Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

DECRETO: 36/2025 26/08/2025 · Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar não processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.Acessar Portaria: 773/2025 25/08/2025 · Nomeação, Agente: Cicero Henrique Chaves da Silva, Cargo: Coordenador de Execução de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 772/2025 25/08/2025 · Exoneração, Agente: Damiao Leite Moreira, Cargo: Coordenador de Execução de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar DECRETO: 35/2025 19/08/2025 · Dispõe sobre a autorização excepcional de pagamento de horas extraordinárias aos agentes de trânsito durante as festividades do FestLavras 2025, em razão dos 141 anos de elevação de Lavras da Mangabeira à categoria de cidade, e dá outras providências.Acessar Portaria: 771/2025 18/08/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Ferreira da Silva Dantas, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 880/2025 13/08/2025 · Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil no Município de Lavras da Mangabeira-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 879/2025 13/08/2025 · Dispõe sobre a instituição do Programa Teatenção da Saúde Bucal no município de Lavras da Mangabeira-CE, com o objetivo de garantir atenção integral e especializada à saúde bucal de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente crianças e adolescentes, e dá outras providências.Acessar Portaria: 769/2025 12/08/2025 · Exoneração, Agente: Paulo Ivo Gomes de Lima, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 768/2025 12/08/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Dourado da Silva, Cargo: Coordenador do Sige, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 767/2025 12/08/2025 · Nomeação, Agente: Cicero Marconi Silva Saraiva, Cargo: coordenador de Patrimonio Público, Secretaria: Controladoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 766/2025 12/08/2025 · Nomeação, Agente: Manaceis Bispo Bezerra Junior, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 765/2025 12/08/2025 · Nomeação, Agente: Valeria Albino Ferreira, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 764/2025 12/08/2025 · Licença Prêmio, Agente: Paulo Ivo Gomes de Lima, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 763/2025 12/08/2025 · Licença Prêmio, Agente: Jose Aginaldo Firmino de Oliveira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 762/2025 12/08/2025 · Licença Premio, Agente: Vicencia Correia Leite, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 761/2025 12/08/2025 · Nomeação, Agente: Wemilly Glayce de Alencar Nunes, Cargo: Chefe do Setor de Planejamento Estratégico, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 758/2025 12/08/2025 · Vacância, Agente: Raimunda Neurivania Silva Barros, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 34/2025 11/08/2025 · Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação extrajudicial, do bem imóvel que indica, destinado à construção de 50 (cinquenta) casas populares no município de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 757/2025 10/08/2025 · Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 878/2025 06/08/2025 · Dispõe sobre a denominação de um Bem Público (INÊZ RICARTE BEZERRA) no Distrito de Ouro Branco, e adota outras providências.Acessar Portaria: 756/2025 06/08/2025 · Nomear para compor a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF Edição 2025-2028 do Município de Lavras da Mangabeira - Ceará e dá outras providencias.Acessar Portaria: 755/2025 06/08/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria Imaculada de Aquino Lopes Linhares Garcia, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 754/2025 06/08/2025 · Licença Premio, Agente: Luiza Ferreira Costa de Lima, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 753/2025 06/08/2025 · Licença Prêmio, Agente: Joana Sampaio de Souza Oliveira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 752/2025 06/08/2025 · Licença Sem Vencimento, Agente: Eduardo Vinicius Lins Pereira, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 751/2025 06/08/2025 · Vacância, Agente: Rosilene Guedes de Lima Conrado, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 750/2025 06/08/2025 · Nomeação, Agente: Rayane da Silva Souza Machado, Cargo: chefe do Setor de Monitoramento do Sige , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 749/2025 06/08/2025 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro Rodrigues, Cargo: Coordenador do Censo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 748/2025 06/08/2025 · EXONERAR do exercício do Cargo Público de Provimento em Comissão, Coordenador do SIGE, Coordenador do Censo Escolar, Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade Social, Diretor Adjunto, Mobilizador Comunitário e Chefe do Setor de Trânsito com lotação na Secretaria de Educação Básica e Secretaria do Trabalho, da Mulher e Desenvolvimento Social na Administração Municipal de Lavras da Mangabeira/CE - Poder Executivo o seguinte nome abaixo relacionado: - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES - Coordenadora do SIGE (Sistema Integrado de Gestão Escolar) - RAYANE DA SILVA SOUZA - Coordenadora do Censo Escolar - TAMYRES DA SILVA MOURA - Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade Social - DANYELLE RAMYLLA FERREIRA DA SILVA BAZILIO - Diretor Adjunto - DANIELLY ARAUJO DE SOUSA - Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade Social - WELLYTON DJONATAS FEREIRA FEITOSA Mobilizador ComunitárioAcessar Portaria: 747/2025 06/08/2025 · Nomeação, Agente: Antonia Pinheiro Sobral, Cargo: chefe do Setor de Assuntos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Relações InstitucionaisAcessar

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