Dispõe sobre ponto facultativo em virtude do Dia do Servidor Público e transfere feriado escolar (Dia do Professor) no município de Lavras da Mangabeira-CE.
Nomear os novos membros do COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA de Lavras da Mangabeira-CE, para o Biênio 2025-2027, nos termos da Legislação Vigente, os seguintes cidadãos em substituição aos anteriormente designados.
Dispõe sobre a reformulação e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização da fazenda pública municipal a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais, exceto matéria tributária, e dá outras providências.
Dispõe sobre definição das regras para contingenciamento e ajuste de despesas com pessoal na administração direta e indireta do município de Lavras da Mangabeira, e adota outras providências.
EXONERAR do exercício do Cargo Público de Provimento em Comissão, Supervisor de Processamento de Dados, Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade Social, Diretor Adjunto (E.E.I.F. Joaquim Leite Teixeira Férrer), com lotação na Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação na Administração Municipal de Lavras da Mangabeira/CE - Poder Executivo o seguinte nome abaixo relacionado: - MARIA ROCHA DE OLIVEIRA - Supervisor de Processamento de Dados - BRUNA MARIANA CLEMENTE ALVES - Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade Social - AMANDA ROCHA SILVA - Diretor Adjunto (E.E.I.F. Joaquim Teixeira Férrer)
Nomeação, Agente: Luiz Carlos Batista da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Dispõe sobre a denominação de uma artéria no distrito Mangabeira: JOANA DUARTE DE SOUZA.
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal "Águas para Crescer" no município de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Valmir Feitosa Neto, Cargo: Agente de Transito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Licença Sem Vencimento, Agente: Vera Pereira Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Licença Prêmio, Agente: Maria Ines Guedes Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Dispõe sobre alteração nos dispositivos do Decreto Nº 05/2025, de 04 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública do município de Lavras da Mangabeira-CE.
Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: IVÂNIA MARIA GUEDES SILVA.
Dispõe sobre alteração dos Decretos Municipais Nº: 20/2017 e Nº: 40/2025 que trata sobre a criação do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz e suas alterações.
Licença Prêmio, Agente: Maria Aparecida Pinheiro Custodio, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Cicero Mateus Alves Goncalves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Dispõe sobre alteração do Art. 8º da Lei Municipal Nº 431, de 01 de abril de 2016.
Institui, no âmbito do Município de Lavras da Mangabeira, a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Epilepsia, e dá outras providências.
Licença Sem Vencimento, Agente: Suziane Candido Martins Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Raimundo Gomes Sarmento Neto, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º E 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.
Nomeação, Agente: Bruna Mariana Clemente Alves, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Rosilene Guedes de Lima Conrado, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Thiago Rangel Leite, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Vacância, Agente: Josefa Vandelice Pedrosa de Souza Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Vacância, Agente: Francisco Aparecido Machado, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomear para compor o COMITÊ TÉCNICO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, biênio 2025-2027 do Município de Lavras da Mangabeira - Ceará e dá outras providencias.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria Geral do Município Município
