Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 638/2025 16/06/2025 · Nomeação, Agente: Joicy Naianny Goncalves Oliveira, Cargo: Chefe do Setor do Caps Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 630/2025 16/06/2025 · Nomeação, Agente: Josefa Agleides Germano Bezerra, Cargo: Supervisor de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 629/2025 16/06/2025 · Nomeação, Agente: Jose Moises Rodrigues Garcia Marques Brasil, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 621/2025 16/06/2025 · Nomeação, Agente: Elvis da Silva Quaresma, Cargo: Supervisor de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 619/2025 16/06/2025 · Nomeação, Agente: Rayanne Lucena Machado, Cargo: Coordenadora da Mulher , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 618/2025 16/06/2025 · Nomeação, Agente: Sabrina Felix Severo, Cargo: Coordenador Cerimonial, Secretaria: Secretaria de Relações InstitucionaisAcessar Portaria: 617/2025 16/06/2025 · Nomeação, Agente: Maria Fernanda Lima, Cargo: Coordenador de Relações Humanas, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 614/2025 16/06/2025 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Diego Sobreira Augusto Lima, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar DECRETO: 26/2025 16/06/2025 · Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de Lavras da Mangabeira, em virtude do dia de Corpus Christi, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 868/2025 13/06/2025 · Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: VICENTE FERREIRA LÔBO (Lobinho).Acessar LEI MUNICIPAL: 867/2025 13/06/2025 · Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: RAIMUNDO FELICIANO GOMES.Acessar LEI MUNICIPAL: 866/2025 13/06/2025 · Dispõe sobre a denominação de artéria no Distrito Amaniutuba - PAULO ALVES BEZERRA.Acessar LEI MUNICIPAL: 865/2025 13/06/2025 · Dispõe sobre a denominação de artéria no Distrito Amaniutuba - JOSÉ DOURADO BEZERRA (Cazuza).Acessar LEI MUNICIPAL: 864/2025 13/06/2025 · Dispõe sobre a denominação de Bem Público no Distrito Amaniutuba - ALTAMIRA QUINTINO PEDROSA.Acessar LEI MUNICIPAL: 863/2025 13/06/2025 · Dispõe sobre a denominação de Bem Público na Sede do município - OTACÍLIO PINTO DE MACÊDO.Acessar LEI MUNICIPAL: 862/2025 12/06/2025 · Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 613/2025 11/06/2025 · Licença Sem Vencimento, Agente: Iara Lopes de Aquino, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 001/2025 10/06/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRACE, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 861/2025 05/06/2025 · Dispõe sobre a alteração da nomenclatura das escolas municipais que passaram a funcionar na modalidade de tempo integral, e dá outras providências.Acessar Portaria: 610/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 607/2025 02/06/2025 · Nomear para compor a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CAMPANHA IPTU DA SORTE" Edição 2025 do Município de Lavras da Mangabeira - Ceará e dá outras providencias : -CICERO CAETANO AMARO -CICERO CAETANO AMARO JÚNIOR - HAMILTON LAURINDO GOMESAcessar Portaria: 605/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Martila Barbosa dos Santos Souza, Cargo: Chefe do Setor de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 604/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Carlos Pereira, Cargo: Assessor (a) Governamental , Secretaria: Secretaria de Relações InstitucionaisAcessar Portaria: 603/2025 02/06/2025 · Exoneração, Agente: Antonio Carlos Pereira, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 602/2025 02/06/2025 · Licença Premio, Agente: Maria Ines Guedes Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 601/2025 02/06/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria Jose de Barros Filha, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 600/2025 02/06/2025 · Licença Premio, Agente: Pollyane da Silva Germano, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 599/2025 02/06/2025 · Licença Prêmio, Agente: Atos Ranieri Duarte Lourenco, Cargo: Operador de Maquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 597/2025 02/06/2025 · Licença Prêmio, Agente: Vicente Ferrer Lucena da Silva, Cargo: Agente de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 596/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Mariana Duarte Moura, Cargo: Assessor (a) Governamental , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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