Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 013/2026 12/01/2026 · NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.01.09-02 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197.Acessar Portaria: 010/2026 12/01/2026 · Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 012/2026 08/01/2026 · Exoneração, Agente: Aurenita de Oliveira Zogob, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 011/2026 08/01/2026 · Interrupção de Licença, Agente: Maria Leide de Matos Oliveira Lucas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 009/2026 06/01/2026 · Interrupção de Licença, Agente: Kezia Nogueira da Costa, Cargo: Cirurgiâ Dentista , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 008/2026 06/01/2026 · Exoneração, Agente: Maria de Fatima Leandro da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Monitoramento do Ensino e Frequeência Escolar No Eja , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 007/2026 06/01/2026 · Exoneração, Agente: Sandro Leandro Nunes, Cargo: Chefe do Setor de Eventos Esportivos, Secretaria: Secretaria de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 006/2026 06/01/2026 · Exoneração, Agente: Priscila Lays Laurindo da Silva, Cargo: Coordenadora de Saúde Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 005/2026 06/01/2026 · Exoneração, Agente: Perez Vannuty Laurindo da Silva, Cargo: Coordenador do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 004/2026 06/01/2026 · Exoneração, Agente: Vicente Leandro da Silva, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 003/2026 06/01/2026 · Exoneração, Agente: Poliana Denise Laurindo da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo do Naia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 002/2026 05/01/2026 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 001/2026 05/01/2026 · Licença Sem Vencimento, Agente: Zildemara Silva Sobreira, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 53/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 28/2025, DE 1º DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 052/2025 31/12/2025 · Trata acerca da prescição dos créditos tributários constitídos definitivamente no exercício financeiro de 2025.Acessar Portaria: 927/2025 19/12/2025 · Vacância, Agente: Juares de Moura Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 926/2025 19/12/2025 · Vacância, Agente: Francisca Alves de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 925/2025 15/12/2025 · Nomeação, Agente: Josefa Suzana de Sousa, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar DECRETO: 51/2025 15/12/2025 · DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, PARA OS ANOS DE 2026 A 2029.Acessar DECRETO: 50/2025 06/12/2025 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FERNANDO SOBREIRA DE MACÊDO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE SOUSA E ANTÔNIO EDSON DE MACÊDO.Acessar Portaria: 922/2025 04/12/2025 · Licença Sem Vencimento, Agente: Francisca Sueli Ferreira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário AgrárioAcessar Portaria: 921/2025 04/12/2025 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Regia Kaline de Araujo e Silva Rolim, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 920/2025 04/12/2025 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Francisca Erilania Batista do Nascimento, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 49/2025 03/12/2025 · Dispõe sobre recesso anual nas repartições públicas municipais em razão dos festejos natalinos e de final de ano.Acessar DECRETO: 48/2025 02/12/2025 · Dispõe sobre a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso, de que trata o aRt. 8º da LRF, LC 101/2000.Acessar Portaria: 919/2025 01/12/2025 · Nomeação, Agente: Daniel Mariano Pereira, Cargo: Coordenador de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 918/2025 01/12/2025 · Nomeação, Agente: Josenildo Cabral Leite, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e TurismoAcessar Portaria: 917/2025 01/12/2025 · Nomeação, Agente: Giordano Bruno Farias Faustino, Cargo: Secretario, Secretaria: Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e TurismoAcessar Portaria: 916/2025 01/12/2025 · Exoneração, Agente: Giordano Bruno Farias Faustino, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e TurismoAcessar Portaria: 915/2025 28/11/2025 · Exoneração, Agente: Francilon José de Sousa, Cargo: Secretario, Secretaria: Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e TurismoAcessar

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