Reajusta vencimentos de cargos

Denominação de Artéria ou Prédio Público - SEDE: José Furtado Souto (Zezé).

Alteração da nomenclatura do cargo de Assessor Jurídico

Criação de Vila

Obriga as agências bancárias a disponibilizar pessoal suficiente no setor de caixas para que o atendimento seja feito em prazo hábil

Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar

Cria a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil

Disponibilização de cadeira de rodas nas agências bancárias situadas no município

Obrigatoriedade do ensino de noções das normas de trânsito nas escolas públicas da rede municipal

Prorrogação de prazo do Decreto Nº: 03 de 02 de janeiro 2013 em relação ao transporte escolar do Município

Declara em situação anormal característica como situação de emergência a área territorial do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

Regulamenta no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional

Feriado Municipal dia do Padroeiro

Altera a Lei Nº: 155/2009 extinguindo cargos

Cria cargo de COORDENADOR DA HABITAÇÃO

Institui as cores oficiais do Município

Cria o cargo de Coordenador do Educacenso

Feriado Municipal

Feriado religioso dia 19 de Março

Reajusta vencimento de cargos (diretor geral de licitação e chefe de setor de acompanhamento de licitação)

Altera o Art. 3º da Lei Nº: 138/2008

Cria o Cargo de MÉDICO AUDITOR

Denominação de Adutora no ARROJADO

Abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento

Denominação de Artéria - SEDE: Frei Damião.

Denominação de Artéria - SEDE: Edmilson Gonçalves (Dr. Edmilson).

Denominação de Prédio Público -SEDE

LUTO OFICIAL: João Dias de Lima

Abertura dos trabalhos para a Conferência Municipais de Educação

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nas datas 11 e 13 de fevereiro de 2013