Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4621 registros

Portaria: 155 10/01/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato de Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 127 10/01/2025

Nomeação, Agente: Daniela Barros de Lima, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 123 10/01/2025

Nomeação, Agente: Thiago Sobreira Augusto Lima, Cargo: Secretario de Juventude, Cultura e Desporto, Secretaria: Secretaria de Juventude e Desporto

Portaria: 022 08/01/2025

Nomeação, Agente: Josenildo Cabral Leite, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Empreendorismo e Turismo, Secretaria: Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo

Portaria: 001 08/01/2025

Horário de Funcionamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 023 08/01/2025

Nomeação, Agente: Sebastiana Erilene Barros Duarte, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 024 08/01/2025

Nomeação, Agente: Agda de Oliveira Silva, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 021 08/01/2025

Interrupção de Licença, Agente: Sebastiana Erilene Barros Duarte, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Giselle Rocha Ferreira, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 026 08/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Danielle Moreira Clemente Silva, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 027 08/01/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Lei Nº. 824 de 2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 825 de 2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MEL E APICULTORES DE LAVRAS DA MANGABEIRA - APMEL PARA FORTALECIMENTO DA APICULTURA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 826 de 2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 303/2013, DE 26 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Lei Nº. 827 de 2025 08/01/2025

ALTERA O ART. 7º-A DA LEI Nº 390/2015, AUMENTANDO O LIMITE DE VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NOS SERVIÇO DE TÁXI NO MUNIÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010 07/01/2025

Exoneração, Agente: Sebastiana Erilene Barros Duarte, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 008 06/01/2025

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Josenildo Cabral Leite, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 010 "A" 06/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Patricia Araujo de Sousa, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 015 06/01/2025

Nomeação, Agente: Adriana Maria Pereira de Lima, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 014 06/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Gildete Olimpio da Silva, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 013 06/01/2025

Nomeação, Agente: Laiza Maria Furtado de Macedo, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 011 06/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Lene Franklin Duarte Lima, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 016 06/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Carla Pinheiro Alves, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 017 06/01/2025

Nomeação, Agente: Isis Lopes de Aquino Lucena, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 018 06/01/2025

Nomeação, Agente: Leonardo Leite da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 019 06/01/2025

Nomeação, Agente: Maria da Penha Pereira Lemos Lima, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 020 06/01/2025

Nomeação, Agente: Lucilene Belizario Quaresma Beserra, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 012 06/01/2025

Nomeação, Agente: Patricia Selma Maia, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 008 A 06/01/2025

Interrupção de Licença, Agente: Ernando Adriano de Carvalho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 002 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Dias de Oliveira Filho, Cargo: Secretário de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

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