Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

LEI MUNICIPAL: 887/2025 05/09/2025 · Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO PAULINO (Tica de Menininha).Acessar LEI MUNICIPAL: 886/2025 05/09/2025 · Dispõe sobre a denominação de uma artéria no distrito de Ouro Branco: MARIA VIANA ALENCAR.Acessar Portaria: 828/2025 03/09/2025 · Nomeação, Agente: Samara Ferreira Machado, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 827/2025 03/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Raimundo Gomes Sarmento Neto, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 826/2025 03/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Jesus Feitoza da Silva, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 825/2025 03/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Elielma Correia de Araujo, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 824/2025 03/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Severina Firmo Beserra de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 823/2025 03/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria Roselia Barbosa Machado, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 822/2025 03/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 821/2025 03/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Rosangela Ferreira de Souza, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 820/2025 03/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Francinilda Bezerra de Souza Holanda, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 819/2025 03/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Francidalva Pinheiro Lemos Ribeiro, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 818/2025 03/09/2025 · Licença Prêmio, Agente: Paula Geovania Araujo de Sousa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 817/2025 03/09/2025 · Vacância, Agente: Francisca Cabral Crispim, Cargo: Auxiliar de Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 815/2025 03/09/2025 · Licença Sem Vencimento, Agente: Ivonize Roberto Campos, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 812/2025 03/09/2025 · Exoneração, Agente: Aldemir Alencar Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 39/2025 03/09/2025 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ VALTER DE ALMEIDA.Acessar LEI MUNICIPAL: 885/2025 01/09/2025 · Institui o "Dia da Bíblia" no município de Lavras da Mangabeira/CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 884/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a destinação mínima de 20% (vinte por cento) dos atendimentos realizados por médicos cardiologistas vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS no município de Lavras da Mangabeira aos pacientes renais crônicos submetidos a tratamento de hemodiálise e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 883/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias, permissionárias e prestadoras dos serviços de fornecimento de água e de energia elétrica oferecerem ao consumidor a opção de pagamento dos débitos antes da suspensão do serviço em razão de inadimplemento, no âmbito do município de Lavras da Mangabeira.Acessar LEI MUNICIPAL: 882/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº: 861, de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de escolas municipais que passaram a funcionar na modalidade de tempo integral, e dá outras providências", para retificar as denominações constantes dos incisos I, II e V do art. 1º, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 881/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: TEREZINHA ALVES DE MOURA.Acessar Portaria: 811/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Damiao Leite Moreira, Cargo: Coordenador do Trabalho, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 810 A/2025 01/09/2025 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 810/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Antonia Kerlania Caetano Fernandes, Cargo: coordenador de Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social SocialAcessar DECRETO: 38/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre regulamentação da Lei Federal Nº: 14.129/2021, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital, etc. e institui o Programa Governo Digital no Âmbito da Administração Pública de Lavras da Mangabeira, na forma que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 37/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a instituição da Política de Privacidade e Política de Cookies do Portal da Transparência do Município de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.Acessar Portaria: 809/2025 30/08/2025 · Nomeação, Agente: Maria Nariane de Sousa Barbosa, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 808/2025 30/08/2025 · Nomeação, Agente: Renata Beserra de Brito, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 807/2025 30/08/2025 · Nomeação, Agente: Cicera Leite Lucena Amancio, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar

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