Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 205/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Maria Leidione Matos de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 204/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Alex Jose dos Santos, Cargo: Chefe do Setor de Feiras , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 203/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 202/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Cicero Cardoso da Silva, Cargo: Coordenador de Apoio a Juventude, Secretaria: Secretaria de Juventude e DesportoAcessar Portaria: 201/2024 01/04/2024 · Interrupção de Licença, Agente: Georgia Macedo Goncalves, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 200/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Antonia Osorio Coelho, Cargo: Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 199 A/2024 01/04/2024 · Licença Sem Vencimento, Agente: Antonia Osorio Coelho, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 199/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Antonia Osorio Coelho, Cargo: Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 198/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Georgia Macedo Goncalves, Cargo: Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 148/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Maria Aparecida Rogerio de Alencar, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar DECRETO: 13/2024 29/03/2024 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA DAS GRAÇAS CUSTÓDIO SOBRAL.Acessar Portaria: 197/2024 27/03/2024 · Transferência, Agente: Maria Lacilia Carlos Leandro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 196A /2024 27/03/2024 · Licença Prêmio, Agente: Francisco Soares de Sousa, Cargo: Tecnico em Contabilidade, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 196/2024 27/03/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 195/2024 26/03/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social SocialAcessar DECRETO: 12/2024 22/03/2024 · Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do município de Lavras da Mangabeira, nos termos da Lei Nº: 13.431/2017 e Decreto Federal Nº: 9.603/2018 e dá outras providências.Acessar Portaria: 194A/2024 21/03/2024 · Nomeação, Agente: Felipe Ribeiro Viana, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 194/2024 21/03/2024 · Nomeação, Agente: Dalysson de Souza Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Transparência Pública, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 193/2024 21/03/2024 · Nomeação, Agente: Jose Josemar de Freitas Melo, Cargo: Coordenador da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 189/2024 15/03/2024 · Nomeação, Agente: Rivaldo Cruz Barros, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 187/2024 15/03/2024 · Nomeação, Agente: Odair José dos Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 185/2024 15/03/2024 · Licença Prêmio, Agente: Erivalda Matos Ferreira Diniz, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 793/2024 14/03/2024 · Denominação de Artéria - SEDE: Francisco Monteiro da Silva (Chico Preto).Acessar LEI MUNICIPAL: 792/2024 13/03/2024 · Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais do município de Lavras da Mangabeira para o mandato de 2025/2028 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 791/2024 13/03/2024 · Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Lavras da Mangabeira para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 790/2024 13/03/2024 · Dispõe sobre criação de gratificação de incentivo financeiro para os servidores públicos do quadro efetivo que estejam à disposição da Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira-CE e do Cartório da 14ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 789/2024 13/03/2024 · Dispõe sobre alteração à Lei Municipal Nº: 741 de 23 de fevereiro de 2023 que define a Estrutura Organizacional e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Executivo Municipal de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 788/2024 13/03/2024 · Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal Nº: 581/2019 para fins de ajustes da carga horária e dos vencimentos do cargo de Médico do CAPS.Acessar LEI MUNICIPAL: 787/2024 13/03/2024 · Dispõe sobre instituição do atendimento especial ao aluno com necessidades educativas especiais e a criação de cargos públicos para profissional de apoio escolar cuidador, no município de Lavras da Mangabeira-CE e adota outras providências.Acessar DECRETO: 11/2024 13/03/2024 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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