Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4790 registros

LEI MUNICIPAL: 825/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MEL E APICULTORES DE LAVRAS DA MANGABEIRA - APMEL PARA FORTALECIMENTO DA APICULTURA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 826/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 303/2013, DE 26 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 827/2025 08/01/2025

ALTERA O ART. 7º-A DA LEI Nº 390/2015, AUMENTANDO O LIMITE DE VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NOS SERVIÇO DE TÁXI NO MUNIÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010/2025 07/01/2025

Exoneração, Agente: Sebastiana Erilene Barros Duarte, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 008/2025 06/01/2025

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Josenildo Cabral Leite, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 010 "A"/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Patricia Araujo de Sousa, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 015/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Adriana Maria Pereira de Lima, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 014/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Gildete Olimpio da Silva, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 013/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Laiza Maria Furtado de Macedo, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 011/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Lene Franklin Duarte Lima, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 016/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Carla Pinheiro Alves, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 017/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Isis Lopes de Aquino Lucena, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 018/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Leonardo Leite da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 019/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Maria da Penha Pereira Lemos Lima, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 020/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Lucilene Belizario Quaresma Beserra, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 012/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Patricia Selma Maia, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 008 A/2025 06/01/2025

Interrupção de Licença, Agente: Ernando Adriano de Carvalho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 002/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Dias de Oliveira Filho, Cargo: Secretário de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 003/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ciron Alexandre Beserra, Cargo: Secretario de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 004/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Fábio de Araújo Peixoto, Cargo: Secretario de Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 006/2025 02/01/2025

Prorrogação de Comissão de Inquérito de Abertura de Pad, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 005/2025 02/01/2025

Prorrogação de Comissão de Inquérito de Abertura de Pad, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Andreza Maria Campos Pessoa, Cargo: Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 404/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Giancarla de Queiroz Cardoso Laurindo, Cargo: Secretario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 406/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Ciron Alexandre Beserra, Cargo: Secretario de Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 405/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Antonio Machado Furtado, Cargo: Secretario de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 412/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Diretores Administrativos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 411/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Rubia Maria Torquato de Macedo, Cargo: Coordenador do Censo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 409/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Raimundo Rocha Lima, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 408/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Mobilizador Comunitário , Secretaria: Gabinete do Prefeito

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