Dispõe sobre a alteração do Contrato de Consórcio (Protocolo de Intenções) do Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação Básica de Lavras da Mangabeira/CE, estabelece suas competências, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do art. 41 da Lei Municipal Nº 824, de 08 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos assistentes sociais de Lavras da Mangabeira/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentação do disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, para estabelecer regras acerca do procedimento técnico-administrativo de pré-qualificação para selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação vinculada a programas de obras ou de serviços.
Nomeação, Agente: Maria Amelia Vericio de Freitas, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Transferência, Agente: Fernanda Cosme da Silva Militao, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Sem Vencimentos, Agente: Rafaela Lucena Ribeiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Interrupção de Licença, Agente: Suziane Candido Martins Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Joicy Naianny Goncalves Oliveira, Cargo: Chefe do Setor do Caps Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Josefa Agleides Germano Bezerra, Cargo: Supervisor de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Jose Moises Rodrigues Garcia Marques Brasil, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Elvis da Silva Quaresma, Cargo: Supervisor de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Rayanne Lucena Machado, Cargo: Coordenadora da Mulher , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social
Nomeação, Agente: Sabrina Felix Severo, Cargo: Coordenador Cerimonial, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais
Nomeação, Agente: Maria Fernanda Lima, Cargo: Coordenador de Relações Humanas, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social
Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Diego Sobreira Augusto Lima, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de Lavras da Mangabeira, em virtude do dia de Corpus Christi, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: VICENTE FERREIRA LÔBO (Lobinho).
Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: RAIMUNDO FELICIANO GOMES.
Dispõe sobre a denominação de artéria no Distrito Amaniutuba - PAULO ALVES BEZERRA.
Dispõe sobre a denominação de artéria no Distrito Amaniutuba - JOSÉ DOURADO BEZERRA (Cazuza).
Dispõe sobre a denominação de Bem Público no Distrito Amaniutuba - ALTAMIRA QUINTINO PEDROSA.
Dispõe sobre a denominação de Bem Público na Sede do município - OTACÍLIO PINTO DE MACÊDO.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
Licença Sem Vencimento, Agente: Iara Lopes de Aquino, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRACE, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura das escolas municipais que passaram a funcionar na modalidade de tempo integral, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Nomear para compor a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CAMPANHA IPTU DA SORTE" Edição 2025 do Município de Lavras da Mangabeira - Ceará e dá outras providencias : -CICERO CAETANO AMARO -CICERO CAETANO AMARO JÚNIOR - HAMILTON LAURINDO GOMES
