Transferência, Agente: Mirllon Lima Linhares Garcia, Cargo: Enfermeiro,originalmente lotado no CAPS 1, para desempenhar suas atividades no âmbito do serviço de atendimento domiciliar (SAD) Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Transferência, Agente: Cicera Severino Lemos, Cargo: Enfermeiro,atualmente lotada na Unidade Básica de Saúde Cuandu,para exercer suas funções na Unidade Básica de Saúde Quitaius 1. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre instituição o Serviço de Atenção Domiciliar SAD e autoriza o Poder Executivo Municipal de Lavras da Mangabeira a contratar temporariamente os respectivos profissionais pelo período do programa.
Dispõe sobre a instituição da Equipe Multiprofissional na a Atenção Primária à Saúde EMULTI no município de Lavras da Mangabeira-CE e autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, para execução dos serviços específicos do referido programa adotado pelo Município em convênio com o Governo Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria no Distrito Quitaiús: José Raimundo dos Santos.
Demissão, Agente: Djario Sousa Fernandes, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ivonete Limeira da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Desenvolvimento de Atividades Escolares, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Jose Eduardo Duarte de Macêdo, Cargo: Chefe do Setor de Carnes,pesca e Mel, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Agrário
Nomeação, Agente: Jose Elias Tavares, Cargo: Supervisor de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Nomeação, Agente: Cicera Estevao da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Saude Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Francisco Oliveira Lima, Cargo: Coordenador dos Agentes de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Jose Gualberto Batista Leite, Cargo: Coordenador do Departamento de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Cessão, Agente: Karla Silvia Fiusa da Silva, Cargo: Secretéria Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Saúde, Agente: Josefa Vandelice Pedrosa de Sousa Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Premio, Agente: Jane Lucia Santana de Araujo Lucena, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria de Fatima Nunes Furtado, Cargo: Chefe do Setor de Junta Militar, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Nomeação, Agente: Joicy Naianny Gonçalves de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor do Caps Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Premio, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação de Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Nomeação, Agente: Alexandre Gualberto Diogenes Ferrer, Cargo: Chefe do Setor de Apoio À Agricultura Familiar , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Agrário
Nomeação, Agente: Cicero Mateus Leandro de Macedo, Cargo: Coordenador de Apoio a Juventude, Secretaria: Secretaria de Juventude e Desporto
Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição, no calendário oficial do município, a celebração da Encenação da Paixão de Cristo.
Dispõe sobre definição e regulamentação das competências dos cargos e funções criados pela Lei Municipal Nº: 824/2025 de 08/01/2025 Estrutura Organizacional e Administrativa do quadro de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei Federal Nº: 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a Administração Pública Municipal do município de Lavras da Mangabeira-CE.
Dispõe sobre as normas para garantir o direito de acesso à informação, e, adota outras providências.
Nomeação, Agente: Manaceis Bispo Beserra Junior, Cargo: Diretor Adjunto,conciderando que a sr Danyelle Ramylla da Silva Bazilio foi nomeada para o cargo de diretor adjunto em 10 de fevereiro de 2025, a mesma encontra-se de Licença marternidade. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Rennan Cavalcante Paiva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Darlene Oliveira da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Saude Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica