Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 855/2025 17/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria Aparecida Pinheiro Custodio, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 852/2025 17/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Cicero Mateus Alves Goncalves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 851/2025 16/09/2025 · Exoneração, Agente: Raimundo Gomes Sarmento Neto, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 850/2025 16/09/2025 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 849/2025 16/09/2025 · Licença Sem Vencimento, Agente: Suziane Candido Martins Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 40/2025 16/09/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º E 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.Acessar Portaria: 848/2025 15/09/2025 · Prorrogação de Nomeação, Agente: Antonio Camilo Alves Junior, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 847/2025 15/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Danyelle Ramylla Ferreira da Silva Bazilio, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 846/2025 15/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Jose Aerton Teofilo dos Santos, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário AgrárioAcessar Portaria: 845/2025 15/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria Jaquelina Lucena da Silva Sa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 844/2025 15/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Luiza Amaro de Barros Santos, Cargo: Auxiliar de Nutrição, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 843/2025 15/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Francisca Denisse Goncalves Sampaio Machado, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 842/2025 15/09/2025 · Exoneração, Agente: Danyelle Ramylla Ferreira da Silva Bazilio, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 841/2025 15/09/2025 · Exoneração, Agente: Thiago Rangel Leite, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 840/2025 15/09/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Jose Nunes de Souza, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Controladoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 839/2025 15/09/2025 · Vacância, Agente: Francisco Aparecido Machado, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 838/2025 15/09/2025 · Vacância, Agente: Josefa Vandelice Pedrosa de Souza Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 837/2025 15/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Rosilene Guedes de Lima Conrado, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 836/2025 15/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Raimunda Neurivania Silva Barros, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 835/2025 15/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Geandra Alves de Sa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 834/2025 15/09/2025 · Nomeação, Agente: Damiao Candido Moreira, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 832/2025 15/09/2025 · Nomear para compor o COMITÊ TÉCNICO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, biênio 2025-2027 do Município de Lavras da Mangabeira - Ceará e dá outras providencias.Acessar Portaria: 831/2025 15/09/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 830/2025 15/09/2025 · Nomeação, Agente: Bruna Mariana Clemente Alves, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 892/2025 11/09/2025 · Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de assistente social em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde SUS no âmbito do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 891/2025 11/09/2025 · Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: Rosa Firmo de Morais Macêdo (Rivânia).Acessar LEI MUNICIPAL: 890/2025 11/09/2025 · Dispõe sobre a criação de escolinhas de futebol e futsal no âmbito do município de Lavras da Mangabeira-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 889/2025 11/09/2025 · Institui o Programa Bolsa Universitária EDUCAR JUVENTUDE no âmbito do município de Lavras da Mangabeira, que visa a concessão de bolsa para estudantes universitários de instituição de ensino superior instalada do município e dá outras providências.Acessar Portaria: 829/2025 10/09/2025 · Nomeação, Agente: Flavio Jose de Araujo Barros, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 888/2025 05/09/2025 · Dispõe sobre a denominação de uma Rodovia no município: ANTONIA FELINTO DA SILVA (Dona Toinha).Acessar

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