Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5062 registros

LEI MUNICIPAL: 868/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: VICENTE FERREIRA LÔBO (Lobinho).

LEI MUNICIPAL: 862/2025 12/06/2025

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.

Portaria: 613/2025 11/06/2025

Licença Sem Vencimento, Agente: Iara Lopes de Aquino, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 001/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRACE, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 861/2025 05/06/2025

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura das escolas municipais que passaram a funcionar na modalidade de tempo integral, e dá outras providências.

Portaria: 610/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 591/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 590/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Ines Lopes de Aquino, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 588/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Alcione Mira Landim, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 596/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Mariana Duarte Moura, Cargo: Assessor (a) Governamental , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 593/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Maria Edselia Oliveira da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 592/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Seiglismar Albves Barbosa, Cargo: Assessor (a) Governamental , Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 589/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: José Matias dos Santos Sousa, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 587/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Sandro Leandro Nunes, Cargo: Chefe do Setor de Eventos Desportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude e Desporto

Portaria: 586/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: João Neto Duarte da Silva, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 602/2025 02/06/2025

Licença Premio, Agente: Maria Ines Guedes Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 601/2025 02/06/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Jose de Barros Filha, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 600/2025 02/06/2025

Licença Premio, Agente: Pollyane da Silva Germano, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 599/2025 02/06/2025

Licença Prêmio, Agente: Atos Ranieri Duarte Lourenco, Cargo: Operador de Maquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 603/2025 02/06/2025

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Pereira, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 604/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Pereira, Cargo: Assessor (a) Governamental , Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 605/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Martila Barbosa dos Santos Souza, Cargo: Chefe do Setor de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 595/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Marfisa Gabriela Correia de Almeida Gomes, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 597/2025 02/06/2025

Licença Prêmio, Agente: Vicente Ferrer Lucena da Silva, Cargo: Agente de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 594/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Jose Iris Carlos de Morais, Cargo: Chefe de Setor de Limpeza Puplica , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 607/2025 02/06/2025

Nomear para compor a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CAMPANHA “IPTU DA SORTE" Edição 2025 do Município de Lavras da Mangabeira - Ceará e dá outras providencias : -CICERO CAETANO AMARO -CICERO CAETANO AMARO JÚNIOR - HAMILTON LAURINDO GOMES

DECRETO: 22/2025 02/06/2025

Dispõe sobre a convocação para a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Lavras da Mangabeira, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

DECRETO: 23/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 24/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

DECRETO: 25/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

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