Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

DECRETO: 36/2015 13/11/2015 · Oficialização de artéria - SEDE: PEDRO FELICIANO GONÇALVES (Pedrão)Acessar DECRETO: 35/2015 13/11/2015 · Oficialização de artéria - SEDE: LEANDRO COSMO DOS ANJOSAcessar DECRETO: 34/2015 13/11/2015 · Oficialização de artéria - SEDE: POETA JOSÉ EDIMAR MACÊDOAcessar DECRETO: 33/2015 13/11/2015 · Oficialização de artéria - SEDE: BENEDITO GOMES DE QUEIROZ (Zé Dantas)Acessar LEI MUNICIPAL: 396/2015 05/11/2015 · Denominação de Artéria - SEDE: Francisco José da Silva.Acessar LEI MUNICIPAL: 395/2015 05/11/2015 · Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Maria Bezerra de Morais (D. Mariá).Acessar LEI MUNICIPAL: 394/2015 05/11/2015 · Denominação de Artéria - SEDE: Pedro Félix da Cunha (Pedro Tomé).Acessar DECRETO: 32/2015 03/11/2015 · Regulamentação do serviço de transporte individual de passageiro no Município de Lavras da Mangabeira-CEAcessar DECRETO: 31/2015 03/11/2015 · Programação financeira e Cronograma de execução mensal de desembolso, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000Acessar LEI MUNICIPAL: 393/2015 28/10/2015 · Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016Acessar LEI MUNICIPAL: 392/2015 28/10/2015 · Autoriza realização de anistia de juros e multas decorrentes de créditos tributáriosAcessar DECRETO: 30/2015 27/10/2015 · Prorrogação do FeriadoAcessar LEI MUNICIPAL: 391/2015 13/10/2015 · Denominação de Artéria - SEDE: José Febrônio Filho (Zuza Febrônio).Acessar DECRETO: 29/2015 13/10/2015 · Situação de emergência nas áreas do município de Lavras da Mangabeira-CE, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 01 de agosto de 2012Acessar DECRETO: 28/2015 07/10/2015 · LUTO OFICAL: Laura Monteiro AugustoAcessar DECRETO: 27 A/2015 01/10/2015 · Atualiza valores expressos nas tabelas anexas à Lei Complementar Nº: 002/2009 - Código Tributário Municipal na forma que indica e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 27/2015 01/10/2015 · Redução temporária de gastos com pessoal, visando enquadramento das despesas ao limite do percentual que trata a Lei Complementar nº: 101/2000 e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 390/2015 23/09/2015 · Transporte individual de passageiros em veículos a motor de aluguelAcessar DECRETO: 26/2015 18/09/2015 · Declarar utilidade pública a área objeto da construção da reurbanização das margens do rio Salgado em Lavras da Mangabeira e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 24/2015 08/09/2015 · Declara utilidade pública , para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 25/2015 02/09/2015 · Oficialização de artéria - SEDE: HELENA MOREIRA NOBRE DE FRANÇAAcessar LEI MUNICIPAL: 389/2015 31/08/2015 · Denominação de Artéria - SEDE: Pedro Feliciano Gonçalves (Pedrão).Acessar DECRETO: 23/2015 27/08/2015 · Ponto Facultativo em virtude da visita da Presidenta Dilma Rousseff às Obras da Transnordestina em Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 22/2015 25/08/2015 · LUTO OFICIAL: João Antônio GonçalvesAcessar DECRETO: 20/2015 19/08/2015 · Feriado e Ponto Facultativo em virtude da Comemoração do Aniversário da Cidade de Lavras da Mangabeira-CE, em harmonia com as normas estabelecidas na Constituição Federal, Constituição Estadual e o Art. 7º C/C com o Art. 61, IV, ambos da Lei Orgânica do MunicípioAcessar DECRETO: 19/2015 13/08/2015 · Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRSAcessar DECRETO: 21/2015 10/08/2015 · Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Lavras da Mangabeira-CEAcessar LEI MUNICIPAL: 388/2015 04/08/2015 · Denominação de Artéria - SEDE: Leandro Cosmo dos Anjos.Acessar DECRETO: 18/2015 29/07/2015 · Regulamentação do IPTU 2015Acessar DECRETO: 17/2015 23/07/2015 · Cria Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências, Prefeito Municipal de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e com base nas disposições da Lei Municipal nº: 243/2012Acessar

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