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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50
Portaria: 004/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Fábio de Araújo Peixoto, Cargo: Secretario de Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Relações InstitucionaisAcessar Portaria: 003/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Ciron Alexandre Beserra, Cargo: Secretario de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 002/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Jose Dias de Oliveira Filho, Cargo: Secretário de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 001/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Andreza Maria Campos Pessoa, Cargo: Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 42/2024 31/12/2024 · Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal Nº: 13.460, de 26 de junho de 2017, que trata sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da administração pública, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 415/2024 31/12/2024 · Exoneração, Agente: Cicero Mateus Leandro de Macêdo, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 412/2024 31/12/2024 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Diretores Administrativos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 412/2024 31/12/2024 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Russell Sirius Anacleto e Andrade, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 411/2024 31/12/2024 · Exoneração, Agente: Rubia Maria Torquato de Macedo, Cargo: Coordenador do Censo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 41/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 409/2024 31/12/2024 · Exoneração, Agente: Raimundo Rocha Lima, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 408/2024 31/12/2024 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Mobilizador Comunitário , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 406/2024 31/12/2024 · Exoneração, Agente: Ciron Alexandre Beserra, Cargo: Secretario de Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Relações InstitucionaisAcessar Portaria: 405/2024 31/12/2024 · Exoneração, Agente: Antonio Machado Furtado, Cargo: Secretario de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 404/2024 31/12/2024 · Exoneração, Agente: Giancarla de Queiroz Cardoso Laurindo, Cargo: Secretario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 40/2024 30/12/2024 · DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.Acessar DECRETO: 39/2024 27/12/2024 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE VICENTE PINTO DE MACÊDO.Acessar DECRETO: 38/2024 18/12/2024 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE PAULA DE ARAÚJO PEIXOTO.Acessar Portaria: 400/2024 16/12/2024 · Cessão, Agente: Alice Goncalves de Sousa Bezerra, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 407/2024 12/12/2024 · Exoneração, Agente: Fábio de Araújo Peixoto, Cargo: Secretario de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 399/2024 12/12/2024 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Gildete Olimpio da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 398/2024 12/12/2024 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Jose Leonan Tavares Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 012/2024 12/12/2024 · ESTABELECE AS NORMAS PARA A LOTAÇÃO DE PROFESSORES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 823/2024 02/12/2024 · Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: PAULO LEITE DE FREITAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 822/2024 02/12/2024 · Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: VICENTE FERRIÊR TOMAZ FÉRRER.Acessar LEI MUNICIPAL: 821/2024 02/12/2024 · Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: ALOÍSIO GONÇALVES MACHADO.Acessar LEI MUNICIPAL: 820/2024 02/12/2024 · Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: MARIA LUCIENE SILVA DOS SANTOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 819/2024 02/12/2024 · Dispõe sobre a alteração de nomenclatura do Cargo Comissionado de “Coordenação do Programa Auxílio Brasil”; constante no art. 1º da Lei Municipal Nº: 703/2022.Acessar DECRETO: 37/2024 02/12/2024 · Dispõe sobre Recesso Anual nas repartições públicas municipais em razão dos festejos natalinos e de final de ano.Acessar Portaria: 395/2024 29/11/2024 · Vacância, Agente: João Bosco Leite dos Santos Junior, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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