Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4621 registros

Lei Nº. 61 de 2007 11/05/2007

Concede abono salarial aos agentes de endemias

Lei Nº. 62 de 2007 11/05/2007

Cria cargo de Assessor de Eventos

Lei Nº. 63 de 2007 11/05/2007

Concessão de direito real de uso na forma que especifica

Lei Nº. 56 de 2007 25/04/2007

Cria o Laboratório Municipal

Lei Nº. 57 de 2007 25/04/2007

Cria a CAF - Central de Assistência Farmacêutica

Lei Nº. 55 de 2007 20/04/2007

Denominação de passagem molhada no Sítio João Gomes

Lei Nº. 53 de 2007 19/04/2007

Concede aumento aos servidores públicos municipais que percebem inferior a um salário mínimo vigente, ajustando-os ao novo valor

Lei Nº. 54 de 2007 19/04/2007

Reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de motorista

Lei Nº. 50 de 2007 11/04/2007

Instalação de banheiros e bebedouros nas agências de bancos locais

Lei Nº. 51 de 2007 11/04/2007

Denominação do Centro de Saúde - SEDE: MARIA DA CONCEIÇÃO

Lei Nº. 52 de 2007 11/04/2007

Cria função de Mecânico Chefe

DECRETO - 324 02/04/2007

Feriado o dia 05 de Abril de 2007 em virtude das solenidades religiosas alusivas ao Dia de São Vicente Férrer.

Lei Nº. 49 de 2007 27/03/2007

Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

DECRETO - 322 13/03/2007

Feriado Municipal o dia 19 de Março de 2007 em virtude das comemorações alusivas ao Dia de São José.

Lei Nº. 48 de 2007 08/02/2007

Denominação de Artéria - SEDE: ANTÔNIO EDUARDO DA SILVA

Lei Nº. 46 de 2006 28/11/2006

Cria função de Coordenador Geral de Comunicação

Lei Nº. 47 de 2006 28/11/2006

Cria e transforma os departamentos e cargos comissionados que especifica

Lei Nº. 44 de 2006 22/11/2006

Concessão de direito real de uso na forma que especifica

Lei Nº. 45 de 2006 22/11/2006

Autoriza convênio com a entidade filantrópica Hospital Maternidade São Vicente de Paulo

Lei Nº. 43 de 2006 31/10/2006

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro em 2007

Lei Nº. 42 de 2006 20/08/2006

Denominação de artéria - SEDE: ANTÔNIO LEITE TEIXEIRA

Lei Nº. 37 de 2006 16/08/2006

Denominação de artéria - SEDE: OLÍVIO BATISTA LIMA

Lei Nº. 38 de 2006 16/08/2006

Denominação de Estrada Vicinal: ISAEL BATISTA NOGUEIRA

Lei Nº. 39 de 2006 16/08/2006

Denominação de artéria - IBOREPI: JOSÉ LUCENA

Lei Nº. 40 de 2006 16/08/2006

Denominação de Estrada Municipal: ANTÔNIO DENIZAR COSTA

Lei Nº. 41 de 2006 16/08/2006

Denominação de Estrada Municipal: JOSÉ CASIMIRO VIANA

Lei Nº. 36 de 2006 17/06/2006

Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007

Lei Nº. 34 de 2006 14/06/2006

Denominação do Parque do Povo - SEDE

Lei Nº. 35 de 2006 14/06/2006

Denominação de Estrada Municipal: OTONI LOPES DE OLIVEIRA

Lei Nº. 33 de 2006 01/06/2006

Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - COMDI

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