Cria a Banda de Música do Município
Institui o Regime Geral da Previdência Social no Município
Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003
Contratação de professores por prazo determinado
Aumento salarial das secretárias das escolas do Município
Dispõe sobre uso de fardamento escolar na rede municipal de ensino público
Dispõe sobre a obrigatoriedade à entonação dos Hinos nos estabelecimentos de ensino público do Município
Contratação de Técnico Agrícola e Trabalhadores Braçais
Código de Postura do Município
Cria no âmbito do Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local
Aumento salarial das odontólogas concursadas do Município
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Tombamento do Prédio da Cadeia Pública
Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento
Contratação de pessoal por tempo determinado
Alteração da Lei nº: 19/98 dando nova estruturação organizacional básica administrativa do Município e altera salários dos cargos comissionados e dá outras providências
Plano Plurianual - Quadriênio 2002/2005
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2002
Autoriza o Executivo a realizar despesas com universitários do município
Criação da Secretaria do Meio Ambiente
Diretrizes orçamentárias para 2002
Concede abono salarial aos professores
Estruturação das escolas do município
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócioeducativas
Contratação de pessoal por tempo determinado
Constituição do Conselho de Alimentação Escolar, revogando a Lei Municipal nº: 38/2000
Denominações de artérias: Minervina Cruz de Araújo / Domingos Antônio de Lima (Dominguinhos) / Wilson Lôbo de Macêdo / Maria Sobreira de Macêdo (Mariete) / Raimundo Macêdo de Araújo (Cabouquinho).
Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2001
Constituição do Conselho Municipal de Educação
Alteração do Art. 2º da Lei nº: 007/97
