Denominação do Centro de Saúde - SEDE: MARIA DA CONCEIÇÃO

Cria função de Mecânico Chefe

Feriado o dia 05 de Abril de 2007 em virtude das solenidades religiosas alusivas ao Dia de São Vicente Férrer.

Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

Feriado Municipal o dia 19 de Março de 2007 em virtude das comemorações alusivas ao Dia de São José.

Denominação de Artéria - SEDE: ANTÔNIO EDUARDO DA SILVA

Cria função de Coordenador Geral de Comunicação

Cria e transforma os departamentos e cargos comissionados que especifica

Concessão de direito real de uso na forma que especifica

Autoriza convênio com a entidade filantrópica Hospital Maternidade São Vicente de Paulo

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro em 2007

Denominação de artéria - SEDE: ANTÔNIO LEITE TEIXEIRA

Denominação de artéria - SEDE: OLÍVIO BATISTA LIMA

Denominação de Estrada Vicinal: ISAEL BATISTA NOGUEIRA

Denominação de artéria - IBOREPI: JOSÉ LUCENA

Denominação de Estrada Municipal: ANTÔNIO DENIZAR COSTA

Denominação de Estrada Municipal: JOSÉ CASIMIRO VIANA

Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007

Denominação do Parque do Povo - SEDE

Denominação de Estrada Municipal: OTONI LOPES DE OLIVEIRA

Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - COMDI

Cria a Creche João Pinheiro no Distrito ARROJADO

Cria a função de Coordenadora Geral do PSF

Cria função de Coordenadora Geral das Creches Municipais

Denominação de Rodovia Municipal: RODOVIA GERCÍLIO CORDEIRO DOS SANTOS

Concede aumento aos servidores públicos municipais que percebem inferior a um salário mínimo vigente, ajustando-os ao novo valor

Cria cargos de provimento efetivo e define normas gerais para concurso público

Concessão de uso

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2006

Concede abono salarial aos Agentes de Saúde atuantes no Município