Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de Lavras da Mangabeira/CE e dá outras providências.

Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e registro para a oferta de vagas na Educação Infantil – Etapa Creche (0 a 3 anos) e estabelece os critérios e procedimentos para edição da lista de espera para matrícula, tudo em conformidade com a Lei Nº: 14.851/24.

Oficialização de artéria - Sede: VICENTE MACHADO FILHO.

Concessão, Agente: Josefa Vandelice Pedrosa de Sousa Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Cicero Leite da Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Erica Louiziane Barbosa Moreira, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Ana Lira Pereira Caetano, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Cicera Jeane Beserra Sobreira, Cargo: Chefe do Setor de Controle Interno e Monitoriamento de Projetos Educacionais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Criselle Pereira Batista, Cargo: Chefe do Setor de Monitoramento de Ensino e Frequência Escolar No Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Jose Carlos Bispo Bezerra, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Exoneração, Agente: Jose Carlos Bispo Bezerra, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Leonardo Mendoça Fernandes, Cargo: Chefe Setor de Gestão Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Exoneração, Agente: Leonardo Mendoça Fernandes, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO RIO SALGADO, EM LAVRAS DA MANGABEIRA – CEARÁ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, COMBATE AO ASSOREAMENTO, DESMATAMENTO DA MATA CILIAR E OCUPAÇÃO IRREGULAR.

Exoneração, Agente: Eliene Barros Alves, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Luiz Henrique Gomes Duarte, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Susana Lucena Ribeiro, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo

Exoneração, Agente: Fernando de Oliveira Silva, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria Interna de Arquivamento/finalização de Pad, Agente: Maria Emanuelly Pereira Simplicio, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ana Talita Gonçalves Diniz, Cargo: Assistente Governamental, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Exoneração, Agente: Ana Talita Gonçalves Diniz, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Sem Vencimentos, Agente: Valnice Amaro Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Sem Vencimento, Agente: Kezia Nogueira da Costa, Cargo: Dentista - Psf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme estabelecido na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009, na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, nas Portarias do Ministério das Cidades Nº 724/2023, 725/2023, 727/2023, 741/2023, 742/2023 e 743/2023, bem como quaisquer outras Portarias e Diretrizes estabelecidas nas Instruções Normativas do Ministério das Cidades, com o objetivo de promover ações relacionadas ao Programa no município de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria na Sede do município: OSVALDO FÉRRER SOBRINHO.

Exoneração, Agente: Vanessa Roberto Brandão, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Thamilis Ferreira Campos Machado, Cargo: Chefe do Setor de Fisioterapia Infantiu , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Tamirys Teles Ferreira Lima, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Francisco Jose Nunes de Souza, Cargo: Chefe do Setor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Nomeação, Agente: Pamela de Oliveira Goncalves Amaro, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social