Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 028/2025 10/01/2025 · Nomeação, Agente: Ronilda Alves Ferreira Araujo, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 827/2025 08/01/2025 · ALTERA O ART. 7º-A DA LEI Nº 390/2015, AUMENTANDO O LIMITE DE VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NOS SERVIÇO DE TÁXI NO MUNIÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 826/2025 08/01/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 303/2013, DE 26 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 825/2025 08/01/2025 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MEL E APICULTORES DE LAVRAS DA MANGABEIRA - APMEL PARA FORTALECIMENTO DA APICULTURA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 824/2025 08/01/2025 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 027/2025 08/01/2025 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 026/2025 08/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Danielle Moreira Clemente Silva, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 025/2025 08/01/2025 · Nomeação, Agente: Giselle Rocha Ferreira, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 024/2025 08/01/2025 · Nomeação, Agente: Agda de Oliveira Silva, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 023A/2025 08/01/2025 · Nomeação, Agente: Edileudo Pinto de Macedo, Cargo: Secretario(a) de Administração, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 023/2025 08/01/2025 · Nomeação, Agente: Sebastiana Erilene Barros Duarte, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 022/2025 08/01/2025 · Nomeação, Agente: Josenildo Cabral Leite, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Empreendorismo e Turismo, Secretaria: Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e TurismoAcessar Portaria: 021/2025 08/01/2025 · Interrupção de Licença, Agente: Sebastiana Erilene Barros Duarte, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 001/2025 08/01/2025 · Horário de Funcionamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 010/2025 07/01/2025 · Exoneração, Agente: Sebastiana Erilene Barros Duarte, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 020/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Lucilene Belizario Quaresma Beserra, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 019/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria da Penha Pereira Lemos Lima, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 018/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Leonardo Leite da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 017/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Isis Lopes de Aquino Lucena, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 016/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Ana Carla Pinheiro Alves, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 015/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Adriana Maria Pereira de Lima, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 014/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Gildete Olimpio da Silva, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 013/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Laiza Maria Furtado de Macedo, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 012/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Patricia Selma Maia, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 011/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Lene Franklin Duarte Lima, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 010 "A"/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Patricia Araujo de Sousa, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 008 A/2025 06/01/2025 · Interrupção de Licença, Agente: Ernando Adriano de Carvalho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 008/2025 06/01/2025 · Licença Sem Vanciment0s, Agente: Josenildo Cabral Leite, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 006/2025 02/01/2025 · Prorrogação de Comissão de Inquérito de Abertura de Pad, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 005/2025 02/01/2025 · Prorrogação de Comissão de Inquérito de Abertura de Pad, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar

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