Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5062 registros

LEI MUNICIPAL: 145/2009 04/02/2009

Denominação de Artéria - SEDE: ANTONIO SEVERINO DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 138/2008 27/11/2008

Cria a função de Coordenador do SISVAN

LEI MUNICIPAL: 139/2008 27/11/2008

Cria função de Coordenador Operacional do Cadastramento Único

LEI MUNICIPAL: 140/2008 27/11/2008

Cria a função de Chefe do Setor de Emissão de RG

LEI MUNICIPAL: 141/2008 27/11/2008

Altera o Art. 5º da Lei Nº: 84/2007 que cria o FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS

LEI MUNICIPAL: 142/2008 27/11/2008

Denominação de Artéria - SEDE: NECITA DE SOUSA FÉRRER

LEI MUNICIPAL: 135/2008 26/09/2008

Fixação do subsídio dos vereadores para legislatura 2009-2012

LEI MUNICIPAL: 136/2008 26/09/2008

Fixação do subsídio de Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e Subsecretários Municipais - legislatura 2009-2012

LEI MUNICIPAL: 134/2008 03/09/2008

Cria vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo

LEI MUNICIPAL: 133/2008 28/08/2008

Institui a Semana Municipal de Amamentação

LEI MUNICIPAL: 129/2008 26/06/2008

Autoriza o Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil

LEI MUNICIPAL: 130/2008 26/06/2008

Amplia vaga no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal

LEI MUNICIPAL: 131/2008 26/06/2008

Denominação de Praça Pública - SEDE: JOAQUIM ALEXANDRE GONÇALVES (JOAQUINZINHO)

LEI MUNICIPAL: 132/2008 26/06/2008

Denominação de Praça Pública - SEDE: BENEDITO GOMES DE QUEIROZ (ZÉ DANTAS)

LEI MUNICIPAL: 126/2008 05/06/2008

Cria o Departamento de Protocolo e Distribuição com seu respectivo cargo

LEI MUNICIPAL: 127/2008 05/06/2008

Criação e estruturação de Creches e Centros de Educação Infantil

LEI MUNICIPAL: 128/2008 05/06/2008

Autoriza demolição de prédio pertencente ao município e a doação do material

LEI MUNICIPAL: 124/2008 21/05/2008

Denominação de Praça Pública - SEDE: JAIME LÔBO DE MACÊDO

LEI MUNICIPAL: 121/2008 18/04/2008

Denominação de Artéria - SEDE: Fco Ferreira Lôbo (Lobinho)

LEI MUNICIPAL: 122/2008 18/04/2008

Institui o Dia Municipal do Maçon

LEI MUNICIPAL: 123/2008 24/03/2008

Concede aumento aos servidores públicos municipais que percebem inferior a um salário mínimo vigente, ajustando-os ao novo valor

LEI MUNICIPAL: 119/2008 12/03/2008

Cria o departamento de engenharia com seu respectivo cargo

LEI MUNICIPAL: 118/2008 27/02/2008

Concede gratificação aos ACSs

LEI MUNICIPAL: 115/2008 21/02/2008

Reajuste do vencimento do cargo de Secretário Municipal

LEI MUNICIPAL: 116/2008 21/02/2008

Abre vaga do cargo efetivo que especifica

LEI MUNICIPAL: 113/2008 14/02/2008

Institui o Programa de Incentivo à Conscientização de Emplacamento de Veículos no Domicílio no Município e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 114/2008 14/02/2008

Cria cargo de Operador de Sistema

LEI MUNICIPAL: 111/2008 31/01/2008

Cria cargo de Coordenador Geral de Educação em Saúde

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