Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

DECRETO: 18/2024 06/05/2024 · Denominação de Artéria - DISTRITO DE IBOREPI: RUA FRANCISCO TAVEIRA DE LIMA (CHICO MADALENA)Acessar DECRETO: 17/2024 06/05/2024 · Denominação de Artéria - SEDE: RUA PARAISÓPOLIS (VILA BANCÁRIA)Acessar DECRETO: 16/2024 06/05/2024 · Denominação de Artéria - SEDE: RUA DIVINÓPOLIS (VILA BANCÁRIA)Acessar Portaria: 247/2024 03/05/2024 · Licença Saúde, Agente: Claudia Andrade Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 807/2024 02/05/2024 · DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE ITEM AO INCISO I DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 530 DE 05 DE JULHO DE 2018 QUE TRATA SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO E REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 246/2024 02/05/2024 · Licença Saúde, Agente: Daniele Maria Uchoa Holanda, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 15/2024 28/04/2024 · Dispõe sobre alteração do §3º do art. 3º e art. 7º do Decreto Nº: 02/2024, de 09 de janeiro de 2024.Acessar Portaria: 245/2024 25/04/2024 · Licença Prêmio, Agente: Francisca Dourado Rolim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 244/2024 25/04/2024 · Prorrogaçõ de Licença Sem Vencimentos, Agente: Renata Daniela Goncalves Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 806/2024 24/04/2024 · Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: José Oseas Furtado Pinto.Acessar LEI MUNICIPAL: 805/2024 24/04/2024 · Dispõe sobre denominação de artéria no SÍTIO VOLTA: Jaime Araújo de Lima.Acessar LEI MUNICIPAL: 804/2024 24/04/2024 · Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: Francisco de Assis Germano (Assis Pescador).Acessar Portaria: 243/2024 18/04/2024 · Licença Saúde, Agente: Suely Moreira Fonseca, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 803/2024 15/04/2024 · Dispõe sobre denominação de Bem Público na SEDE: Francisco Alves Pereira.Acessar LEI MUNICIPAL: 802/2024 15/04/2024 · Dispõe sobre denominação de Bem Público na SEDE: Maria Freire de Jesus.Acessar LEI MUNICIPAL: 801/2024 12/04/2024 · Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: Dr. Herb Venâncio Gonçalves.Acessar Portaria: 241/2024 12/04/2024 · Licença Prêmio, Agente: Jose Hilton de Sousa Goncalves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 240/2024 12/04/2024 · Licença Prêmio, Agente: Maria Cavalcante Pereira Gomes, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 239/2024 12/04/2024 · Licença Prêmio, Agente: Geraldo Fernandes Sobreira, Cargo: Tecnico em Contabilidade, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 238/2024 12/04/2024 · Licença Prêmio, Agente: Vanizia Cordeiro Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 237/2024 12/04/2024 · Licença Prêmio, Agente: Josefa Aparecida Nunes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 236/2024 12/04/2024 · Licença Prêmio, Agente: Francisca Francilene Rodrigues de Olivei, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 235/2024 12/04/2024 · Nomeação, Agente: Jose Claudio Cavalcante de Souza, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 234/2024 12/04/2024 · Transferência, Agente: Mauricelio Xavier Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 800/2024 10/04/2024 · Dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de Lavras da Mangabeira, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.Acessar Portaria: 232/2024 08/04/2024 · Licença Sem Vanciment0s, Agente: Gabriela Norberto Vilarouca, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 231/2024 08/04/2024 · Licença Sem Vanciment0s, Agente: Andreia Cristina Almeida de Medeiros, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 230/2024 08/04/2024 · Licença Sem Vanciment0s, Agente: Vicente Elias Alves Feitosa, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 229/2024 08/04/2024 · Interrupção de Licença, Agente: Hermogenes e Silva Furtado Caldas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 228/2024 08/04/2024 · Nomeação, Agente: Jose Valmir Terto da Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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