Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

DECRETO: 76/2014 24/11/2014 · Horário de funcionamento do Paço Municipal e das Secretarias MunicipaisAcessar DECRETO: 75/2014 21/11/2014 · Programação financeira e Cronograma de execução mensal de desembolso, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000Acessar DECRETO: 74/2014 20/11/2014 · LUTO OFICIAL: Miranêz Linhares GarciaAcessar DECRETO: 73/2014 18/11/2014 · Decreta recesso do Natal e RéveillonAcessar LEI MUNICIPAL: 378/2014 11/11/2014 · Criação da Coordenação do SCFVAcessar LEI MUNICIPAL: 377/2014 11/11/2014 · Criação do Cargo de Coordenador do Galpão das ArtesAcessar LEI MUNICIPAL: 376/2014 07/11/2014 · Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015Acessar DECRETO: 72/2014 30/10/2014 · Situação de emergência nas áreas do município de Lavras da Mangabeira-CE, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 01 de agosto de 2012Acessar DECRETO: 71/2014 22/10/2014 · Decreta antecipação do Feriado do Dia do Servidor PúblicoAcessar LEI MUNICIPAL: 01/2014 20/10/2014 · SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Lei Orgânica do Município de Lavras da Mangabeira-CEAcessar DECRETO: 70 A/2014 15/10/2014 · Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Nº: 375/2014Acessar DECRETO: 70/2014 10/10/2014 · Decreta a legitimação da posse dos bens imóveis do Município de Lavras da MangabeiraAcessar DECRETO: 67/2014 01/10/2014 · Nomeação do ordenador de despesas do Fundo Geral e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 375/2014 16/09/2014 · Criação do Fundo Municipal de Assistência SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 374 A/2014 16/09/2014 · Alteração da Lei de Criação do CMASAcessar DECRETO: 68/2014 15/09/2014 · Regulamentação do lançamento do IPTU 2014Acessar LEI MUNICIPAL: 374/2014 15/09/2014 · Alienação de Bens Móveis InservíveisAcessar LEI MUNICIPAL: 373/2014 05/09/2014 · Concessão de horário especial ao servidor estudanteAcessar LEI MUNICIPAL: 372/2014 01/09/2014 · Criação das Escolas-Polo e suas respectivas Escolas NucleadasAcessar LEI MUNICIPAL: 371/2014 27/08/2014 · Institui piso salarial dos ACS e ACE no município de Lavras da Mangabeira-CEAcessar DECRETO: 66/2014 18/08/2014 · Feriado e Ponto Facultativo em virtude da comemoração da Emancipação Política de Lavras, em harmonia com as normas estabelecidas na CF, Constituição Estadual e o Art. 7º C/C com o Art. 61, IV, ambos da Lei Orgânica do MunicípioAcessar DECRETO: 65/2014 14/08/2014 · Fica anulado no Concurso Público nº 001/2013, o Cargo de Procurador do MunicípioAcessar LEI MUNICIPAL: 370/2014 13/08/2014 · Denominação de Artéria - SEDE: José Ferreira do Bonfim.Acessar LEI MUNICIPAL: 369/2014 13/08/2014 · Denominação de Artéria - SEDE: Lourival Ribeiro.Acessar LEI MUNICIPAL: 368/2014 13/08/2014 · Denominação de Artéria - SEDE: José Miranda da Silva.Acessar LEI MUNICIPAL: 367/2014 13/08/2014 · Denominação de Artéria - SEDE: Maria Nita Pereira Machado.Acessar LEI MUNICIPAL: 366/2014 13/08/2014 · Denominação de Artéria - SEDE: Esaú Machado Vieira.Acessar LEI MUNICIPAL: 365/2014 13/08/2014 · Denominação de Artéria - SEDE: Eliseu Firmino da Costa.Acessar LEI MUNICIPAL: 364/2014 13/08/2014 · Denominação de Artéria - SEDE: Severina Araújo Correia.Acessar LEI MUNICIPAL: 363/2014 13/08/2014 · Constituição dos Serviços de Inspeção MunicipalAcessar

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