Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4621 registros

Lei Nº. 91 de 2007 13/09/2007

Denominação de Quadra Poliesportiva - MANGABEIRA: RAIMUNDO LUIZ DE OLIVEIRA

Lei Nº. 85 de 2007 06/09/2007

Mudança de denominação de Praça - AMANIUTUBA

Lei Nº. 86 de 2007 06/09/2007

Denominação de Praça - AMANIUTUBA

Lei Nº. 87 de 2007 06/09/2007

Denominação de Estádio de Futebol - SEDE: DR. ALOYSIO TEIXEIRA FÉRRER

Lei Nº. 88 de 2007 06/09/2007

Denominação de Praça - MANGABEIRA: JOSÉ DUARTE DE SOUSA

Lei Nº. 89 de 2007 06/09/2007

Denominação de Jardim de Praça - MANGABEIRA: ALCIDES VITÓRIA DE OLIVEIRA

Lei Nº. 73 de 2007 09/08/2007

Denominação de Passagem Molhada no Sítio Emas

Lei Nº. 74 de 2007 09/08/2007

Denominação de Passagem Molhada Sítio Caixa D'água

Lei Nº. 75 de 2007 09/08/2007

Denominação de Quadra de Esporte - QUITAIÚS: RAIMUNDO BEZERRA DE MORAIS

Lei Nº. 76 de 2007 09/08/2007

Denominação de Passagem Molhada - Sítio Degredo

Lei Nº. 77 de 2007 09/08/2007

Denominação de Escola - IBOREPI: FRANCISCO ASSIS DE SOUSA

Lei Nº. 78 de 2007 09/08/2007

Denominação do Edifício Sede do Governo Municipal: DR. VICENTE FERRER AUGUSTO LIMA

Lei Nº. 79 de 2007 09/08/2007

Denominação de Quadra Poliesportiva - IBOREPI: OTONI LOPES DE OLIVEIRA

Lei Nº. 80 de 2007 09/08/2007

Denominação de Jardim da Praça Cel. Gustavo Augusto Lima: DORIMEDONTE TEIXEIRA FÉRRER

Lei Nº. 81 de 2007 09/08/2007

Denominação de Jardim da Praça Dr. Aloysio Teixeira Férrer: LAURO DE ARAÚJO CALDAS

Lei Nº. 82 de 2007 09/08/2007

Denominação da Praça da Bandeira: DR. ALOYSIO TEIXEIRA FÉRRER

Lei Nº. 83 de 2007 09/08/2007

Denominação de Via Pública - QUITAIÚS: RUA PREFEITO FRANCISCO LEITE DE MACÊDO

Lei Nº. 84 de 2007 09/08/2007

Denominação de Passagem Molhada no Sítio Riacho do Rosário

Lei Nº. 69 de 2007 28/06/2007

Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008

Lei Nº. 70 de 2007 28/06/2007

Altera o valor do vencimento do cargo efetivo de Pedagogo

Lei Nº. 71 de 2007 28/06/2007

Adequa a habilitação do cargo de Auxiliar de Mecânico para ensino fundamental incompleto

Lei Nº. 72 de 2007 28/06/2007

Denominação do vestiário da Quadra de Esporte Edilson Sá - Sede

Lei Nº. 67 de 2007 06/06/2007

Definição da política de adequação salarial dos profissionais do magistério da educação básica

Lei Nº. 68 de 2007 06/06/2007

Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA

Lei Nº. 66 de 2007 01/06/2007

Altera o valor do vencimento do cargo efetivo de Assessor Jurídico

Lei Nº. 64 de 2007 16/05/2007

Cria função de Coordenador Geral da Assistência Social

Lei Nº. 65 de 2007 16/05/2007

Cria função de Administrador Geral da Secretaria de Saúde

Lei Nº. 58 de 2007 11/05/2007

Cria o Centro de Saúde MARIA VICÊNCIA DA CONCEIÇÃO

Lei Nº. 59 de 2007 11/05/2007

Amplia vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal

Lei Nº. 60 de 2007 11/05/2007

Autorização de venda em leilão de bens móveis inservíveis

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