Organização e funcionamento do Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares

Cria o Fundo Municipal de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS

Criação do Sistema Municipal de Ensino do Município e dá outras providências

Autoriza convênio com o TRE do Estado

Altera o art. 98 da Lei Complementar Nº: 001/2005 que dispõe sobre o Código Tributário do Município

Institui Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do município de Lavras da Mangabeira-CE

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2008

Dá nova redação aos incisos I e II do art. 4º e parágrafo 1º do art. 17 da Lei Municipal Nº: 049/2000

Cria cargos em comissão

Denominação de Artéria - SEDE: JOÃO DIONÍSIO DE MELO

Cria cargo de Coordenador Geral da CAF

Cria cargo de Coordenador Geral das Ações de Vigilância em Saúde

Denominação de Departamento no Poder Legislativo

Denominação de Departamento no Poder Legislativo

Denominação de Departamento no Poder Legislativo

Denominação de Departamento no Poder Legislativo

Denominação de Departamento no Poder Legislativo

Denominação de Departamento no Poder Legislativo

Denominação de Departamento no Poder Legislativo

Denominação de Jardim de Praça - AMANIUTUBA: VICENTE RICARTE BEZERRA

Denominação do Edifício da Agência do Banco do Brasil: PREFEITO JOÃO LUDGERO SOBREIRA

Denominação de Quadra Poliesportiva - MANGABEIRA: RAIMUNDO LUIZ DE OLIVEIRA

Mudança de denominação de Praça - AMANIUTUBA

Denominação de Praça - AMANIUTUBA

Denominação de Estádio de Futebol - SEDE: DR. ALOYSIO TEIXEIRA FÉRRER

Denominação de Praça - MANGABEIRA: JOSÉ DUARTE DE SOUSA

Denominação de Jardim de Praça - MANGABEIRA: ALCIDES VITÓRIA DE OLIVEIRA

Denominação de Passagem Molhada no Sítio Emas

Denominação de Passagem Molhada Sítio Caixa D'água

Denominação de Quadra de Esporte - QUITAIÚS: RAIMUNDO BEZERRA DE MORAIS