Prorrogaçõ de Licença Sem Vencimentos, Agente: Eduardo Vinicius Lins Pereira, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Vacância, Agente: Marcos Antonio Xavier Ribeiro, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNÍCIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 644/2021 DE 22 DE ABRIL DE 2021 E Nº 782/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER POSSE ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Giselle Rocha Ferreira, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Viciene Cavalcante Gonçalves de Araujo, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: Valderissa Rodrigues da Silva.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
Exoneração, Agente: Maria Germano da Silva, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Licença Prêmio, Agente: Luiz Marcos de Moura Araujo, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Rosa Maria Franca de Araujo, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Francisco Pereira da Cunha Filho, Cargo: Zootecnista, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Licença Prêmio, Agente: Josefa Vandelice Pedrosa de Sousa Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Daniela Barros de Lima, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Daniela Barros de Lima, Cargo: Diretor do Departmento de Cerimonial, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais
Nomeação, Agente: Kalyanne da Silva Caldas, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Pereira de Sousa, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Vacância, Agente: Aline Pedrosa Ferreira, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Erivania Taveira Alves Ribeiro, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Maria Jose Firmo Moraes de Almeida, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Sem Vanciment0s, Agente: Jose Ricardo Santana de Araujo, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Redução de Carga Horaria Sem Prejuizo Salarial, Agente: Raimunda Iranilda Alves de Aquino, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Prêmio, Agente: Maria Nivania Ribeiro de Sousa Duarte, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Luisa Cosmo da Silva, Cargo: Coordenador de Apoio a Juventude, Secretaria: Secretaria de Juventude e Desporto
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denominação de Artéria - SEDE: RUA DIVINÓPOLIS (VILA BANCÁRIA)
Denominação de Artéria - SEDE: RUA PARAISÓPOLIS (VILA BANCÁRIA)
Denominação de Artéria - DISTRITO DE IBOREPI: RUA FRANCISCO TAVEIRA DE LIMA (CHICO MADALENA)
Licença Saúde, Agente: Claudia Andrade Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
