Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4991 registros

Portaria: 119/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Geraldo Fernandes Sobreira, Cargo: Gerente de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 094/2023 01/03/2023

Vacância, Agente: Vanda Lucia Cordeiro de Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 058/2023 01/03/2023

Vacância, Agente: Ana Celia Barreto da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 089/2023 01/03/2023

Designar, Agente: José Ubirajara de Sousa Júnior, Cargo: Coordenador de Gestão e Controle, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

DECRETO: 10/2023 01/03/2023

Dispõe sobre definição e regulamentação das competências dos cargos e funções criados pela Lei Municipal Nº: 741/2023 de 23/02/2023 – Estrutura Organizacional do Poder Executivo de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

Portaria: 042/2023 23/02/2023

Licença Prêmio, Agente: Jose Diego de Oliveira Moura, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 739/2023 23/02/2023

Dispõe sobre autorização para o município de Lavras da Mangabeira-CE firmar convênio com a ONG - Organização Não Governamental Happy Day Lavras, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 740/2023 23/02/2023

Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 741/2023 23/02/2023

Define a Estrutura Organizacional e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Executivo Municipal de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

Portaria: 140/2024 21/02/2023

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Cardoso da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 08/2023 14/02/2023

Dispõe sobre LUTO OFICIAL de 02 (dois) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento do Sr. Raimundo de França (Chefe Raimundo).

DECRETO: 09/2023 14/02/2023

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 033/2023 13/02/2023

Comissão Especial de fiscalização da campanha "IPTU DA SORTE", Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 037/2023 13/02/2023

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Rejane Silva Primo, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 038/2023 13/02/2023

Exoneração, Agente: Rafael Rocha Mororo, Cargo: Chefe do Setor de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 034/2023 13/02/2023

Licença Premio, Agente: Severina Salvanete Belizario Quaresma, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 040/2023 13/02/2023

Exoneração, Agente: Ana Raquel Moreira Gomes, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 039/2023 13/02/2023

Exoneração, Agente: Maria Karolyne Dantas Crispim, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 07/2023 13/02/2023

Dispõe sobre a criação do Programa Lavras Carbono Zero e adota outras providências.

Portaria: 125 A/2024 08/02/2023

Licença Prêmio, Agente: Antoninho Borges de Moura Neto, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 130/2024 08/02/2023

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Claudio Sergio de Moura Pinto, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 738/2023 08/02/2023

Dispõe sobre denominação de artéria na Vila Oiteiro, e adota outras providências.

Portaria: 123/2023 07/02/2023

Licença Prêmio, Agente: Jose Aerton Teofilo dos Santos, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 031/2023 06/02/2023

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Fernanda Ferreira do Nascimento, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 06/2023 06/02/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032/2023 03/02/2023

Vacância, Agente: Jeane Goncalves Pereira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 030/2023 02/02/2023

Nomeação, Agente: Ronilda Alves Ferreira Araujo, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 023/2023 01/02/2023

Licença Prêmio, Agente: Maria Claudiana de Moura Pinto, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 026/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Eliomar Pereira da Fonsêca, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 027/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Vanusa Maria Ferreira Alencar, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

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