Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.

Exoneração, Agente: Jainne Barros de Araúlo Moura, Cargo: Coordenação da Mulher (das-iii), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Dispõe sobre autorização para o poder público municipal firmar convênios com a ASSOCIAÇÃO DE AQUICULTORES DO AÇUDE DO ROSÁRIO - AAQUIAR do município de Lavras da Mangabeira.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa, em mais 5% (cinco por cento) do valor total da despesa fixada na Lei Orçamentária Nº: 731/2022, de 28 de novembro de 2022, para o fim que indica e dá outras providências.

Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Helysson dos Santos Martins, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Erlania Maria de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Maria José Augusto Leite, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Licença Prêmio, Agente: Francisca Franci Lucas de Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DIEGO FURTUNATO DA SILVA, CICERA EDNA CALDAS PIRES E FRANCISCO VANDER CALDAS.

Dispõe sobre recesso anual das repartições públicas municipais em razão dos festejos natalinos e de final de ano.

Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Maria das Gracas da Cunha Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Matheus Leandro da Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Francisca Erilania Batista do Nascimento, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Prorrogação de Licença para Acompanhar Pessoa da Família, Agente: Ana Maria Guedes da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Rita de Cassia Mariano, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Vacância, Agente: Maria da Penha Pereira Lemos Lima, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Francisco Duarte de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Lavras da Mangabeira-CE de que trata a Lei Municipal Nº: 774/2023.

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Barbara Tavares, Cargo: Auxiliar de Nutrição, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Vacância, Agente: Maria do Socorro Pinheiro Goncalves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Talita Pontes dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura e Igualdade Racial Racial

Exoneração, Agente: Vicente de Paulo Goncalves de Lemos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal de Lavras da Mangabeira-CE.

Licença Prêmio, Agente: Cicero Salvino de Souza, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Cicera Goncalves de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Ana Maria Guedes da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Prorrogação de Abertura da Comissão de Inquerito de Processo Administrativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Prorrogação de Abertura da Comissão de Inquerito de Processo Administrativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Maria das Gracas da Cunha Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde