Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

DECRETO: 13/2016 18/03/2016 · Homologação do concurso público para Agente Comunitário de SaúdeAcessar DECRETO: 12/2016 18/03/2016 · Ponto facultativo em razão das celebrações proféticas da PáscoaAcessar LEI MUNICIPAL: 429/2016 10/03/2016 · Criação do cargo de Coordenador do PBF na Educação no MunicípioAcessar LEI MUNICIPAL: 428/2016 03/03/2016 · Atualização do piso salarial do magistério público da educação básicaAcessar LEI MUNICIPAL: 427/2016 26/02/2016 · Denominação de Passagem MolhadaAcessar LEI MUNICIPAL: 426/2016 26/02/2016 · Colocação de Busto na Praça ao lado da BRAcessar DECRETO: 11/2016 22/02/2016 · Convoca a Conferência Municipal das CidadesAcessar LEI MUNICIPAL: 425/2016 18/02/2016 · Acrescenta à Lei Municipal Nº: 295/2013, o § 5º em seu art. 21Acessar LEI MUNICIPAL: 424/2016 18/02/2016 · Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Eronildes Alencar Sampaio (Mãe Nida).Acessar LEI MUNICIPAL: 423/2016 18/02/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: José Victor do Nascimento (Zé Carneiro).Acessar LEI MUNICIPAL: 422/2016 18/02/2016 · Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Raimundo Bezerra de Morais (Raimundo Xandim).Acessar DECRETO: 10/2016 18/02/2016 · Providências acessórias em face da emissão da certidão negativa de débitos municipais e adota outras providênciasAcessar DECRETO: 09/2016 18/02/2016 · Suspensão de realização de descontos em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, oriundos de mensalidade sindicalAcessar DECRETO: 08/2016 11/02/2016 · Oficialização de artéria - SEDE: João Laurentino SantanaAcessar LEI MUNICIPAL: 421/2016 05/02/2016 · Altera a Lei Nº: 229/2011Acessar LEI MUNICIPAL: 420/2016 05/02/2016 · Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Carlos de Oliveira Lima (Carrim de Mundoca).Acessar LEI MUNICIPAL: 419/2016 05/02/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: João Laurentino Santana.Acessar LEI MUNICIPAL: 418/2016 05/02/2016 · Mudança do nome da Rua: Raul Barbosa para VICENTE RICARTE BEZERRAAcessar LEI MUNICIPAL: 417/2016 05/02/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: Moisés de Sousa Duarte.Acessar LEI MUNICIPAL: 416/2016 05/02/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: Luiz José Zógob (Luiz Bonfim).Acessar LEI MUNICIPAL: 415/2016 05/02/2016 · Colocação de Busto em Praça - Distrito MANGABEIRAAcessar LEI MUNICIPAL: 414/2016 05/02/2016 · Denominação de Artéria - MANGABEIRA: José Cândido de Lima.Acessar DECRETO: 07/2016 05/02/2016 · Oficialização de artéria - SEDE: Lourival Eduardo da SilvaAcessar DECRETO: 06/2016 05/02/2016 · Oficialização de artéria - SEDE: Vicente Eduardo da SilvaAcessar DECRETO: 05/2016 05/02/2016 · Oficialização de artéria - SEDE: Antônia Maria da SilvaAcessar DECRETO: 04/2016 03/02/2016 · Ponto facultativo Carnaval e CinzasAcessar LEI MUNICIPAL: 413/2016 28/01/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: Vicente Eduardo da Silva.Acessar LEI MUNICIPAL: 412/2016 28/01/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: Lourival Eduardo da Silva.Acessar LEI MUNICIPAL: 411/2016 28/01/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: Antônia Maria da Silva.Acessar LEI MUNICIPAL: 410/2016 27/01/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: Benevenuto Teles Couto (Dr. Bené).Acessar

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