Licença Premio, Agente: Valnice Amaro Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Prorrogação de Licença Saúde, Agente: Claudia Maria Araujo Tavares da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Denominação de Bem Público - SEDE: JOSÉ ALESSANDRO LINCOLN ALENCAR DA SILVA.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Lavras da Mangabeira para o Exercício Financeiro de 2025, onde estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências.
Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8° da LRF, LC 101/2000.
Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre convocação para 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Licença Premio, Agente: Jose Guilherme de Brito Filho, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Dispõe sobre luto oficial de 2 (dois) dias em todo o territótio municipal em virtude do falecimento de JOSÉ ALVES DE SOUZA.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Denominação de Rodovia Municipal : JOSÉ GERMANO BESERRA.
Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº: 14/2024, e dá outras providências.
Denominação de artéria - MANGABEIRA: Raimunda Conceição Pereira.
Licença Saúde, Agente: Claudia Maria Araujo Tavares da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Vanizia Cordeiro Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Premio, Agente: Vera Pereira Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO ESCOLAR EM RAZÃO DO DIA DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração, Agente: José Claudio Correia de Alencar, Cargo: Chefe do Setor de Educação de Trânsito, de Controle e Análise de Estatistica de Transito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Denominação de Artéria - SEDE: João Correia de Araújo (Joca Correia)
Licença Premio, Agente: Maria Vanderliuda de Sa Pereira, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do bem imóvel que indica e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Erivania Taveira Alves Ribeiro, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Dispõe sobre criação e denominação de Centro de Educação Infantil - CEI no Distrito de Mangabeira, município de Lavras da Mangabeira-CE.
Exoneração, Agente: Lucas Hermano Cordeiro Carvalho, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Dispõe sobre homologação de laudo técnico pericial que trata das atividades em condições insalubres e perigosas desempenhadas pelos ocupantes do cargo de agente de trânsito no município de Lavras da Mangabeira-CE.
Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Laura Edilane de Souza Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica