Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4772 registros

Portaria: 335/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jhonatas Viana Mendonça, Cargo: Surpervisor (a) de Controle de Patrimônio Público, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 349/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria de Fátima Leandro da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Monitoramento do Ensino e Frequeência Escolar No Eja , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 308/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Iranildo do Nascimento Lustosa, Cargo: Chefe do Setor de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 310/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Eduardo Henrique da Silva Araujo, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 316/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francilmo Germano Beserra, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 318/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Rafael Amancio Cavalcante, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 330/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Lucas Alves Pereira, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 327/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Victoria Correia Gomes, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 832/2025 03/02/2025

DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE RESERVAREM 5% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Portaria: 300/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Ruan Clebek Tadeu Santana Melo, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 298/2025 31/01/2025

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Francisca Tavares Belo Penha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 299/2025 31/01/2025

Prorrogaçõ de Licença Sem Vencimentos, Agente: Rejane Silva Primo, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 831/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE: FRANCISCO WILAME BARRETO PEIXOTO (Chico Wilame).

Portaria: 270/2025 23/01/2025

Cessão, Agente: Cicero Campos dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Administração.

Portaria: 295/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: José Lucas Soares e Silva, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 272/2025 23/01/2025

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Francelina Dias Alves, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 271/2025 23/01/2025

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Maria Leide Matos de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 273/2025 23/01/2025

Cessão, Agente: Zildemara Silva Sobreira, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 274/2025 23/01/2025

Interrupção de Licença, Agente: Jose Ricardo Santana de Araujo, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 276/2025 23/01/2025

Licença Prêmio, Agente: Rafael Laurindo Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 265/2025 23/01/2025

Cessão, Agente: Meiryane Pinto Bezerra Laurindo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 296/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Iris Duarte Costa, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 294/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Denilson de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 275/2025 23/01/2025

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Fernanda Ferreira do Nascimento, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 829/2025 23/01/2025

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 830/2025 23/01/2025

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE NA INCLUSÃO DA GRADE CURRICULAR DO OITAVO E NONO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA DISCIPLINA ELETIVA "HISTÓRIA E CULTURA DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE"

LEI MUNICIPAL: 828/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE IDENILZA DIAS.

DECRETO: 04/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 262/2025 13/01/2025

Ceder , Agente: Jose Charles Batista do Nascimento, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

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