Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 329/2026 29/07/2026 · Nomeação, Agente: Maria do Disterro Sobreira Beserra, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 328/2026 29/07/2026 · Nomeação, Agente: Francisca Dourado Rolim, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 327/2026 29/07/2026 · Nomeação, Agente: Carlos Daniel de Souza Vieira, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 326/2026 29/07/2026 · Nomeação, Agente: Patrícia Pinheiro da Fonseca, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 325/2026 29/07/2026 · Nomeação, Agente: Bruna Quezia Moura de Souza, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 324/2026 29/07/2026 · Nomeação, Agente: Saul Alencar Teles, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 323/2026 29/07/2026 · Nomeação, Agente: Mailza de Souza Pinheiro, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 322/2026 29/07/2026 · Nomeação, Agente: Isa Rita de Aguiar Peixoto, Cargo: Chefe do Setor de Estradas, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 001/2026 28/07/2026 · Portaria de Arquivamento de Pad, Agente: Adriano da Silva Machado, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar DECRETO: 024/2026 23/07/2026 · Dispõe sobre a denominação de Bem Público prevista na Lei Municipal Nº 850/2025 à Rodoviária Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 311/2026 22/07/2026 · Exoneração, Agente: Luiza Veruska Alves da Silva, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 310/2026 20/07/2026 · Licença Prêmio, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 309/2026 20/07/2026 · Exoneração, Agente: Thalyta Almeida Sousa, Cargo: Supervisor de Processamento de Dados - Mais Cidadão, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 023/2026 15/07/2026 · Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal Nº 944/2026, que institui o Programa Bolsa Músico, disciplina sua execução no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 308/2026 14/07/2026 · Nomeação, Agente: Ialisson Michel Teixeira Gomes, Cargo: Coordenador de Integração de Ações Governamentais e Apoio às Políticas Públicas, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 307/2026 14/07/2026 · Nomeação, Agente: Jane Correia Lima Bento, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 950/2026 10/07/2026 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2027 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 949/2026 10/07/2026 · Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 706/2022, de 18 de maio de 2022, eu dispõe sobre a gratificação de produtividade por desempenho operacional aos servidores públicos titulares do cargo de operador de máquinas pesadas, para majorar o percentual da gratificação e incluir o cargo de eletricista de autos, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 948/2026 10/07/2026 · Dispõe sobre a instituição e a criação do Projeto Fluxo com Respeito, para distribuição de produtos de higiene íntima feminina e saúde básica, no âmbito do município de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 947/2026 06/07/2026 · Denomina de VICENTE MACHADO LIMA uma artéria pública na Sede do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 946/2026 06/07/2026 · Denomina artéria no distrito de Mangabeira e dá outras providências (RUA SÃO JOSÉ DA MÃE VELHA).Acessar Portaria: 306/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Lucas Bezerra Lima, Cargo: Coordenador de Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 305/2026 01/07/2026 · Exonerar do exercício do Cargo Público de Provimento em ComissãoAcessar Portaria: 304/2026 01/07/2026 · Cessão, Agente: Maria Audizia de Souza Viana, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 303/2026 01/07/2026 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Furtado de Menezes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 302/2026 01/07/2026 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Vicencia Duarte Ventura Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 301/2026 01/07/2026 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Josefa Frutuoso de Souza Brito, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 300/2026 01/07/2026 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Girlene Pessoa Batista de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 299/2026 01/07/2026 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Nilce Soares de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 298/2026 01/07/2026 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Geraldo Teixeira da Silva, Cargo: Magarefe, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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