Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5355 registros Informações atualizadas em: 02/06/2026 - 11:20:53

Portaria: 060/2024 26/01/2024

Exoneração, Agente: Maria Fabiana dos Santos da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 053/2024 24/01/2024

Nomeação, Agente: Perez Vannuty Laurindo da Silva, Cargo: Supervisor do Programa Criança Feliz Nos Suas , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 058/2024 23/01/2024

Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 055/2024 23/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Josiana Bento de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 054/2024 23/01/2024

Nomeação, Agente: Vicente Neto Alencar de Lima, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 052/2024 23/01/2024

Nomeação, Agente: Andreza Correia de Oliveira, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão da Atenção Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 06/2024 22/01/2024

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE PAULO ALVES BEZERRA.

Portaria: 050/2024 22/01/2024

Nomeação, Agente: Jozilda de Araujo Ribeiro Cavalcante, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 049/2024 22/01/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 048/2024 22/01/2024

Exoneração, Agente: Vicente Neto Alencar de Lima, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 047/2024 22/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Joelma Sousa Garcia, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 046/2024 22/01/2024

Exoneração, Agente: Estela Barbosa dos Santos, Cargo: Capturador de Animais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 045/2024 22/01/2024

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Pereira de Souza, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 044/2024 22/01/2024

Nomeação, Agente: Raimundo Aquino de Moura Filho, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 043/2024 22/01/2024

Exoneração, Agente: Raimundo Aquino de Moura Filho, Cargo: Supervisor do Programa Criança Feliz Nos Suas , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 042/2024 22/01/2024

Nomeação, Agente: Alessandra Batista da Silva, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 041/2024 22/01/2024

Exoneração, Agente: Alessandra Batista da Silva, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 040/2024 22/01/2024

Nomeação, Agente: Ronilda Alves Ferreira Araujo, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 039/2024 22/01/2024

Exoneração, Agente: Ronilda Alves Ferreira Araujo, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 038/2024 22/01/2024

Nomeação, Agente: Isis Lopes de Aquino Lucena, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 037/2024 22/01/2024

Exoneração, Agente: Isis Lopes de Aquino Lucena, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 036/2024 22/01/2024

Nomeação, Agente: Adriana Maria Pereira de Lima, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 035/2024 22/01/2024

Exoneração, Agente: Adriana Maria Pereira de Lima, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 034/2024 22/01/2024

Nomeação, Agente: Jadna de Lima Ferrer Fernandes, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 033/2024 22/01/2024

Licença Premio, Agente: Jose Hilton de Sousa Goncalves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 005/2024 18/01/2024

DISPÕE SOBRE O VALOR A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO DE LAVRAS DA MANGABEIRA A TÍTULO DE DUODÉCIMO NO EXERCÍCIO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 781/2024 17/01/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO NO SÍTIO VACA MORTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032B/2024 17/01/2024

Nomeação, Agente: Ialisson Michel Teixeira Gomes, Cargo: Coordenador do Programa Leite e Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 032/2024 17/01/2024

Exoneração, Agente: Ialisson Michel Teixeira Gomes, Cargo: Diretor do Departmento de Cerimonial, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 031/2024 17/01/2024

Exoneração, Agente: Emerson da Silva Xavier, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão da Atenção Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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