Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo Municipal delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou pequeno porte do município de Lavras da Mangabeira-CE para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Salgado e suas associações filiadas e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nos espaços esportivos públicos de Lavras da Mangabeira para incentivo ao esporte e dá outras providências.

Portaria de Designação , Agente: João Bosco Leite dos Santos Junior, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Debora Aparecida Beneval Bento, Cargo: Coordenador de Saude Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Transferência, Agente: Danilane Costa Vieira, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Transferência, Agente: Maria José Augusto Leite, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Licença Prêmio, Agente: Cicera Alves Paulino, Cargo: Secretéria Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Terezinha Duarte Dutra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Transferência, Agente: Danilane Costa Vieira, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Transferência, Agente: Maria José Augusto Leite, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Jainne Barros de Araúlo Moura, Cargo: Coordenação da Mulher (das-iii), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Convoca 1ª Conferência Municipal de Cultura - CMC.

Convoca a IV Conferência Municipal de Educação COMED-2023, como etapa preparatória para a CONAE, edição 2024.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura e Igualdade Racial Racial

Licença Prêmio, Agente: Ediana Maria Bezerra Barros, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Antonio Caetano Lustosa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Francisco Jozimar Araujo Caldas, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Francisco Diassis Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Francimar Bezerra da Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Vanessa Maria da Silva Guedes, Cargo: Coordenadora da Caf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Alex Freire da Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Disciplina a implantação, funcionamento e administração de cemitérios particulares no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Maria de Fatima Assis Beserra, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Vacância, Agente: Antonio Caetano Lustosa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Vacância, Agente: Francisco Jozimar Araujo Caldas, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Dispõe sobre definição das regras para contingenciamentos e ajustes de despesas de responsabilidade das unidades gestoras da administração direta e indireta do município de Lavras da Mangabeira e adota outras providências.

Dispõe sobre regulamentação da Lei Nº: 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica do município de Lavras da Mangabeira-CE.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura e Igualdade Racial Racial