Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

LEI MUNICIPAL: 409/2016 27/01/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: Francisco Gurgel de Alencar (Francinete).Acessar LEI MUNICIPAL: 408/2016 27/01/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: Francisco Ferreira Lôbo (Lobinho).Acessar DECRETO: 03/2016 05/01/2016 · Criação da Medalha de Mérito Cultural Joaryvar MacêdoAcessar DECRETO: 02/2016 05/01/2016 · Criação da Medalha do Bicentenário do Município de Lavras da Mangabeira-CEAcessar DECRETO: 01/2016 05/01/2016 · Luto Oficial - ERONILDES ALENCAR SAMPAIOAcessar DECRETO: 51/2015 16/12/2015 · Ampliação dos serviços públicos que permanecerão em exercício durante o recesso de final de anoAcessar DECRETO: 49/2015 25/11/2015 · Oficialização de artéria - SEDE: TALES JOSÉ BATISTA LEITEAcessar DECRETO: 48/2015 25/11/2015 · Oficialização de artéria - SEDE: ANTONIA PINTO DE MACÊDO (Antonieta Pinto)Acessar DECRETO: 47/2015 25/11/2015 · Oficialização de artéria - SEDE: JOSEFA DOMINGOS DA SILVAAcessar DECRETO: 46/2015 25/11/2015 · Oficialização de artéria - SEDE: MIRANÊZ LINHARES GARCIAAcessar DECRETO: 45/2015 25/11/2015 · Oficialização de artéria - SEDE: JOSÉ COLUMBA DE SOUSA FÉRRERAcessar DECRETO: 44/2015 25/11/2015 · Oficialização de artéria - SEDE: MARIA PINTO DE MACÊDO (Marieta Pinto)Acessar DECRETO: 43/2015 25/11/2015 · Oficialização de artéria - SEDE: JUVÊNCIO LÔBO DE MACÊDOAcessar DECRETO: 42/2015 25/11/2015 · Oficialização de artéria - SEDE: MARIA FELICIANO PEREIRAAcessar LEI MUNICIPAL: 407/2015 25/11/2015 · Autoriza repasse mensal da AFC - PAB Variável - aos ACSAcessar LEI MUNICIPAL: 406/2015 25/11/2015 · Convênio com AMENQUITAIUSAcessar LEI MUNICIPAL: 405/2015 25/11/2015 · Denominação de Artéria - SEDE: Tales José Batista Leite.Acessar LEI MUNICIPAL: 404/2015 25/11/2015 · Denominação de Artéria - SEDE: Antônia Pinto de Macêdo (Antonieta Pinto).Acessar LEI MUNICIPAL: 403/2015 25/11/2015 · Denominação de Artéria -SEDE: José Ubirajara Alencar de Sousa.Acessar LEI MUNICIPAL: 402/2015 25/11/2015 · Denominação de Artéria - SEDE: José Machado Furtado (Zé Machado).Acessar LEI MUNICIPAL: 401/2015 25/11/2015 · Denominação de Artéria - SEDE: Miranez Linhares Garcia.Acessar LEI MUNICIPAL: 400/2015 25/11/2015 · Denominação de Artéria - SEDE: José Columba de Sousa Férrer.Acessar LEI MUNICIPAL: 399/2015 25/11/2015 · Denominação de Artéria - SEDE: Laura Monteiro Augusto.Acessar LEI MUNICIPAL: 398/2015 25/11/2015 · Denominação de Artéria -SEDE: Maria Pinto de Macêdo (Marieta Pinto).Acessar LEI MUNICIPAL: 397/2015 25/11/2015 · Denominação de Artéria - SEDE: Juvêncio Lôbo de Macêdo.Acessar DECRETO: 41/2015 23/11/2015 · Recesso de final de anoAcessar DECRETO: 40/2015 23/11/2015 · Alteração do Decreto nº: 27/2015 que trata da redução temporária de gastos com pessoal, visando enquadramento das despesas ao limite do percentual que trata a Lei Complementar Nº: 101/2000 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 39/2015 21/11/2015 · LUTO OFICIAL: Jeová Batista de MouraAcessar DECRETO: 38/2015 13/11/2015 · Oficialização de artéria - SEDE: FRANCISCO JOSÉ DA SILVAAcessar DECRETO: 37/2015 13/11/2015 · Oficialização de artéria - SEDE: JOSÉ FEBRÔNIO FILHO (Zuza Febrônio)Acessar

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