Cessão de servidor público

Homologação do processo seletivo para ACS e ACE

Diretrizes para LOA para exercício financeiro de 2014

Criação e organização da Procuradoria Geral do Município

Cria cargo comissionado de Gerente do PAIC

Cria a Cozinha Comunitária no Município

Denominação de Artéria - SEDE: José Gomes de Oliveira (Zé Belomonte).

Denominação de Artéria - SEDE: Enoque Aquino de Almeida.

Transformação de área rural em urbana no distrito de Arrojado

Autoriza repasse financeiro aos ACS

Cria cargo: Motorista Oficial

Ponto Facultativo dedicado ao jogo da Seleção Brasileira na Copa das Confederações

Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Lavras da Mangabeira

Declara em situação anormal característica como situação de emergência a área territorial do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social de Lavras da Mangabeira

Prorrogação do prazo do Decreto Nº: 03 de 02/01/2013 em relação ao transporte escolar do Município

Regulamentação de Benefícios Eventuais

Criação de cargos de natureza efetiva

Lei COMPLEMENTAR - Altera a Lei Complementar Nº: 07/1995 RJU

Criação da Guarda Municipal

Cria cargos públicos de ACS e ACE

Efetivação nos quadros de Agentes de Combate às Endemias

Instituição de Benefícios Eventuais

Cria Departamento de Emissão de Carteira de Trabalho e a Coordenadoria de Departamento de Carteira de Trabalho

Institui o PMAQ-AB

Institui o novo Conselho Gestor do FHIS - Fundo de Habitação e Interesse Social para a gestão 2013-2015

Denomina AVENIDA BRISA DO ASFALTO o Bairro Brisa do Asfalto - MANGABEIRA

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Direito à folga remunerada no dia do aniversário

Altera a Lei Nº: 23/2005

Convênio com a UNDIME-CE