Altera o valor do vencimento do cargo efetivo de Pedagogo

Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008

Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA

Definição da política de adequação salarial dos profissionais do magistério da educação básica

Altera o valor do vencimento do cargo efetivo de Assessor Jurídico

Cria função de Administrador Geral da Secretaria de Saúde

Cria função de Coordenador Geral da Assistência Social

Concessão de direito real de uso na forma que especifica

Cria cargo de Assessor de Eventos

Concede abono salarial aos agentes de endemias

Autorização de venda em leilão de bens móveis inservíveis

Amplia vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal

Cria o Centro de Saúde MARIA VICÊNCIA DA CONCEIÇÃO

Cria a CAF - Central de Assistência Farmacêutica

Cria o Laboratório Municipal

Denominação de passagem molhada no Sítio João Gomes

Reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de motorista

Concede aumento aos servidores públicos municipais que percebem inferior a um salário mínimo vigente, ajustando-os ao novo valor

Cria função de Mecânico Chefe

Denominação do Centro de Saúde - SEDE: MARIA DA CONCEIÇÃO

Instalação de banheiros e bebedouros nas agências de bancos locais

Feriado o dia 05 de Abril de 2007 em virtude das solenidades religiosas alusivas ao Dia de São Vicente Férrer.

Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

Feriado Municipal o dia 19 de Março de 2007 em virtude das comemorações alusivas ao Dia de São José.

Denominação de Artéria - SEDE: ANTÔNIO EDUARDO DA SILVA

Cria e transforma os departamentos e cargos comissionados que especifica

Cria função de Coordenador Geral de Comunicação

Autoriza convênio com a entidade filantrópica Hospital Maternidade São Vicente de Paulo

Concessão de direito real de uso na forma que especifica

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro em 2007