Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

LEI MUNICIPAL: 813/2024 05/09/2024 · Dispõe sobre criação e denominação de Centro de Educação Infantil - CEI no Distrito de Mangabeira, município de Lavras da Mangabeira-CE.Acessar Portaria: 347/2024 30/08/2024 · Exoneração, Agente: Lucas Hermano Cordeiro Carvalho, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar DECRETO: 27/2024 19/08/2024 · Dispõe sobre homologação de laudo técnico pericial que trata das atividades em condições insalubres e perigosas desempenhadas pelos ocupantes do cargo de agente de trânsito no município de Lavras da Mangabeira-CE.Acessar Portaria: 345/2024 09/08/2024 · Licença Prêmio, Agente: Ivonete Roberto Campos, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 344/2024 09/08/2024 · Licença Prêmio, Agente: Maria das Dores Henrique, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 343/2024 09/08/2024 · Nomeação, Agente: Renata Bezerra de Macedo, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Procuradoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 342/2024 09/08/2024 · Nomeação, Agente: Jacila Macedo da Silva, Cargo: Subprocurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 341/2024 09/08/2024 · Exoneração, Agente: Jacila Macedo da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Procuradoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 340/2024 09/08/2024 · Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Laura Edilane de Souza Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 339/2024 08/08/2024 · Nomeação, Agente: Antonio Camilo Alves Junior, Cargo: Eletiva do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 339/2024 08/08/2024 · Licença Prêmio, Agente: Erlania Maria de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 338/2024 08/08/2024 · Nomeação, Agente: Maria Reijane Ferreira da Silva, Cargo: Supervisor de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 337/2024 08/08/2024 · Exoneração, Agente: Marcos Aurelio Correia de Souza, Cargo: Subprocurador Geral, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 336/2024 01/08/2024 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Fabricia Maria Ribeiro Rocha Holanda, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 335/2024 01/08/2024 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Josefa Viana de Oliveira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 333/2024 25/07/2024 · Licença Prêmio, Agente: Francisca Cabral Crispim, Cargo: Auxiliar de Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 332/2024 25/07/2024 · Licença Prêmio, Agente: Francisco Aparecido Machado, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 26/2024 25/07/2024 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO E INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES PELOS 140 ANOS DE ELEVAÇÃO À CATEGORIA DE CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.Acessar Portaria: 330/2024 22/07/2024 · Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Pereira Teixeira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 327/2024 22/07/2024 · Licença Premio, Agente: Francisca Domingos da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 326/2024 22/07/2024 · Licença Prêmio, Agente: Suiany Mendes Duarte, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 325/2024 22/07/2024 · Nomeação, Agente: Vicente Beserra de Sousa Filho, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 284/2024 15/07/2024 · Exoneração, Agente: Francisca Eliane Alencar Ricarte, Cargo: Coordenador do Programa Leite e Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 25/2024 09/07/2024 · Dispõe sobre transferência de feriado e ponto facultativo em razão das festividades pelos 140 anos de elevação à categoria de cidade de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 24/2024 09/07/2024 · Dispõe sobre a prática de "wheeling" ou grau no município de lavras da mangabeira/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 317/2024 05/07/2024 · Licença Sem Vanciment0s, Agente: Geraldo Fernandes Sobreira, Cargo: Tecnico em Contabilidade, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 316/2024 05/07/2024 · Licença Prêmio, Agente: Marcos Antonio Xavier Ribeiro, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 313/2024 05/07/2024 · Exoneração, Agente: Geraldo Fernandes Sobreira, Cargo: Supervisor de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar DECRETO: 23/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito do município de Lavras da Mangabeira, no período eleitoral de 2024, bem como a vedação da publicidade institucional durante o referido pleito, na forma que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 22/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre instituição da Comissão Especial de Estudos preliminares visando a elaboração de plano de realização de concurso público de provas e títulos para provimento de cargos efetivos no município de Lavras da Mangabeira-CE.Acessar

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