Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4772 registros

Portaria: 591/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 590/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Ines Lopes de Aquino, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 588/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Alcione Mira Landim, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 596/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Mariana Duarte Moura, Cargo: Assessor (a) Governamental , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 593/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Maria Edselia Oliveira da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 592/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Seiglismar Albves Barbosa, Cargo: Assessor (a) Governamental , Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 589/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: José Matias dos Santos Sousa, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 587/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Sandro Leandro Nunes, Cargo: Chefe do Setor de Eventos Desportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude e Desporto

Portaria: 586/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: João Neto Duarte da Silva, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 602/2025 02/06/2025

Licença Premio, Agente: Maria Ines Guedes Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 601/2025 02/06/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Jose de Barros Filha, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 600/2025 02/06/2025

Licença Premio, Agente: Pollyane da Silva Germano, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 599/2025 02/06/2025

Licença Prêmio, Agente: Atos Ranieri Duarte Lourenco, Cargo: Operador de Maquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

DECRETO: 22/2025 02/06/2025

Dispõe sobre a convocação para a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Lavras da Mangabeira, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

DECRETO: 23/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 24/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

DECRETO: 25/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

Portaria: 582/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Leonardo Leite da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 583/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Grace Kelly Ferreira de Queiroz, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 584/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Cicera Apoliana Beserra de Lima, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 579/2025 21/05/2025

Nomear para compor o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD do Município de Lavras da Mangabeira - Ceará, nos termos da legislação vigente, para mandato de 2 (dois) anos, compreendendo o período de 2025/2027, podendo ser prorrogado por mais 2 (dois) anos, em substituição aos anteriormente designados.

Portaria: 577/2025 21/05/2025

Nomear para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDPI do Município de Lavras da Mangabeira - Ceará, nos termos da legislação vigente e dentro das normas da Lei N° 8.842/94, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, para mandato de 2 (dois) anos, compreendendo o período de 2025/2027, podendo ser prorrogado por mais 2 (dois) anos, em substituição aos anteriormente designados.

Portaria: 575/2025 21/05/2025

Licença Sem Vencimentos, Agente: Daniel Walasson de Franca Silva, Cargo: Agente de Transito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 574/2025 21/05/2025

Nomeação, Agente: Maria Ivone de Matos, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 572/2025 21/05/2025

Nomeação, Agente: Rebeca Cavalcante Pessoa de Araujo, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 581/2025 21/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 578/2025 21/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 580/2025 21/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 576/2025 21/05/2025

Nomeação, Agente: Nagila Lucena da Silva, Cargo: Supervisor de Atendimento do Núcleo de Intervenção Ao Autismo-nia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 573/2025 21/05/2025

Vacância, Agente: Paulo Sergio Sales de Carvalho, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

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