Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

LEI MUNICIPAL: 362/2014 13/08/2014 · Altera prazo de mandato e cria direitos sociais aos Conselheiros Tutelares do MunicípioAcessar DECRETO: 69/2014 01/08/2014 · Institui o Sistema Eletrônico de Gestão para o cumprimento das obrigações fiscais do ISSQN no municípioAcessar LEI MUNICIPAL: 361/2014 30/06/2014 · Denominação de Artéria - SEDE: João Félix da Silva.Acessar LEI MUNICIPAL: 360/2014 30/06/2014 · Denominação de Artéria - SEDE: Rita Félix da Silva.Acessar LEI MUNICIPAL: 359/2014 30/06/2014 · Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Francisco Bezerra de Sampaio (Chiquinho de Domingos).Acessar LEI MUNICIPAL: 358/2014 26/06/2014 · Reajusta o valor da "Bolsa Auxílio Alimentação" do Programa Mais MédicosAcessar LEI MUNICIPAL: 357/2014 26/06/2014 · Cria a Central de Recebimento de Alimentos do PAAAcessar LEI MUNICIPAL: 356/2014 25/06/2014 · Lei orçamentária para exercício financeiro de 2015Acessar DECRETO: 64/2014 16/06/2014 · Institui o novo Conselho Gestor do FHIS para a gestão 2013-2015Acessar DECRETO: 63/2014 16/06/2014 · Ponto facultativo no Dia 19 de junho - Corpus ChristiAcessar DECRETO: 62/2014 10/06/2014 · Ponto facultativo nos dias de realização dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2014 de Futebol, que envolva os jogos da Seleção Brasileira de Futebol em toda Administração Pública do MunicípioAcessar DECRETO: 61/2014 03/06/2014 · Criação das Escolas-Polo e suas respectivas Escolas-NucleadasAcessar LEI MUNICIPAL: 355/2014 28/05/2014 · Autoriza a realização de recuperação de reservatórios de água de pequenos produtoresAcessar LEI MUNICIPAL: 354/2014 28/05/2014 · Altera art 5º da Lei Nº: 109/2008Acessar LEI MUNICIPAL: 353/2014 28/05/2014 · Reajuste de vencimentos do Cargo de Diretor de PatrimônioAcessar DECRETO: 60/2014 20/05/2014 · Homologa resultado final do Concurso Público realizado pelo MunicípioAcessar LEI MUNICIPAL: 352/2014 20/05/2014 · Concessão de incentivos fiscais e de estímulos econômicos para empreendimentos; Criação do Conselho e do Fundo Municipal da Indústria e ComércioAcessar DECRETO: 59/2014 19/05/2014 · Oficialização de artéria - SEDE: FREI DAMIÃOAcessar DECRETO: 58/2014 12/05/2014 · Declara situação de emergência administrativa para fins de dispensa de licitação de combustíveis, lubrificantes e filtros automotivos e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 57/2014 06/05/2014 · Homologa resultado final do Concurso Público realizado pelo Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 56/2014 05/05/2014 · LUTO OFICIAL: Benedito Alves de Queiroz (Zé Dantas)Acessar LEI MUNICIPAL: 351/2014 29/04/2014 · Denominação de Artéria - SEDE: Maria Feliciano Pereira.Acessar LEI MUNICIPAL: 350/2014 29/04/2014 · Denominação de Artéria - SEDE: José Vicente Leite (Dedé Leite).Acessar LEI MUNICIPAL: 349/2014 28/04/2014 · Plano Municipal de Segurança Alimentar e NutricionalAcessar LEI MUNICIPAL: 348/2014 28/04/2014 · Celebrar convênio com a UNDIME/CEAcessar DECRETO: 54/2014 11/04/2014 · Dispõe sobre feriado Dia de TiradentesAcessar DECRETO: 53/2014 11/04/2014 · Dispõe sobre feriado da Semana SantaAcessar LEI MUNICIPAL: 04/2014 03/04/2014 · SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Artéria SEDE: Vicente Leandro da SilvaAcessar LEI MUNICIPAL: 03/2014 03/04/2014 · SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Artéria SEDE: Augusto de Sousa Sobreira (Revogada pela Lei Nº: 761/2023)Acessar LEI MUNICIPAL: 347/2014 02/04/2014 · Equiparação do piso nacional dos profissionais do magistérioAcessar

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