Nomeação, Agente: Joana Flávia Beserra da Silva Moura, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Amanda Rocha Silva, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Premio, Agente: Ivonete Roberto Campos, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Suspensão, Agente: Gleidson Mendonca de Moura, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Premio, Agente: Cicera Livya Rolim de Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social
Dispõe sobre instituição do período de Campanha Educativa de Trânsito em todo município de Lavras da Mangabeira-CE pelo prazo de 60 (sessenta dias).
Dispõe sobre os procedimentos de execução orçamentária-financeira relativos à retenção e recolhimento do imposto de renda incidente sobre valores pagos pela administração pública direta, autarquias e fundações do município de Lavras da Mangabeira-CE e a pessoas físicas e jurídicas.
Suspensão, Agente: Raimundo Gomes Filho, Cargo: Chefe do Setor de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Suspensão, Agente: Ronaldo Candido Duarte, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA ARAÚJO GONÇALVES (BAIA).
Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Duceilma Freire Tome, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Sheila Almeida Rorigues, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Debora Aparecida Beneval Bento, Cargo: Coordenador de Saude Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Premio, Agente: Maria Jose Sousa Freitas, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Membro da Equipe de Apoio, Agente: Cicero Caitano Amaro, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Vicente Neto Alencar de Lima, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Vicente Neto Alencar de Lima, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Finanças
Licença Prêmio, Agente: Maria do Sucesso Dantas de Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Ricarte Pinheiro, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Dispõe sobre alteração do Art. 2º, II e Art. 6º, II e III do Decreto Nº: 28/2023 que dispõe sobre gestão democrática e participativa da rede pública municipal de ensino de Lavras da Mangabeira-CE.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SAN.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE - DR. ANTÔNIO PINTO DE MACÊDO
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2024 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Francisco Dourado Ricarte, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Transferência, Agente: Maria Jacemila Pereira Santana, Cargo: Jardineiro, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Transferência, Agente: Francisca Debora Ferreira Bento, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Prorrogaçõ de Licença Sem Vencimentos, Agente: Maria Selma Pereira da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Denominação de artéria - SEDE: AUGUSTO DE SOUSA SOBREIRA.
Denominação de artéria - SEDE: ALOYSIO TEIXEIRA FERRER FILHO.