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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50
LEI MUNICIPAL: 818/2024 22/11/2024 · Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Lavras da Mangabeira para o Exercício Financeiro de 2025, onde estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 817/2024 22/11/2024 · Denominação de Bem Público - SEDE: JOSÉ ALESSANDRO LINCOLN ALENCAR DA SILVA.Acessar Portaria: 394/2024 22/11/2024 · Licença Premio, Agente: Valnice Amaro Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 393/2024 22/11/2024 · Prorrogação de Licença Saúde, Agente: Claudia Maria Araujo Tavares da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 36/2024 22/11/2024 · Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8° da LRF, LC 101/2000.Acessar Portaria: 392/2024 21/11/2024 · Vacância, Agente: Thiago Rangel Leite, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 391/2024 18/11/2024 · Licença Sem Vencimento, Agente: Aline Oliveira Bezerra Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 35/2024 13/11/2024 · Dispõe sobre convocação para 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente e dá outras providências.Acessar DECRETO: 34/2024 13/11/2024 · Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 390/2024 08/11/2024 · Licença Premio, Agente: Jose Guilherme de Brito Filho, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 387/2024 07/11/2024 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Veronica Maria Rolim da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 386/2025 07/11/2024 · Licença Prêmio, Agente: Suziane Candido Martins Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 382/2024 05/11/2024 · Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar DECRETO: 33/2024 03/11/2024 · Dispõe sobre luto oficial de 2 (dois) dias em todo o territótio municipal em virtude do falecimento de JOSÉ ALVES DE SOUZA.Acessar Portaria: 378/2024 31/10/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 816/2024 30/10/2024 · Denominação de Rodovia Municipal : JOSÉ GERMANO BESERRA.Acessar DECRETO: 32/2024 28/10/2024 · Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº: 14/2024, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 815/2024 24/10/2024 · Denominação de artéria - MANGABEIRA: Raimunda Conceição Pereira.Acessar Portaria: 376/2024 22/10/2024 · Licença Saúde, Agente: Claudia Maria Araujo Tavares da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 371/2024 21/10/2024 · Licença Prêmio, Agente: Vanizia Cordeiro Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 31/2024 11/10/2024 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 365/2024 10/10/2024 · Licença Premio, Agente: Vera Pereira Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 30/2024 10/10/2024 · DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO ESCOLAR EM RAZÃO DO DIA DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.Acessar DECRETO: 29/2024 07/10/2024 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 363/2024 01/10/2024 · Exoneração, Agente: José Claudio Correia de Alencar, Cargo: Chefe do Setor de Educação de Trânsito, de Controle e Análise de Estatistica de Transito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar LEI MUNICIPAL: 814/2024 25/09/2024 · Denominação de Artéria - SEDE: João Correia de Araújo (Joca Correia)Acessar Portaria: 361/2024 20/09/2024 · Licença Premio, Agente: Maria Vanderliuda de Sa Pereira, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 28/2024 19/09/2024 · Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do bem imóvel que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 359/2024 18/09/2024 · Licença Prêmio, Agente: Erivania Taveira Alves Ribeiro, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 357/2024 13/09/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar

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