Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4621 registros

Lei Nº. 848 de 2025 02/04/2025

Dispõe sobre alteração do Art. 6º da Lei Municipal Nº: 311/2013 que trata sobre regulamentação da concessão de diárias para pagamentos de despesas de locomoção urbana, hospedagem e alimentação, e dá outras providências.

Lei Nº. 849 de 2025 02/04/2025

Dispõe sobre a delimitação e a denominação do Bairro Portal do Cariri à Área Urbana do município de Lavras da Mangabeira/CE e dá outras providências.

Portaria: 493 01/04/2025

Nomeação de Comissão para avaliação de imóvel para fins de doação, Portaria Coletiva, Secretaria: Controladoria Geral do Município.

Portaria: 498 01/04/2025

Nomeação, Agente: Mateus Guimarães Viana, Cargo: Supervisor do Serviço de Atenção Domiciliar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 494 01/04/2025

Nomeação, Agente: Flaudiana Cavalcante Lustosa, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 501 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Luiza Dourado da Silva, Cargo: Supervisor da Equipe Multiprofissional Na Atenção Primaria Á Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 500 01/04/2025

Exoneração, Agente: Maria Luiza Dourado da Silva, Cargo: Supervisor (a) de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 509 01/04/2025

Nomeação, Agente: Daniele Soares Pereira, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 508 01/04/2025

Nomeação, Agente: Valeria Albino Ferreira, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 505 01/04/2025

Nomeação, Agente: Alex Gonçalves de Souza e Silva, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Agrário

Portaria: 504 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Cristina Moura Pinheiro, Cargo: Assessor (a) Governamental , Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 502 01/04/2025

Nomeação, Agente: Carla Thais Cruz de Souza, Cargo: Supervisor (a) de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 507 01/04/2025

Nomeação, Agente: Yasmin Pereira Freire, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 503 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria de Jesus Fernandes, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 492 31/03/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Agrário

Lei Nº. 843 de 2025 26/03/2025

Dispõe sobre o processo de liquidação e extinção das Empresas Públicas Kariri Brasil Ativos S/A, e suas subsidiárias, e dá outras providências.

Portaria: 476 20/03/2025

Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 480 20/03/2025

Exoneração, Agente: Nathaly Siqueira da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 481 20/03/2025

Nomeação, Agente: Nathaly Siqueira da Silva, Cargo: Ouvidor do Sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 478 20/03/2025

Exoneração, Agente: Priscila Lays Laurindo da Silva, Cargo: Coordenador do Caps, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 489 20/03/2025

Licença Premio, Agente: Maria Gorete de Oliveira Wanderley, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 488 20/03/2025

Licença Premio, Agente: Priscila Lays Laurindo da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 487 20/03/2025

Licença Premio, Agente: Fatima Cavalcante Bezerra, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 486 20/03/2025

Licença Premio, Agente: Rosilene Guedes de Lima Conrado, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 485 20/03/2025

Licença Premio, Agente: Rafaela Lucena Ribeiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 484 20/03/2025

Licença Premio, Agente: Cicero Goncalves Viana, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Agrário

Portaria: 483 20/03/2025

Licença Premio, Agente: Maria Emanuelly Pereira Simplicio, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 482 20/03/2025

Concessão, Agente: Cicera Maria Rodrigues Gomes, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 490 20/03/2025

Prorrogaçõ de Licença Sem Vencimentos, Agente: Ellky Rosisthefane Araujo Leite, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 471 17/03/2025

Nomeação, Agente: Cicera Jeane Beserra Sobreira, Cargo: Chefe do Setor de Controle Interno e Monitoriamento de Projetos Educacionais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

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