Cria o Departamento de Aterro Sanitário do Município de Lavras, os cargos que especifica e dá outras providências

Cria função de Coordenador Geral do Laboratório Municipal

Cria a Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional do município

Cria cargos comissionados de Coordenador Geral de Atividades Esportivas das Escolas Municipais e Diretor Geral de Atividades Esportivas do Município

Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Lavras

Cria função de Coordenador Geral de Registros Contábeis

Cria Setor de Almoxarifado da Secretaria de Saúde

Concede abono salarial aos agentes de endemias

Denominação de Artéria - SEDE: ALEXANDRE FIRMO SOBRINHO

Institui Política Municipal de Educação Ambiental

Cessão de uso de veículo do Município à Câmara Municipal

Altera vencimento e concede gratificação aos ocupantes do cargo de motorista

Normaliza a prescrição de medicamentos pelos enfermeiros integrantes da rede pública do município.

Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010

Concede gratificação aos fiscais de tributos e cria função de auxiliar de fiscal de tributos

Transforma a unidade administrativa e cargo comissionado que especifica

Altera Lei N°: 05/2005, criando Secretarias e alterando nomenclatura da Secretaria de Educação

Proíbe colocação de material de construção, entulho ou lixo em via pública

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Avenida: DISCINELHA MARIA DE OLIVEIRA

Autorização para doação de terreno do município para o INSS

Cria o CRAS - Sede

Altera valor dos vencimentos do cargo de Assessor de Eventos

Cria cargo em comissão de Mecânico Chefe e extingue a função de mecânico chefe criada pela Lei N°: 120/2008

Cria cargo de Diretor Geral do Centro de Saúde Mª Vicência da Conceição

Cria cargos em comissão passando a fazerem parte da Estrutura Organizacional Básica do Município

Altera valor do cargo de Assessor de Comunicação

Cria função de coordenador geral de programas e projetos da Secretaria de Educação do Município

Cria o cargo de Coordenador Geral do PACS

Autoriza convênio com CONDECOM

Altera valor do vencimento de cargo comissionado de Secretário de Gabinete