Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5407 registros Informações atualizadas em: 04/08/2026 - 10:51:07

Portaria: 855/2025 17/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Aparecida Pinheiro Custodio, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 852/2025 17/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Cicero Mateus Alves Goncalves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 851/2025 16/09/2025

Exoneração, Agente: Raimundo Gomes Sarmento Neto, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 850/2025 16/09/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 849/2025 16/09/2025

Licença Sem Vencimento, Agente: Suziane Candido Martins Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 40/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º E 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.

Portaria: 848/2025 15/09/2025

Prorrogação de Nomeação, Agente: Antonio Camilo Alves Junior, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 847/2025 15/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Danyelle Ramylla Ferreira da Silva Bazilio, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 846/2025 15/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Jose Aerton Teofilo dos Santos, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Agrário

Portaria: 845/2025 15/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Jaquelina Lucena da Silva Sa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 844/2025 15/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Luiza Amaro de Barros Santos, Cargo: Auxiliar de Nutrição, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 843/2025 15/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Francisca Denisse Goncalves Sampaio Machado, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 842/2025 15/09/2025

Exoneração, Agente: Danyelle Ramylla Ferreira da Silva Bazilio, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 841/2025 15/09/2025

Exoneração, Agente: Thiago Rangel Leite, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 840/2025 15/09/2025

Exoneração, Agente: Francisco Jose Nunes de Souza, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 839/2025 15/09/2025

Vacância, Agente: Francisco Aparecido Machado, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 838/2025 15/09/2025

Vacância, Agente: Josefa Vandelice Pedrosa de Souza Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 837/2025 15/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Rosilene Guedes de Lima Conrado, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 836/2025 15/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Raimunda Neurivania Silva Barros, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 835/2025 15/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Geandra Alves de Sa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 834/2025 15/09/2025

Nomeação, Agente: Damiao Candido Moreira, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 832/2025 15/09/2025

Nomear para compor o COMITÊ TÉCNICO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, biênio 2025-2027 do Município de Lavras da Mangabeira - Ceará e dá outras providencias.

Portaria: 831/2025 15/09/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 830/2025 15/09/2025

Nomeação, Agente: Bruna Mariana Clemente Alves, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 892/2025 11/09/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de assistente social em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 891/2025 11/09/2025

Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: Rosa Firmo de Morais Macêdo (Rivânia).

LEI MUNICIPAL: 890/2025 11/09/2025

Dispõe sobre a criação de escolinhas de futebol e futsal no âmbito do município de Lavras da Mangabeira-CE.

LEI MUNICIPAL: 889/2025 11/09/2025

Institui o Programa Bolsa Universitária – EDUCAR JUVENTUDE no âmbito do município de Lavras da Mangabeira, que visa a concessão de bolsa para estudantes universitários de instituição de ensino superior instalada do município e dá outras providências.

Portaria: 829/2025 10/09/2025

Nomeação, Agente: Flavio Jose de Araujo Barros, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 888/2025 05/09/2025

Dispõe sobre a denominação de uma Rodovia no município: ANTONIA FELINTO DA SILVA (Dona Toinha).

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