Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4621 registros

Portaria: 246 02/05/2024

Licença Saúde, Agente: Daniele Maria Uchoa Holanda, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Lei Nº. 807 de 2024 02/05/2024

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE ITEM AO INCISO I DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 530 DE 05 DE JULHO DE 2018 QUE TRATA SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO E REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 15 28/04/2024

Dispõe sobre alteração do §3º do art. 3º e art. 7º do Decreto Nº: 02/2024, de 09 de janeiro de 2024.

Portaria: 245 25/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Francisca Dourado Rolim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Lei Nº. 804 de 2024 24/04/2024

Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: Francisco de Assis Germano (Assis Pescador).

Lei Nº. 805 de 2024 24/04/2024

Dispõe sobre denominação de artéria no SÍTIO VOLTA: Jaime Araújo de Lima.

Lei Nº. 806 de 2024 24/04/2024

Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: José Oseas Furtado Pinto.

Portaria: 243 18/04/2024

Licença Saúde, Agente: Suely Moreira Fonseca, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Lei Nº. 802 de 2024 15/04/2024

Dispõe sobre denominação de Bem Público na SEDE: Maria Freire de Jesus.

Lei Nº. 803 de 2024 15/04/2024

Dispõe sobre denominação de Bem Público na SEDE: Francisco Alves Pereira.

Portaria: 235 12/04/2024

Nomeação, Agente: Jose Claudio Cavalcante de Souza, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 236 12/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Francisca Francilene Rodrigues de Olivei, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 237 12/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Josefa Aparecida Nunes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 238 12/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Vanizia Cordeiro Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 239 12/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Geraldo Fernandes Sobreira, Cargo: Tecnico em Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 240 12/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Maria Cavalcante Pereira Gomes, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 241 12/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Jose Hilton de Sousa Goncalves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 234 12/04/2024

Transferência, Agente: Mauricelio Xavier Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Lei Nº. 801 de 2024 12/04/2024

Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: Dr. Herb Venâncio Gonçalves.

Lei Nº. 800 de 2024 10/04/2024

Dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de Lavras da Mangabeira, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.

Portaria: 230 08/04/2024

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Vicente Elias Alves Feitosa, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 231 08/04/2024

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Andreia Cristina Almeida de Medeiros, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 232 08/04/2024

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Gabriela Norberto Vilarouca, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 229 08/04/2024

Interrupção de Licença, Agente: Hermogenes e Silva Furtado Caldas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 227 08/04/2024

Nomeação, Agente: Jose Eduardo Duarte de Macêdo, Cargo: Chefe do Setor de Feiras , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 226 08/04/2024

Nomeação, Agente: José Kévilly Leite Queiroz, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 228 08/04/2024

Nomeação, Agente: Jose Valmir Terto da Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lei Nº. 799 de 2024 03/04/2024

Dispõe sobre criação de gratificação de incentivo financeiro para os servidores públicos do quadro efetivo que estejam à disposição do Ministério Público e Defensoria Pública da Comarca de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.

DECRETO - 14 02/04/2024

Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento em pecúnia de licença prêmio para servidores públicos do município de Lavras da Mangabeira-CE, na forma que indica.

Portaria: 198 01/04/2024

Exoneração, Agente: Georgia Macedo Goncalves, Cargo: Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

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