Prefeitura de Lavras da Mangabeira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 249/2020 01/12/2020 · Exoneração, Agente: Joao Ralley Nobre Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Desporto, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 248/2020 01/12/2020 · Exoneração, Agente: Juscilandio Fernandes da Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 247/2020 27/11/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Rosemeri Batista Gomes, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 246/2020 27/11/2020 · Transferência, Agente: Francisco Gomes Pinheiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 43/2020 24/11/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 (CORONAVIRUS) NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ALTERANDO DECRETO Nº 30/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 42/2020 24/11/2020 · DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO, INSTITUIÇÃO DE EQUIPE MISTA DE TRANSIÇÃO DE ENCERRAMENTO DE MANDATO CORRESPONDENTE A GESTÃO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 245/2020 16/11/2020 · Nomeação, Agente: Priscila Maria de Sousa Sá, Cargo: Coordenador do Creas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 244/2020 16/11/2020 · Vacância, Agente: Adauto Balbino da Silva, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 243/2020 12/11/2020 · Cessão, Agente: Bernadete Goncalves Leite, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 242/2020 10/11/2020 · Transferência, Agente: Camila Layalla da Silva Caldas Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 241/2020 10/11/2020 · Exoneração, Agente: Francisco Alves Feitosa, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar LEI MUNICIPAL: 624/2020 03/11/2020 · Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Lavras da Mangabeira para o Exercício Financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta e dá outras providênciasAcessar Portaria: 240/2020 03/11/2020 · Exoneração, Agente: Charlene Correia Lima Lustoza, Cargo: Coordenador de Habitação Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar DECRETO: 41/2020 30/10/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 (CORONAVÍRUS) E O PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS NO FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO (DIA DE FINADOS) NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 40/2020 30/10/2020 · Regulamentação da Lei Municipal nº 623 de 29 de Outubro de 2020, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa IdosaAcessar LEI MUNICIPAL: 623/2020 29/10/2020 · Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, conforme especifica e dá outras providênciasAcessar Portaria: 239/2020 23/10/2020 · Exoneração, Agente: Gildenia Correia da Silva, Cargo: Coordenador do Creas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 237/2020 22/10/2020 · Licença Prêmio, Agente: Martila Barbosa dos Santos de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 236/2020 22/10/2020 · Exoneração, Agente: Solange Maria Esmeraldo Sobreira Augusto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 235/2020 19/10/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Joao Nunes, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 234/2020 19/10/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria das Gracas da Silva, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 233/2020 19/10/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Francisca Martins da Costa, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 232/2020 19/10/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Vera Lucia Galdino Guedes, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 231/2020 19/10/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Joao Paulo da Cunha Silva, Cargo: Ex Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 230/2020 19/10/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Ana Amancio Pereira de Sousa, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 229/2020 19/10/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Francisca Custodio de Oliveira Landim, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 228/2020 19/10/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Damião Manoel Chaves, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 39/2020 16/10/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS) E POLÍTICA RESPONSÁVEL DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 622/2020 15/10/2020 · Institui o Hino Oficial da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Stela SampaioAcessar Portaria: 226/2020 13/10/2020 · Exoneração, Agente: Antonio Aquiles Pinheiro Goncalves, Cargo: Membro da Jari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar

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