Exoneração, Agente: Maria Nariane de Sousa Barbosa, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: James de Sousa Soares, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Rayssa Dourado Alencar, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Alyciana da Silva Santos, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Jeniffer Jayanne Misael, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Yohanna Hellen Agostinho Felix, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Murilo Martins de Brito, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Nayara Vaniele Leite Bezerra Barros, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Cicera Sandra Alves de Aquino dos Santos, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.02.11 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.

PrNOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.02.11 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.

Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal Nº: 824/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Lavras da Mangabeira-CE, aprovado por meio da Lei Municipal Nº: 385/2015 de 10 de junho de 2015.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonio Machado Furtado, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jose Dias de Oliveira Filho, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Maria das Dores Beserra de Araújo Quinderé, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Licença Sem Vencimento, Agente: Josefa Rejane Vieira Ricarte, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Raimundo Aquino de Moura Filho, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Exoneração, Agente: Raimundo Aquino de Moura Filho, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Luana de Araujo Nunes, Cargo: Coordenador Administrativo do Naia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Transferência, Agente: Maria Leide Matos de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Exonerar do exercício do Cargo Público de Provimento em Comissão

Licença Sem Vencimento, Agente: Josefa Elizabete Lucena Rodrigues Alves, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Danusa Maria Ferreira de Alencar, Cargo: Chefe do Setor de Monitoramento do Ensino e Frequeência Escolar no Eja , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Exoneração, Agente: Danusa Maria Ferreira de Alencar, Cargo: Coordenador do Livro Didático, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Sem Vencimento, Agente: Francisco Monteiro de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Cicero Alves de Brito, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Exoneração, Agente: Jaqueline Tereza Fernandes de Mata Favela, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde