Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4621 registros

Portaria: 394 22/11/2024

Licença Premio, Agente: Valnice Amaro Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 393 22/11/2024

Prorrogação de Licença Saúde, Agente: Claudia Maria Araujo Tavares da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Lei Nº. 817 de 2024 22/11/2024

Denominação de Bem Público - SEDE: JOSÉ ALESSANDRO LINCOLN ALENCAR DA SILVA.

Lei Nº. 818 de 2024 22/11/2024

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Lavras da Mangabeira para o Exercício Financeiro de 2025, onde estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências.

DECRETO - 36 22/11/2024

Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8° da LRF, LC 101/2000.

DECRETO - 34 13/11/2024

Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.

DECRETO - 35 13/11/2024

Dispõe sobre convocação para 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Portaria: 390 08/11/2024

Licença Premio, Agente: Jose Guilherme de Brito Filho, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 382 05/11/2024

Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

DECRETO - 33 03/11/2024

Dispõe sobre luto oficial de 2 (dois) dias em todo o territótio municipal em virtude do falecimento de JOSÉ ALVES DE SOUZA.

Portaria: 378 31/10/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Lei Nº. 816 de 2024 30/10/2024

Denominação de Rodovia Municipal : JOSÉ GERMANO BESERRA.

DECRETO - 32 28/10/2024

Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº: 14/2024, e dá outras providências.

Lei Nº. 815 de 2024 24/10/2024

Denominação de artéria - MANGABEIRA: Raimunda Conceição Pereira.

Portaria: 376 22/10/2024

Licença Saúde, Agente: Claudia Maria Araujo Tavares da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 371 21/10/2024

Licença Prêmio, Agente: Vanizia Cordeiro Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO - 31 11/10/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 365 10/10/2024

Licença Premio, Agente: Vera Pereira Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO - 30 10/10/2024

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO ESCOLAR EM RAZÃO DO DIA DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

DECRETO - 29 07/10/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 363 01/10/2024

Exoneração, Agente: José Claudio Correia de Alencar, Cargo: Chefe do Setor de Educação de Trânsito, de Controle e Análise de Estatistica de Transito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Lei Nº. 814 de 2024 25/09/2024

Denominação de Artéria - SEDE: João Correia de Araújo (Joca Correia)

Portaria: 361 20/09/2024

Licença Premio, Agente: Maria Vanderliuda de Sa Pereira, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO - 28 19/09/2024

Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do bem imóvel que indica e dá outras providências.

Portaria: 359 18/09/2024

Licença Prêmio, Agente: Erivania Taveira Alves Ribeiro, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 357 13/09/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Lei Nº. 813 de 2024 05/09/2024

Dispõe sobre criação e denominação de Centro de Educação Infantil - CEI no Distrito de Mangabeira, município de Lavras da Mangabeira-CE.

Portaria: 347 30/08/2024

Exoneração, Agente: Lucas Hermano Cordeiro Carvalho, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

DECRETO - 27 19/08/2024

Dispõe sobre homologação de laudo técnico pericial que trata das atividades em condições insalubres e perigosas desempenhadas pelos ocupantes do cargo de agente de trânsito no município de Lavras da Mangabeira-CE.

Portaria: 340 09/08/2024

Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Laura Edilane de Souza Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

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