Layalla da Silva Caldas Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 209 A/2024 01/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Gilvanira Lemos Germano Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 209/2024 01/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Carlos Henrique de Castro Pereira, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 207/2024 01/04/2024

Transferência, Agente: Francisco Jozimar Araujo Caldas, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 206/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Leidione Matos de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 205/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Maria Leidione Matos de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 204/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Alex Jose dos Santos, Cargo: Chefe do Setor de Feiras , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 203/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 202/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Cicero Cardoso da Silva, Cargo: Coordenador de Apoio a Juventude, Secretaria: Secretaria de Juventude e Desporto

Portaria: 201/2024 01/04/2024

Interrupção de Licença, Agente: Georgia Macedo Goncalves, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 200/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Antonia Osorio Coelho, Cargo: Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 199 A/2024 01/04/2024

Licença Sem Vencimento, Agente: Antonia Osorio Coelho, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 199/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Antonia Osorio Coelho, Cargo: Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 198/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Georgia Macedo Goncalves, Cargo: Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 148/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Rogerio de Alencar, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

DECRETO: 13/2024 29/03/2024

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA DAS GRAÇAS CUSTÓDIO SOBRAL.

Portaria: 197/2024 27/03/2024

Transferência, Agente: Maria Lacilia Carlos Leandro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 196A /2024 27/03/2024

Licença Prêmio, Agente: Francisco Soares de Sousa, Cargo: Tecnico em Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 196/2024 27/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 195/2024 26/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

DECRETO: 12/2024 22/03/2024

Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do município de Lavras da Mangabeira, nos termos da Lei Nº: 13.431/2017 e Decreto Federal Nº: 9.603/2018 e dá outras providências.

Portaria: 194A/2024 21/03/2024

Nomeação, Agente: Felipe Ribeiro Viana, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 194/2024 21/03/2024

Nomeação, Agente: Dalysson de Souza Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Transparência Pública, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 193/2024 21/03/2024

Nomeação, Agente: Jose Josemar de Freitas Melo, Cargo: Coordenador da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 189/2024 15/03/2024

Nomeação, Agente: Rivaldo Cruz Barros, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 187/2024 15/03/2024

Nomeação, Agente: Odair José dos Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 185/2024 15/03/2024

Licença Prêmio, Agente: Erivalda Matos Ferreira Diniz, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

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