Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5063 registros

Portaria: 129/2019 15/07/2019

Licença Premio, Agente: Adauto Balbino da Silva, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 126A/2019 05/07/2019

Recondução, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 125 A/2019 28/06/2019

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Maria Selma Pereira da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 579/2019 28/06/2019

Denominação de Bem Público: MILTON LOPES DE OLIVEIRA

DECRETO: 15/2019 24/06/2019

Oficialização de artérias - QUITAIÚS: JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA (JOÃO HÉLIO) e LUZANIRA BENÍCIO DE OLIVEIRA

DECRETO: 14/2019 14/06/2019

Dispõe sobre folga concedida aos servidores que trabalharem nas eleições para o Conselho Tutelar de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 577/2019 12/06/2019

Dispõe sobre o planejamento, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de saneamento básico

LEI MUNICIPAL: 578/2019 12/06/2019

Denominação de Artéria - QUITAIÚS: João Jerônimo de Oliveira (João Hélio)

DECRETO: 13/2019 12/06/2019

Feriados e Pontos Facultativos que serão aplicados no mês de Junho

LEI MUNICIPAL: 576/2019 05/06/2019

Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020

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