Atualiza valores expressos nas tabelas anexas à Lei Complementar Nº: 002/2009 - Código Tributário Municipal na forma que indica e dá outras providências

Redução temporária de gastos com pessoal, visando enquadramento das despesas ao limite do percentual que trata a Lei Complementar nº: 101/2000 e dá outras providências

Transporte individual de passageiros em veículos a motor de aluguel

Declarar utilidade pública a área objeto da construção da reurbanização das margens do rio Salgado em Lavras da Mangabeira e dá outras providências

Declara utilidade pública , para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências

Oficialização de artéria - SEDE: HELENA MOREIRA NOBRE DE FRANÇA

Denominação de Artéria - SEDE: Pedro Feliciano Gonçalves (Pedrão).

Ponto Facultativo em virtude da visita da Presidenta Dilma Rousseff às Obras da Transnordestina em Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

LUTO OFICIAL: João Antônio Gonçalves

Feriado e Ponto Facultativo em virtude da Comemoração do Aniversário da Cidade de Lavras da Mangabeira-CE, em harmonia com as normas estabelecidas na Constituição Federal, Constituição Estadual e o Art. 7º C/C com o Art. 61, IV, ambos da Lei Orgânica do Município

Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS

Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Lavras da Mangabeira-CE

Denominação de Artéria - SEDE: Leandro Cosmo dos Anjos.

Regulamentação do IPTU 2015

Cria Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências, Prefeito Municipal de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e com base nas disposições da Lei Municipal nº: 243/2012

Obrigatoriedade de abertura e apresentação de matrícula CEI (Cadastro Específico no INSS) por parte das empresas contratadas para realização de obras públicas no município e dá outras providências

Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2016

Denominação de Artéria - SEDE: Poeta José Edimar Macêdo.

Implantação do Plano Municipal de Educação (PME) 2015-2025

Ponto Facultativo do dia de Emancipação Política-Administrativa de Lavras da Mangabeira e dá outras providências

Alterações na Lei Nº: 180/2009

III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências

Dispõe sobre a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Lavras da Mangabeira e dá outras providências

Cessão de Servidor Público Municipal

Cessão de Servidor Público Municipal

Situação de emergência nas áreas do município de Lavras da Mangabeira-CE, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 01 de agosto de 2012

Feriado da Semana Santa e dá outras providências

Feriado do dia 25 de março como Data Magna no Estado do Ceará

Feriado do Padroeiro do Estado do Ceará

Ponto Facultativo do dia posterior ao Feriado do Padroeiro do Estado do Ceará