Exoneração, Agente: Cicero Mateus Leandro de Macêdo, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Russell Sirius Anacleto e Andrade, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal Nº: 13.460, de 26 de junho de 2017, que trata sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da administração pública, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE VICENTE PINTO DE MACÊDO.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE PAULA DE ARAÚJO PEIXOTO.

Cessão, Agente: Alice Goncalves de Sousa Bezerra, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

ESTABELECE AS NORMAS PARA A LOTAÇÃO DE PROFESSORES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Gildete Olimpio da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Jose Leonan Tavares Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Fábio de Araújo Peixoto, Cargo: Secretario de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Dispõe sobre a alteração de nomenclatura do Cargo Comissionado de “Coordenação do Programa Auxílio Brasil”; constante no art. 1º da Lei Municipal Nº: 703/2022.

Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: MARIA LUCIENE SILVA DOS SANTOS.

Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: ALOÍSIO GONÇALVES MACHADO.

Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: VICENTE FERRIÊR TOMAZ FÉRRER.

Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: PAULO LEITE DE FREITAS.

Dispõe sobre Recesso Anual nas repartições públicas municipais em razão dos festejos natalinos e de final de ano.

Vacância, Agente: João Bosco Leite dos Santos Junior, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Premio, Agente: Valnice Amaro Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Prorrogação de Licença Saúde, Agente: Claudia Maria Araujo Tavares da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Denominação de Bem Público - SEDE: JOSÉ ALESSANDRO LINCOLN ALENCAR DA SILVA.

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Lavras da Mangabeira para o Exercício Financeiro de 2025, onde estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências.

Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8° da LRF, LC 101/2000.

Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre convocação para 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Licença Premio, Agente: Jose Guilherme de Brito Filho, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Dispõe sobre luto oficial de 2 (dois) dias em todo o territótio municipal em virtude do falecimento de JOSÉ ALVES DE SOUZA.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração