Altera a Lei nº: 30/2003 que instituiu no Município a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública

Aumento salarial para professores

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

Contratação de 01 técnico agrícola e 06 trabalhadores braçais

Contratação de professores por tempo determinado

Nova estrututração organizacional básica, alterando a Lei nº: 11/02

Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - CIP

Autoriza o Executivo a conceder abono aos professores em efetivo exercício de suas atividades

Estima receita e fixa despesa para exercício financeiro de 2003

Cria a Escola JOSÉ TOMAZ DE SOUZA

Cria a Semana Municipal de Valorização do Educador

Cria a Banda de Música do Município

Institui o Regime Geral da Previdência Social no Município

Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003

Contratação de professores por prazo determinado

Aumento salarial das secretárias das escolas do Município

Dispõe sobre uso de fardamento escolar na rede municipal de ensino público

Dispõe sobre a obrigatoriedade à entonação dos Hinos nos estabelecimentos de ensino público do Município

Contratação de Técnico Agrícola e Trabalhadores Braçais

Código de Postura do Município

Cria no âmbito do Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local

Aumento salarial das odontólogas concursadas do Município

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Tombamento do Prédio da Cadeia Pública

Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento

Contratação de pessoal por tempo determinado

Alteração da Lei nº: 19/98 dando nova estruturação organizacional básica administrativa do Município e altera salários dos cargos comissionados e dá outras providências

Plano Plurianual - Quadriênio 2002/2005

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2002

Autoriza o Executivo a realizar despesas com universitários do município