Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5111 registros

Portaria: 659/2025 07/07/2025

Nomeação, Agente: Rivaldo Cruz Barros, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 658/2025 07/07/2025

Exoneração, Agente: Rivaldo Cruz Barros, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 606/2025 07/07/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Emanuelly Pereira Simplicio, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 657/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Francilon José de Sousa, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Turismo, Secretaria: Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo

Portaria: 656/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Berenice Duarte de Oliveira Silva, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 655/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Gabriel Victor Oliveira de Araujo Gonçalves, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 654/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Savio Radulf Silva Sampaio, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 653/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Evyna Batista Garcia, Cargo: Chefe do Setor de Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

DECRETO: 28/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento em pecúnia de licença-prêmio, de horas extras, da gratificação de incentivo à docência em escolas de difícil acesso e da conversão de um terço de férias em pecúnia no âmbito do poder executivo municipal, e dá outras providências.

Portaria: 652B/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Agda de Oliveira Silva, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 652A/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Josenildo Cabral Leite, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo

Portaria: 652 C/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 652/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Evyna Batista Garcia, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 651/2025 30/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 650/2025 30/06/2025

Nomeação, Agente: Maria Wilma Soares Clemente, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 649/2025 30/06/2025

Vacância, Agente: Joana Sampaio de Souza Oliveira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 648/2025 30/06/2025

Nomeação, Agente: Eliomar Moreira da Fonseca, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 647/2025 30/06/2025

Nomeação, Agente: Kayo Logan Santos Duarte, Cargo: Assessoria de Apoio Operacional e Atendimento Ao Público, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 646/2025 30/06/2025

EXONERAR do exercício do Cargo Público de Provimento em Comissão, Mobilizador Comunitário com lotação no Gabinete do Prefeito na Administração Municipal dé Lavras da Mangabeira/CE - Poder Executivo o seguinte nome abaixo relacionado: - ELIOMAR MOREIRA DA FONSECA - Mobilizador Comunitário; - KAYO LOGAN SANTOS DUARTE – Mobilizador Comunitário;

Portaria: 645/2025 30/06/2025

Vacância, Agente: Joao Urias Neto, Cargo: Mecânico de Autos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 644/2025 30/06/2025

Vacância, Agente: Cicero Salvino de Souza, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 877/2025 25/06/2025

Dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 876/2025 25/06/2025

Dispõe sobre a instituição do Projeto "Alimenta Pets" e autoriza a instalação de comedouros e bebedouros para animais comunitários e em situação de rua no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 875/2025 25/06/2025

Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal Nº 862/2025, de 12 de junho de 2025, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 874/2025 25/06/2025

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da administração do município de Lavras da Mangabeira e autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 873/2025 25/06/2025

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Lavras da Mangabeira/CE.

LEI MUNICIPAL: 872/2025 25/06/2025

Dispõe sobre a alteração do Contrato de Consórcio (Protocolo de Intenções) do Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 871/2025 18/06/2025

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação Básica de Lavras da Mangabeira/CE, estabelece suas competências, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 870/2025 18/06/2025

Dispõe sobre alteração do art. 41 da Lei Municipal Nº 824, de 08 de janeiro de 2025.

LEI MUNICIPAL: 869/2025 18/06/2025

Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos assistentes sociais de Lavras da Mangabeira/CE e dá outras providências.

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