Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 227/2024 08/04/2024 · Nomeação, Agente: Jose Eduardo Duarte de Macêdo, Cargo: Chefe do Setor de Feiras , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 226/2024 08/04/2024 · Nomeação, Agente: José Kévilly Leite Queiroz, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar LEI MUNICIPAL: 799/2024 03/04/2024 · Dispõe sobre criação de gratificação de incentivo financeiro para os servidores públicos do quadro efetivo que estejam à disposição do Ministério Público e Defensoria Pública da Comarca de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 14/2024 02/04/2024 · Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento em pecúnia de licença prêmio para servidores públicos do município de Lavras da Mangabeira-CE, na forma que indica.Acessar LEI MUNICIPAL: 798/2024 01/04/2024 · Insere nos planos de estudos do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Lavras da Mangabeira, conteúdos sobre a Lei Nº: 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência contra a mulherAcessar LEI MUNICIPAL: 797/2024 01/04/2024 · Dispõe sobre autorização para o município de Lavras da Mangabeira/CE celebrar Termo de Parceria com a Associação Centro de Proteção aos Animais de Lavras da Mangabeira CPALM para realização de castrações de cães em situação de rua, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 796/2024 01/04/2024 · Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de farmacêutico, fisioterapeuta e bioquímico/biomédico de Lavras da Mangabeira/CE e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 795/2024 01/04/2024 · Dispõe sobre alteração do inciso I do art. 3º da Lei Municipal Nº: 530 de 05 de julho de 2018 que trata sobre o reajuste do salário e regulamentação da função dos ocupantes do cargo de motorista do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 794/2024 01/04/2024 · Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade e periculosidade para os servidores públicos do município de Lavras da Mangabeira e adota outras providências.Acessar Portaria: 225/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Jose Carlos Bispo Bezerra, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 224/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Sócrates Ravelly de Holanda Gonçalves, Cargo: Gerente de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 223/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Aline Rodrigues Leite, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 222/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Pedro Rodrigues Leite Junior, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 221/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Dalysson de Souza Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Transparência Pública, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 220/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: José Rubenilson Ventura Bertoldo, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 219/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Josefa Elineide Machado Marcos, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 218/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Emanoel Gaellzer da Silva Duarte, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 217A/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Jose Ivan Pereira de Morais, Cargo: Chefe do Setor de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 217/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Marcos Pereira de Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 216/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Andreza Mara Souto Amaro, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 215/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Camilla Fereira da Silva, Cargo: Coordenador de Apoio a Juventude, Secretaria: Secretaria de Juventude e DesportoAcessar Portaria: 214/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Antonia Alves de Lima Neta, Cargo: Coordenadora de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 213/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Antonia Alves de Lima Neta, Cargo: Chefe do Setor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 212/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Leonardo Mendoça Fenandes, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 211 /2024 01/04/2024 · Licença Prêmio, Agente: Josefa Vandelice Pedrosa de Sousa Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 210/2024 01/04/2024 · Concessão, Agente: Camila Layalla da Silva Caldas Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 209 A/2024 01/04/2024 · Licença Prêmio, Agente: Gilvanira Lemos Germano Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 209/2024 01/04/2024 · Licença Prêmio, Agente: Carlos Henrique de Castro Pereira, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 207/2024 01/04/2024 · Transferência, Agente: Francisco Jozimar Araujo Caldas, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 206/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Maria Leidione Matos de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar

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