Declara situação de emergência administrativa para fins de dispensa de licitação de combustíveis, lubrificantes e filtros automotivos e dá outras providências

Homologa resultado final do Concurso Público realizado pelo Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

LUTO OFICIAL: Benedito Alves de Queiroz (Zé Dantas)

Denominação de Artéria - SEDE: José Vicente Leite (Dedé Leite).

Denominação de Artéria - SEDE: Maria Feliciano Pereira.

Celebrar convênio com a UNDIME/CE

Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Dispõe sobre feriado da Semana Santa

Dispõe sobre feriado Dia de Tiradentes

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Artéria SEDE: Augusto de Sousa Sobreira (Revogada pela Lei Nº: 761/2023)

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Artéria SEDE: Vicente Leandro da Silva

Denominação de Artéria - SEDE: Francisco Gomes de Holanda (Chico Gomes).

Denominação de Artéria - SEDE: Helena Moreira Nobre de França (Helena Nobre).

Denominação de Artéria - SEDE: Rivaldo Lôbo de Macêdo.

Equiparação do piso nacional dos profissionais do magistério

Declara feriado religioso no dia 19 de Março

Altera o art. 6º da Lei Nº: 311/2013 que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias

Denominação de Artéria ou Prédio Público - SEDE: Francisco Cosmo Leandro (Chico de Padre).

Homologa parcialmente o Concurso Público Municipal realizado em 2013 e dá outras providências

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

Cria a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDC de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

Ponto Facultativo no período que intercala o feriado de Carnaval

Denominação de Artéria - SEDE: Vicente Alves de Sousa (Vicente de Enoque).

Obrigatoriedade de farmácias, drogarias e postos de saúde receberem medicamentos com o prazo de validade vencido para descarte

Denominação de Prédio Público - SEDE

Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos

Regulamentação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CMSAN do Município de Lavras da Mangabeira-CE

Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação e operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá providências correlatas

Fornecimento de merenda escolar diferenciada

LUTO OFICAL: Maria Nilce Olímpio da Silva