Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

LEI MUNICIPAL: 346/2014 02/04/2014 · Denominação de Artéria - SEDE: Rivaldo Lôbo de Macêdo.Acessar LEI MUNICIPAL: 345/2014 02/04/2014 · Denominação de Artéria - SEDE: Helena Moreira Nobre de França (Helena Nobre).Acessar LEI MUNICIPAL: 344/2014 02/04/2014 · Denominação de Artéria - SEDE: Francisco Gomes de Holanda (Chico Gomes).Acessar DECRETO: 51/2014 18/03/2014 · Declara feriado religioso no dia 19 de MarçoAcessar LEI MUNICIPAL: 343/2014 12/03/2014 · Denominação de Artéria ou Prédio Público - SEDE: Francisco Cosmo Leandro (Chico de Padre).Acessar LEI MUNICIPAL: 342/2014 12/03/2014 · Altera o art. 6º da Lei Nº: 311/2013 que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diáriasAcessar DECRETO: 50/2014 11/03/2014 · Cria a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDC de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 49/2014 11/03/2014 · Convoca a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 48/2014 11/03/2014 · Homologa parcialmente o Concurso Público Municipal realizado em 2013 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 47/2014 27/02/2014 · Ponto Facultativo no período que intercala o feriado de CarnavalAcessar LEI MUNICIPAL: 341/2014 26/02/2014 · Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais MédicosAcessar LEI MUNICIPAL: 340/2014 26/02/2014 · Denominação de Prédio Público - SEDEAcessar LEI MUNICIPAL: 339/2014 26/02/2014 · Obrigatoriedade de farmácias, drogarias e postos de saúde receberem medicamentos com o prazo de validade vencido para descarteAcessar LEI MUNICIPAL: 338/2014 26/02/2014 · Denominação de Artéria - SEDE: Vicente Alves de Sousa (Vicente de Enoque).Acessar DECRETO: 46/2014 11/02/2014 · Regulamentação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CMSAN do Município de Lavras da Mangabeira-CEAcessar DECRETO: 45/2014 10/02/2014 · Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação e operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá providências correlatasAcessar LEI MUNICIPAL: 337/2014 03/02/2014 · Fornecimento de merenda escolar diferenciadaAcessar DECRETO: 43/2014 07/01/2014 · LUTO OFICAL: Maria Nilce Olímpio da SilvaAcessar DECRETO: 42/2013 06/12/2013 · Recesso MunicipalAcessar DECRETO: 41/2013 02/12/2013 · LUTO OFICIAL: Raimundo Pinheiro de AlencarAcessar LEI MUNICIPAL: 336/2013 02/12/2013 · Contratar financiamento junto ao BNDES através da CEFAcessar LEI MUNICIPAL: 335/2013 02/12/2013 · Coordenação de Vigilância EpidemiológicaAcessar LEI MUNICIPAL: 334/2013 02/12/2013 · Coordenação do PROGRAMA DE SAÚDE BUCALAcessar LEI MUNICIPAL: 333/2013 02/12/2013 · Denominação de Artéria - MANGABEIRA: José Duarte Bezerra (Josenir Duarte).Acessar LEI MUNICIPAL: 332/2013 21/11/2013 · Delimitação do Distrito de QUITAIÚSAcessar LEI MUNICIPAL: 331/2013 21/11/2013 · Obrigatoriedade da SME fornecer merenda diferenciadaAcessar DECRETO: 40/2013 18/11/2013 · LUTO OFICIAL: Pedro Furtado CaldasAcessar DECRETO: 39/2013 18/11/2013 · Institui a Feira Municipal dos Agricultores Familiares em Lavras da Mangabeira-CE, estabelecendo o dia semanal e a área própria para a realização do eventoAcessar LEI MUNICIPAL: 330/2013 18/11/2013 · Denominação de Artéria - SEDE: Agamenon Vieira da Silva.Acessar LEI MUNICIPAL: 329/2013 12/11/2013 · Estima receita e fixa a despesa para o exercício de 2014Acessar

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