Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

DECRETO: 16/2015 14/07/2015 · Obrigatoriedade de abertura e apresentação de matrícula CEI (Cadastro Específico no INSS) por parte das empresas contratadas para realização de obras públicas no município e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 387/2015 03/07/2015 · Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2016Acessar LEI MUNICIPAL: 386/2015 24/06/2015 · Denominação de Artéria - SEDE: Poeta José Edimar Macêdo.Acessar LEI MUNICIPAL: 385/2015 10/06/2015 · Implantação do Plano Municipal de Educação (PME) 2015-2025Acessar DECRETO: 15/2015 18/05/2015 · Ponto Facultativo do dia de Emancipação Política-Administrativa de Lavras da Mangabeira e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 384/2015 12/05/2015 · Alterações na Lei Nº: 180/2009Acessar DECRETO: 14/2015 06/05/2015 · III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 13/2015 06/05/2015 · Dispõe sobre a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Lavras da Mangabeira e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 12/2015 06/05/2015 · Cessão de Servidor Público MunicipalAcessar DECRETO: 11/2015 06/05/2015 · Cessão de Servidor Público MunicipalAcessar DECRETO: 09/2015 23/04/2015 · Situação de emergência nas áreas do município de Lavras da Mangabeira-CE, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 01 de agosto de 2012Acessar DECRETO: 08/2015 20/03/2015 · Feriado da Semana Santa e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 07/2015 20/03/2015 · Feriado do dia 25 de março como Data Magna no Estado do CearáAcessar DECRETO: 06/2015 16/03/2015 · Feriado do Padroeiro do Estado do CearáAcessar DECRETO: 05/2015 09/03/2015 · Ponto Facultativo do dia posterior ao Feriado do Padroeiro do Estado do CearáAcessar LEI MUNICIPAL: 383/2015 06/03/2015 · Denominação de Artéria - SEDE: Benedito Gomes de Queiroz.Acessar DECRETO: 04/2015 02/03/2015 · Criação da COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RURAIS E URBANOS para fins de fixação da base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos - ITBI e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 03/2015 09/02/2015 · Ponto Facultativo do Carnaval e CinzasAcessar LEI MUNICIPAL: 382/2015 02/02/2015 · Denominação de Artéria - SEDE: Helena Moreira Nobre de França.Acessar LEI MUNICIPAL: 381/2015 02/02/2015 · Reajusta o valor da "Bolsa Auxílio Moradia" do Programa Mais MédicosAcessar LEI MUNICIPAL: 380/2015 20/01/2015 · Autoriza o Executivo a utilizar os veículos do transporte escolar do Programa Caminho da EscolaAcessar DECRETO: 02/2015 09/01/2015 · Atualização salarial dos servidores públicos municipais que percebem o mínimo legal e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 01/2015 09/01/2015 · Dispõe sobre o Piso Salarial dos Profissionais do MagistérioAcessar DECRETO: 82/2014 28/12/2014 · LUTO OFICIAL: Tales José Batista LeiteAcessar DECRETO: 81/2014 28/12/2014 · LUTO OFICIAL: Isac Damaso dos Santos Costa LimaAcessar DECRETO: 80/2014 12/12/2014 · Feriado no dia 02 de janeiro de 2015Acessar DECRETO: 79/2014 11/12/2014 · Aprova Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIAcessar DECRETO: 78/2014 10/12/2014 · Nomeação de comissão organizadora do processo seletivo simplificado para os programas estaduais e federais e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 77/2014 01/12/2014 · Criação da Comissão Intersetorial Municipal para organização e elaboração dos trabalhos do Plano Municipal de Atendimento de Medidas SocioeducativasAcessar LEI MUNICIPAL: 379/2014 25/11/2014 · Criação de cargos públicos e cadastro de reserva para ACSAcessar

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