Altera vencimento dos cargos de professores da rede municipal

Concessão de adicionais de Periculosidade, Insalubridade e Penosidade aos servidores públicos municipais

Altera vencimento do cargo de Secretário Escolar

Gratificação do cargo de motorista

Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com entidades de representação oficial dos municípios do estado do Ceará

Utilização dos recursos do componente financeiro da rede de prestadores de serviços do SUS

Autoriza outorga de concessão administrativa de uso das lojas situadas no mercado público municipal do distrito de Quiatiús

Cria Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município

Especifica vencimento do cargo de Coordenador Geral do Setor de Cadistas

Ratifica protocolo de intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Unidade Icó

Cria e altera o vencimento dos cargos em comissão que especifica e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2011

Modificação no limite do Distrito Quitaiús com o Distrito Mangabeira

Denominação de Artérias - MANGABEIRA: Vieira Mangueira / Doquinha Lemos / Valdemiro Lemos / Claudino Amorim / Derinha Mangueira.

Cria cargos em comissão, função de confiança, abre vagas de cargos efetivos

Diretrizes Orçamentárias do Município para o Exercício Financeiro de 2011

Altera e inclui dispositivos no Código de Postura do Município

Transformação de Vila Rural em Zona Urbana

Denominação de artéria na Vila Passos Feliz - QUITAIÚS: Frei Damião.

Denominação de artéria na Vila Passos Feliz - QUITAIÚS: Padre Cícero.

Denominação de artéria na Vila Passos Feliz - QUITAIÚS: Nossa Senhora do Rosário.

Denominação de artéria na Vila Passos Feliz - QUITAIÚS: Passos das Águas.

Autoriza o Executivo a contratar junto ao BNDES, através do Banco do Brasil

Define obrigação de pequeno valor

Reajuste de vencimentos dos cargos que especifica

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado através da Secretaria de Saúde do Estado e Municípios com finalidade de constituir um Consórcio Público

Abre vagas dos cargos efetivos que especifica e dá outras providências

Alteração do Art. 2° da Lei N°: 049/07

LEI COMPLEMENTAR - Altera e modifica Lei Complementar 001/2005 (Código Tributário do Município)