Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5063 registros

Portaria: 294/2023 20/09/2023

Licença Prêmio, Agente: Geandra Alves de Sa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 294 A/2024 20/09/2023

Licença Saúde, Agente: Maria Jose de Barros Filha Silva, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 771/2023 20/09/2023

Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº: 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem.

LEI MUNICIPAL: 772/2023 20/09/2023

Dispõe sobre retificação da alteração do protocolo de intenções do consórcio público de manejo de resíduos sólidos da região sertão centro sul e dá outras providências.

Portaria: 291/2023 15/09/2023

Vacância, Agente: Josefa Alves de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 767/2023 13/09/2023

Denominação de Bem Público - SEDE: ROSA MACHADO DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 768/2023 13/09/2023

Denominação de artéria na Vila Oitis: GERALDA MARIA GARCIA.

LEI MUNICIPAL: 769/2023 13/09/2023

Denominação de artéria na Vila Oitis: FRANCISCA JOAQUINA DE OLIVEIRA.

LEI MUNICIPAL: 770/2023 13/09/2023

Denominação de artéria na Vila Patos: JOSÉ GERMANO BESERRA.

DECRETO: 31/2023 12/09/2023

Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar Nº: 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no município de Lavras da Mangabeira - CE.

Portaria: 287/2023 06/09/2023

Licença Prêmio, Agente: Cicera Maria de Almeida, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 286/2023 06/09/2023

Licença Prêmio, Agente: Silvaneide Goncalves de Souza, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 285/2023 06/09/2023

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Lizziane Pinho Beserra, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 766/2023 06/09/2023

Inclui no calendário oficial de eventos do município de Lavras da Mangabeira, a "Marcha em Defesa das Mulheres".

Portaria: 282/2023 04/09/2023

Licença Prêmio, Agente: Maria Emanuelly Pereira Simplicio, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 281/2023 04/09/2023

Concessão, Agente: Sadja Barbosa de Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 283/2023 04/09/2023

Exoneração, Agente: Raquel Dourado Faustino, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 276/2023 29/08/2023

Licença Prêmio, Agente: Antonia Patricia Barbosa de Lima, Cargo: Faxineiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 29/2023 28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

DECRETO: 30/2023 28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DA INDEPENDENCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 162/2023 24/08/2023

Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 275/2023 24/08/2023

Portaria de Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 273/2023 21/08/2023

Licença Prêmio, Agente: Laura Edilane de Souza Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 270/2023 21/08/2023

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Veronica Almeida Trigueiro Santana, Cargo: Odontologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 271/2023 21/08/2023

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Jose Edimar do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 273/2023 21/08/2023

Transferência, Agente: Jocelma Diniz Souto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

DECRETO: 28/2023 15/08/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE IBOREPI, MUNÍCIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

LEI MUNICIPAL: 764/2023 09/08/2023

Dispõe sobre denominação de Ponto de Táxi (BERNARDO PEREIRA DA SILVA NETO) na Sede do município e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 765/2023 09/08/2023

Denominação de Bem Público - SEDE: JOÃO DIONIZIO DE MELO.

LEI MUNICIPAL: 763/2023 07/08/2023

Denominação de bem público – IBOREPI: MARIA DE LOURDES LAURENTINO DA SILVA.

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