Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5111 registros

LEI MUNICIPAL: 832/2025 03/02/2025

DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE RESERVAREM 5% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Portaria: 349/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria de Fátima Leandro da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Monitoramento do Ensino e Frequeência Escolar No Eja , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 340/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Manaceis Bispo Beserra Junior, Cargo: Diretor Adjunto,conciderando que a sr Danyelle Ramylla da Silva Bazilio foi nomeada para o cargo de diretor adjunto em 10 de fevereiro de 2025, a mesma encontra-se de Licença marternidade. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 339/2025 03/02/2025

Licença Sem Vencimento, Agente: Luzie Carneiro da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: com lotação na Secretaria de Educação a partir de 03/02/2025 e término em 02/02/2027, com retorno ao trabalho em 03/02/2027.

Portaria: 338/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Ricardo Santana de Araujo, Cargo: Surpervisor (a) de Controle de Patrimônio Público, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 337/2025 03/02/2025

Cessão, Agente: Iara Lopes de Aquino, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 336/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Damiao Firmino de Souza, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 335/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jhonatas Viana Mendonça, Cargo: Surpervisor (a) de Controle de Patrimônio Público, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 334/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato de Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 333/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Darlene Oliveira da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Saude Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 332/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Imaculada de Aquino Lopes Linhares, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 331/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Sadja Barbosa de Araujo, Cargo: Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 330/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Lucas Alves Pereira, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 329/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Izac Barbosa de Sousa, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 328/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Neyran Pereira Texeira, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 327/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Victoria Correia Gomes, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 326/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Cicera Elana Germano da Silva Barros, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 325/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Lara Lohanna Feitosa Ferrer, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 324/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Josefa Vanuza Hipolito de Almeida, Cargo: Chefe do Setor de Integração Sensorial , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 323/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jose Goncalves da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Leite,ovos, Vegetais e Derivados , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Agrário

Portaria: 322/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Rennan Cavalcante Paiva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 321/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Eudislan Gonçalves Caldas, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 320/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jorge Janildo Duarte Gabriel, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão de Serviços Publicos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 319/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Rodrigues da Fonseca Bisneto, Cargo: Chefe do Setor de Educação de Trânsito, de Controle e Análise de Estatistica de Transito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 318/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Rafael Amancio Cavalcante, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 317/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Talles Solo do Mar Diniz, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 316/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francilmo Germano Beserra, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 315/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Teles, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 314/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Rachel Lopes Gonçalves, Cargo: Chefe do Setor de Apoio a Mulher , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 313/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Rosilene da Cruz Menezes, Cargo: Mobilização Comunitária, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

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