Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4772 registros

Portaria: 005A/2025 13/02/2025

Transferência, Agente: Mirllon Lima Linhares Garcia, Cargo: Enfermeiro,originalmente lotado no CAPS 1, para desempenhar suas atividades no âmbito do serviço de atendimento domiciliar (SAD) Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 006A/2025 13/02/2025

Transferência, Agente: Cicera Severino Lemos, Cargo: Enfermeiro,atualmente lotada na Unidade Básica de Saúde Cuandu,para exercer suas funções na Unidade Básica de Saúde Quitaius 1. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 835/2025 12/02/2025

Dispõe sobre instituição o Serviço de Atenção Domiciliar – SAD e autoriza o Poder Executivo Municipal de Lavras da Mangabeira a contratar temporariamente os respectivos profissionais pelo período do programa.

LEI MUNICIPAL: 836/2025 12/02/2025

Dispõe sobre a instituição da Equipe Multiprofissional na a Atenção Primária à Saúde – EMULTI no município de Lavras da Mangabeira-CE e autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, para execução dos serviços específicos do referido programa adotado pelo Município em convênio com o Governo Federal, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 837/2025 12/02/2025

Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 838/2025 12/02/2025

Dispõe sobre a denominação de uma artéria no Distrito Quitaiús: José Raimundo dos Santos.

Portaria: 341/2025 11/02/2025

Demissão, Agente: Djario Sousa Fernandes, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 348/2025 11/02/2025

Nomeação, Agente: Ivonete Limeira da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Desenvolvimento de Atividades Escolares, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 346/2025 11/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Eduardo Duarte de Macêdo, Cargo: Chefe do Setor de Carnes,pesca e Mel, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Agrário

Portaria: 343/2025 11/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Elias Tavares, Cargo: Supervisor de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 342/2025 11/02/2025

Nomeação, Agente: Cicera Estevao da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Saude Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 351/2025 11/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Oliveira Lima, Cargo: Coordenador dos Agentes de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 344/2025 11/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Gualberto Batista Leite, Cargo: Coordenador do Departamento de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 358/2025 11/02/2025

Cessão, Agente: Karla Silvia Fiusa da Silva, Cargo: Secretéria Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 357/2025 11/02/2025

Licença Saúde, Agente: Josefa Vandelice Pedrosa de Sousa Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 356/2025 11/02/2025

Licença Premio, Agente: Jane Lucia Santana de Araujo Lucena, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 353/2025 11/02/2025

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Nunes Furtado, Cargo: Chefe do Setor de Junta Militar, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 352/2025 11/02/2025

Nomeação, Agente: Joicy Naianny Gonçalves de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor do Caps Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 354/2025 11/02/2025

Licença Premio, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 355/2025 11/02/2025

Nomeação de Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 345/2025 11/02/2025

Nomeação, Agente: Alexandre Gualberto Diogenes Ferrer, Cargo: Chefe do Setor de Apoio À Agricultura Familiar , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Agrário

Portaria: 347/2025 11/02/2025

Nomeação, Agente: Cicero Mateus Leandro de Macedo, Cargo: Coordenador de Apoio a Juventude, Secretaria: Secretaria de Juventude e Desporto

LEI MUNICIPAL: 833/2025 06/02/2025

Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 834/2025 06/02/2025

Dispõe sobre a instituição, no calendário oficial do município, a celebração da Encenação da Paixão de Cristo.

DECRETO: 07/2025 05/02/2025

Dispõe sobre definição e regulamentação das competências dos cargos e funções criados pela Lei Municipal Nº: 824/2025 de 08/01/2025 – Estrutura Organizacional e Administrativa do quadro de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

DECRETO: 05/2025 04/02/2025

Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei Federal Nº: 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a Administração Pública Municipal do município de Lavras da Mangabeira-CE.

DECRETO: 06/2025 04/02/2025

Dispõe sobre as normas para garantir o direito de acesso à informação, e, adota outras providências.

Portaria: 340/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Manaceis Bispo Beserra Junior, Cargo: Diretor Adjunto,conciderando que a sr Danyelle Ramylla da Silva Bazilio foi nomeada para o cargo de diretor adjunto em 10 de fevereiro de 2025, a mesma encontra-se de Licença marternidade. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 322/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Rennan Cavalcante Paiva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 333/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Darlene Oliveira da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Saude Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

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