Nomeação, Agente: Ciron Alexandre Beserra, Cargo: Secretario de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Fábio de Araújo Peixoto, Cargo: Secretario de Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Prorrogação de Comissão de Inquérito de Abertura de Pad, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Prorrogação de Comissão de Inquérito de Abertura de Pad, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Nomeação, Agente: Andreza Maria Campos Pessoa, Cargo: Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Giancarla de Queiroz Cardoso Laurindo, Cargo: Secretario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Ciron Alexandre Beserra, Cargo: Secretario de Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Exoneração, Agente: Antonio Machado Furtado, Cargo: Secretario de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Diretores Administrativos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Exoneração, Agente: Rubia Maria Torquato de Macedo, Cargo: Coordenador do Censo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Exoneração, Agente: Raimundo Rocha Lima, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Mobilizador Comunitário , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Cicero Mateus Leandro de Macêdo, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Russell Sirius Anacleto e Andrade, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal Nº: 13.460, de 26 de junho de 2017, que trata sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da administração pública, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE VICENTE PINTO DE MACÊDO.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE PAULA DE ARAÚJO PEIXOTO.

Cessão, Agente: Alice Goncalves de Sousa Bezerra, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

ESTABELECE AS NORMAS PARA A LOTAÇÃO DE PROFESSORES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Gildete Olimpio da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Jose Leonan Tavares Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Fábio de Araújo Peixoto, Cargo: Secretario de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Dispõe sobre a alteração de nomenclatura do Cargo Comissionado de “Coordenação do Programa Auxílio Brasil”; constante no art. 1º da Lei Municipal Nº: 703/2022.

Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: MARIA LUCIENE SILVA DOS SANTOS.

Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: ALOÍSIO GONÇALVES MACHADO.

Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: VICENTE FERRIÊR TOMAZ FÉRRER.

Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: PAULO LEITE DE FREITAS.

Dispõe sobre Recesso Anual nas repartições públicas municipais em razão dos festejos natalinos e de final de ano.