Dispõe sobre a regulamentação da lei federal nº: 14.199/2021 no município de Lavras da Mangabeira, tornando obrigatório o atendimento domiciliar para prova de vida dos beneficiários do INSS com idade superior a 80 anos ou com dificuldade de locomoção.
Dispõe sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches e escolas do município de Lavras da Mangabeira.
Nomeação, Agente: Samuel Pinheiro Sobral, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município
Nomeação, Agente: Thiago Sobreira Augusto Lima., Cargo: Secretário de Juventude e Desporto, Secretaria: Secretaria de Juventude e Desporto
Nomeação, Agente: Francisca Gomes de Holanda, Cargo: Secretária de Cultura e Igualdade Racial, Secretaria: Secretaria de Cultura e Igualdade Racial Racial
Exoneração, Agente: Samuel Pinheiro Sobral, Cargo: Secretario de Juventude, Cultura e Desporto, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto
Exoneração, Agente: Maria Carmelita Pedrosa Lima, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município
Nomear Conselho de Gestor do Fundo M. de Habitação e Interesse Social-fhis, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E FORMA DE REMUNERAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, EM FACE DAS CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4 - PROVOCADAS PELA FORTE PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA.
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABERIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração do Art. 5º, caput e §1º da Lei Municipal Nº: 326/2013, de 30 de outubro de 2013 que trata sobre consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, para fins de aumentoda margem consignável.
Dispõe sobre denominação do Centro de Referência da Assistência Social de Lavras da Mangabeira-CE.
Dispõe sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.
Portaria de Arquivamento de Pad, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Ana Celia Barreto da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social
Licença Premio, Agente: Cicero Wilton Leite Goncalves, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Premio, Agente: Vanderilio Leite Machado, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Renomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social
Exoneração, Agente: Jose Josemar de Freitas Melo, Cargo: Gerente de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Nomeação, Agente: Julie Gonçalves Vieira, Cargo: Coordenadora de Auditoria e Perícia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Sem Vanciment0s, Agente: Fernando Pereira de Alencar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Roberto Nunes Ferreira, Cargo: Gerente de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Geraldo Fernandes Sobreira, Cargo: Gerente de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Roberto Nunes Ferreira, Cargo: Gerente de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Finanças
Interrupção de Licença, Agente: Zildemara Silva Sobreira, Cargo: Pscóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: José Ubirajara de Sousa Júnior, Cargo: Coordenador de Gestão e Controle, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município
